PENAL III AULA 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
22.774 Trabalhos sobre PENAL III AULA 8. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil III - Aula 1
Direito Processual Civil III - Aula 1 1ª questão Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
LEI PENAL III
Plano de Aula: Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor DIREITO PENAL III Título Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Mediação para servir à lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Penal III
Questão 1. Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 ? Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo, ingressou na pista contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta Honda XLR, placa KLM-XXXX, conduzida por Roberto e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Processual Penal Iii Semana 1
SEMANA 1 ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). Citação - conceito, embasamento constitucional e espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo penal. De uma colisão de veículos em cruzamento sinalizado, saiu ferido Dagoberto Machado, que dirigia um dos automóveis. Marcos Paulo, o outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
Penal I Aula 4
Aula 4 Caso concreto 1 R: O Caso concreto aborda a questão de Novatio Legis in Mellius . Em meu ver a resposta é Sim, uma vez que retroagirá a Lei, conforme citado no Código Penal artigo 2º , Pu : “ A lei posterior que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado. Em conformidade com a Doutrina no qual Rogerio Greco ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2014 -
Penal Iii
Semana 1- Penal 3 - UNESA. 1) A) O emprego do § 1º do art. 155 CP, só pode ser feito quando o furto for de natureza simples. No caso em questão, o emprego de destruição de obstáculos e concurso de agentes, previstos no art 155, §4º , I e V, caracterizam o furto como qualificado. Tendo, portanto, que ser feita uma recapitulação da conduta, nesta contando somente, o art. 155 §4º, I e V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2014 -
Direito Penal 1 Aula 1
DIREITO PENAL l Semana 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2014 -
Direito Penal III
Título Crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Homicídio. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Homicídio. Noções gerais e aplicação dos institutos estudados na parte geral. Figuras típicas do Homicídio. Simples e privilegiado Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: - Compreender que a parte especial do Código Penal se encontra dividida em títulos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 23/2/2014 -
PENAL IV - AULA 3
DIREITO PENAL IV AULA 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Penal 4 Aula 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Direito Penal III
Dos crimes contra o patrimônio Furto – art.155 Sujeito ativo: qualquer pessoa; Sujeito passivo: qualquer pessoa. Obs. Ladrão que rouba ladrão não tem cem anos de perdão. Se situação ocorrer, o sujeito é o proprietário da coisa e que teve o bem subtraído por ação de outro. Objeto jurídico: patrimônio do individuo, que pode ser constituído de coisa de sua PROPRIEDADE ou POSSE, desde que LEGÍTIMAS. Obs. A mera detenção (deter, reter; seja no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 10/3/2014 -
PROCESSO CIVIL III AULA 2
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar o procedimento especial das ações possessórias em relação ao rito comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Penal III
Plano de Aula 1 Questão 1. a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? Resposta: Sim, pois apesar dos objetos serem de pouco valor, houve uma violação de um domicílio no período noturno; houve a vontade, ou seja, o dolo em praticar o ilícito sendo arquitetada a ação e realizada conjuntamente; além de que, o próprio STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o seguinte: Para aplicação do Princípio da Insignificância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2014 -
Penal 4 Aula 1
conhecimento do relacionamento de Marcos com a CEF; Marcos, por peculato por ser funcionário público da Caixa Econômica Federal. CASO CONCRETO 02. Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Penal II Aula 2
Caso 1 Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n/f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
PENAL III
PENAL III – SEMANA 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
PROC PENAL I AULA 4 CC
Proc Penal I Aula 4 Discursiva 1 : A respeito da perseguição, vide art. 290, § 1º, CPP. Segundo referido artigo, para que ocorra perseguição é necessário: - que a perseguição se inicie logo após a prática do delito; - que o perseguidor esteja no encalço do perseguido, ainda que o perca de vista; - que não haja interrupção. Portanto, não há tempo que a perseguição dure e, desta forma, preenchidos os requisitos mencionados acima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Penal III
DIREITO PENAL I Título REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os principias insitutos da Parte Geral do Direito Penal. ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2014 -
DIREITO PENAL III
PENAL III – SEMANA 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014 -
Resumo Direito Penal III
RESUMO – DIREITO PENAL II TEORIA DA ACESSORIEDADE ESSA TEORIA VISA EXPLCAR AS RELAÇÕES PUNITIVAS ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE. 1. TEORIA DA ACESSORIEDADE MÍNIMA – O PARTÍCIPE SERÁ PUNIDO SE O AUTOR TIVER COMETIDO FATO TÍPICO, MESMO QUE HAJA EXCLUSÃO DE ILICITUDE NÃO HAVERÁ EXCLUSÃO DE PUNIBILIDADE. 2. TEORIA DA ACESSORIEDADE MÉDIA – O PARTÍCIPE SERÁ PUNIDO SE AUTOR COMETER ATO ILÍCITO E ANTIJURÍDICO. MESMO SE O AUTOR FOR IMPUTÁVEL NÃO HAVERÁ EXCLUSÃO DE PUNIBILIDADE.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Civil III - Aula 3 - PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO
Direito Civil III Semana 3 Caso 1 a) A obrigação é obrigação de fazer e contrato personalíssimo. E a espécie é a promessa de fato terceiro. b) Sim, Lucia poderá ser responsabilizada , pois ela quem assumiu o compromisso do cumprimento da promessa. c) No momento em que a cantora autorizou a representante a concordar com a apresentação a responsabilidade passou a ser dela. Objetiva 1. Letra B. (art.392,CC) 2. Letra A. (art.458,CC) Jurisprudência OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
Pratica Penal Iii
Outras hipóteses de prisão ilegal Ao contrário do que é dito em muitos manuais, as hipóteses de prisão ilegal não são somente aquelas em que há violação do art. 302 do CPP. Vejamos alguns exemplos em que o relaxamento é cabível: a) Inobservância de procedimento relativo ao flagrante: a prisão em flagrante não se resume ao ato de voz de prisão. Posteriormente, diversos atos devem ser praticados, tais como: a comunicação da prisão em flagrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
PROCESSO PENAL III ESTACIO
SEMANA 06 CASO 1) Deveria pronunciar o réu, vigora o in dubio pro soccietatti. Decisão interlocutória mista, não terminativa. Art. 117, II do CP, interrompe a prescrição, eleva o réu a julgamento em plenário. OBJETIVA) Letra B. SEMANA 07 CASO 1)Art. 456, caput, não assiste razão, pois não houve justificativa e nem o comparecimento na 2ª vez. Resposta mais correta: não havendo escusa legítima, o julgamento poderá ser adiado por uma vez após falta injustificada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014