PENAL III AULA 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
22.774 Trabalhos sobre PENAL III AULA 8. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PENAL I AULA 1
DIREITO PENAL I PLANO DE AULA I – A CIÊNCIA PENAL O que é Direito Penal? E para que serve? (Senso comum) O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes, e conseqüência, as respectivas sanções, além de estabelecer todas as regras complementares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2013 -
Penal 2- Aula 3
Direito Penal II Aula 3 Caso Concreto 1 R.: A pena Alternativa, impõe uma sanção ao indivíduo, sem no entanto removê-lo de sua vida, de seu trabalho e de seu hábitos particulares. E a pena substitutiva, substitui a pena privativa de liberdade por multa. De acordo com o caso em voga o ilícito é cominado com pena de até 1 ano de reclusão, e doravante, executado sem violência ou grave ameaça. Possibilitando a adoção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
DIR PROCESSUAL CIVIL III AULA 2
SEMANA 2 – D. PROC. CIV. III ALUNA – LEANDRA BITENCOURT 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Processual Penal - Estacio - Aula 1
Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Caso 1 - Penal III
Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
D. PENAL III
DIREITO PENAL II / TEORIA DAS PENAS DESIMETRIA DE PENAS: 1º, 2º,3º ATÉ A FASE FINAL PENA PRIMITIVA DE LIBERDADE P.P.L PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE ( PENAS ALTERNATIVA ) P.R.D MULTA P.R.D CONCURSO DE CRIMES EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ( ART. 109, CP) LIVRO I PARTE GERAL RENUNCIA MORTE DO AGENTE DECADÊNCIA, PEREMPÇÃO, ETC PRESCRIÇÃO PARTE ESPECIAL CRIME CONTRA A VIDA > CRIME CONTRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2013 -
Penal II Aula 6
DIREITO PENAL II AULA 6 QUESTÃO 1 Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Semana 2 - Processo Penal III
Caso Concreto Ticio e Caio, foram acusados de receberem vultosa quantia em dinheiro através de Emissão de duplicadas sem causa debendi, com o que causaram prejuízo a terceiros, tendo o parquet capitulado a infração no art. 172, CP. Na sentença, o juiz entendeu que a narração do fato na exordial permitia, e, assim, condenou os acusados nas penas do art. 171, caput, do CP. Diga sobre o acerto ou desacerto da decisão, bem assim se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Processual Penal III
O presente trabalho trata-se de uma análise sobre os recursos em geral, mas especialmente ao recurso de Apelação. Recurso de apelação é o pedido que se faz à instância superior, no sentido de reexaminar a decisão proferida pelos órgãos inferiores. O órgão competente para julgar recursos pode ser: o que proferiu a primeira decisão, denominado também de juízo "a quo", como nos casos de embargos de declaração e o protesto por novo júri. Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Penal III
1) Considere as seguintes afirmações : ( FCC-2009 - DPE-SP- Defensor Público). R= Saque de dinheiro por meio de cartão de crédito previamente clonado, configura os crimes de furto e esteleonato. 2) Em relação ao delito de furto, de um exemplo cabivél : R= O bem juridico-penal é o patrimônio, contemplando, neste, caso, não só a propriedade, mas, também a posse da coisa móvel. 3) Em relação ao delito de furto, responda fundamentando : R=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Penal II - Aula 7
Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias sem, contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Caderno Pratica III Aula 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. CLAUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade sob o nº ? expedida pela ? e CPF sob o nº ??, residente e domiciliado (endereço do autor) vem, por seu procurador, instrumento particular de procuração em anexo, que para efeitos do art. 39, I do CPC, indica o endereço onde deverá receber intimações sito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
PENAL III
FURTO – Art. 155 1. Conceito: furto é a subtração patrimonial sem violência. Consiste na conduta de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel, com ânimo definitivo (animus furandi), pois a subtração temporária com o objetivo de devolver a coisa será caracterizado um indiferente penal. Para o direito Penal coisa móvel é tudo aquilo que pode ser removido, independentemente de prejuízo a substância da ciosa ou não. Os animais e os cadáveres (que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 22/9/2013 -
Penal III
CASO -1 Questão 1 a) A tipificação da conduta dos agentes esta expressa no artigo, parágrafos e incisos descritos na denuncia. b) O principio da insignificância pode ser aplicado ao caso desde que o valor dos bens furtados da residência da vitima não ultrapassem o valor do salario mínimo, bem como os requisitos formais 1) conduta minimamente ofensiva; 2) ausência de periculosidade social da ação; 3) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; e 4) lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto 01 - Penal III
Direito Penal III – Caso Concreto 01 QUESTÃO 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Penal III Aplicação Prática Teórica
Semana 03 - Penal III Aplicação Prática Teórica Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
PENAL III CASO CONCRETO 1
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
PENAL III
TRABALHO FUNDAMENTOS DAS CIENCIAS SOCIAIS Sínteses dos capítulos 2 e 4 Capitulo 2 – A Ilustração e a sociedade contratual - Uma nova etapa no pensamento burguês O Renascimento foi o momento de transição da sociedade medieval para o capitalismo moderno. Rompendo a ordem feudal, emergindo uma sociedade individualista e financista. Diferentemente do homem medieval, o homem moderno é estimulado a satisfazer suas vontades e anseios pessoais. As cidade atraiam pessoas de diferentes lugares dispostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Penal III
CASO CONCRETO 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Penal III
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de MANUELA GIOCONDA, brasileira, casada, portador do RG n° 22222-SSP/PA e CPF n° 444.555.666.77, residente e domiciliado à rua Municipalidade nº57, em Belém-PA, com fulcro nos artigos 67 e ss. da Lei n° 8.245/1991, artigos 334 a 345 do Código Civil e artigos 890 a 900 do Código de Processo Civil, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir alinhavados: I -DOS FATOS 1. A Autora aluga do Requerido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Apostila Direito Penal III (Revisão) - Iª Unidade
Apostila Direito Penal III (Revisão) Sanção Penal (Conceito) - Sanção é a pena, condenação, dada ao infrator de uma norma, após o processo legal onde o autor é julgado. A sanção tem como objetivo a reeducação, a ressocialização da pessoa ao mundo e o seu castigo. A sanção comporta duas espécies: a pena e a medida de segurança. Em outras palavras, é a retribuição imposta pelo estado em razão da pratica de um ilícito penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 PáginasData: 8/10/2013 -
Penal Iv Aula 01
Plano de Aula 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Penal IV- Aula 4
Direito Penal IV – aula 4 1) Na questão em exame é possível a identificação da prática de diversas consultas delitivas praticadas por funcionários públicos e por particulares contra a administração pública, de modo a confrontar os delitos de corrupção ativa e passiva, com delito de tráfego de influência. Em relação à conduta de Mário, funcionário público está se encontra tipificada como incurso na figura de inserção de dados falsos em sistemas de informações, previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 20/10/2013 -
PENAL II - AULA 6
AULA 6 – Medida de SegurançaAplicação Prática Tórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectáriamedida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal.Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medidade internação aplicada não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Questões De Penal Iii
Caso Concreto 1 Leandro Naldo, proprietário de um depósito na Rua Professor Pereira Reis, na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, na noite de 10 de janeiro de 2008, por volta das 22h,impelido de intenso animus de explodir e incendiar, utilizou-se de substâncias capazes de causar ambos os sinistros (gás e gasolina), com o único objetivo de obter vantagem pecuniária em proveito próprio, por intermédio do recebimento do prêmio do seguro no valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013