PENAL III AULA 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
22.774 Trabalhos sobre PENAL III AULA 8. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto De Penal II Aula 3
Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Penal III
Trabalho Completo EXERCICIOS DE PENAL EXERCICIOS DE PENAL Categoria: Direito Penal Enviado por: kingxeron Palavras: 2767 | Páginas: 12 WEB-AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.780 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2014 -
DIREITO PENAL III
PLANO DE AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III AULA 6
Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. R: A assertiva esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Const. III Aula 1 A 3
DISCIPLINA: Direito Constitucional III EXERCÍCIOS DA AULA 1 CASO) A – Não, porque nosso modelo é diferente porque visa efetivar os direitos fundamentais. A nossa protege ideologias distintas que há princípio seriam contraditórias. B- Não, porque ela foi posta a apreciação do povo após sua elaboração e continua nas mãos de um só poder. C – Dogmática por ser fruto de um único pensamento do dado momento jurídico. OBJETIVA) E Conceito jurídico de Constituição >
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Penal III
Caso concreto 01. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor a punibilidade do delito de furto. a) As condutas de Arlindo e Beto foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal III
TRABALHO DE DIREITO PENAL III Acadêmicos: EYDRIAN GARY ARAUJO DE OLIVEIRA FABIANE NOGUEIRA MARTINS MARIVALDO ANDRADE BARBOSA JUNIOR MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO TEMA: DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (artigos. 130,131,132,133,134,135, e 136 do CP ) VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO (artigo 150 do CP) VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ( artigo 151 do CP ) Capítulo III Da Periclitação da Vida e da Saúde Perigo de contágio venéreo (Art. 130) 1. Objeto Jurídico A saúde da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.724 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal III
Caso Concreto 9 QUESTÃO 1. QUESTÃO 1. Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da criança e não desejava criá-la sozinha, acaba por entregar o recém-nascido para Lúcia, uma velha conhecida sua. Esta, visando evitar o trâmite legal do processo de adoção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Penal IV Aula 01
Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Casos Concretos De Penal Iii
CASO CONCRETO 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2014 -
Pratica Simulada III - Aula 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO Nº XXXXXXXX Antonio Lopes, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob (número) com escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2014 -
Processo Penal III
1 – Deve-se levar em consideração diversos princípios que regem o Direito processual penal, dentre eles: o princípio da verdade processual (também conhecido como verdade real ou material ou substancial), que consiste na verdade (probatória) que se consegue dentro do devido processo legal, o que importa para o processo penal é a descoberta da verdade dos fatos, ou seja, o que interessa é a demonstração processual do que efetivamente ocorreu (para que a Justiça possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
Prática Simulada III - Aula 03
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS ANTONIO LOPES, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ..., escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da criança e não desejava criá-la sozinha, acaba por entregar o recém-nascido para Lúcia, uma velha conhecida sua. Esta, visando evitar o trâmite legal do processo de adoção, registra o menino como sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
PROCESSO PENAL III - ATPS ETAPA II
RECURSO DE APELAÇÃO: 1) PREVISÃO LEGAL: Art. 593, CPP: - Sentença definitiva condenatória ou absolutória (I); somente são de mérito, em sentido estrito, as decisões que condenam ou absolvem o réu; - Decisões definitivas, ou com força de definitivas; interlocutórias terminativas; exceto se couber RSE, pois a apelação é recurso residual; 2) PROCEDIMENTO: Interposição em 5 (cinco) dias e razões em 8 (oito) dias, exceto JECRIM, haja vista a L. 9.099/95 prever interposição e razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014 -
Direito Penal III
Conforme notícia divulgada no Atualidades do Direito, no dia 22 de março de 2012 a Comissão de juristas formada para realizar a reforma do Código Penal brasileiro se reúne novamente em audiência pública, desta vez para debater acerca dos crimes contra a administração pública. Atualmente os crimes contra a administração pública estão elencados no Título XI do Código Penal, sendo que no Capítulo I encontram-se: Peculato; Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL III
TRABALHO DE DIREITO PENAL III – 2º Bimestre 1. Fábio, agiota, exige de Leo, como garantia da divida contraída por empréstimo, que lhe entregue cheque sem fundo. Perpetrou fato típico penal? Comente. RESPOSTA: Para definir a conduta de Fábio, analisemos o que diz o Código penal em seu artigo 160, que define o crime de extorsão indireta. CPB Art. 160 - Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 11/5/2014 -
Atividade Penal III
1) Fábio, agiota, exige de Leo, como garantia da divida contraída por empréstimo, que lhe entregue cheque sem fundo. Perpetrou fato típico penal? Comente. 2) Prefeito notifica Maria sobre a necessidade de remoção de uma cerca do seu terreno que avança no traçado da via publica , com o fito de pavimentar o loteamento, sem, entretanto gerar diminuição da área pertencente a Maria. Cometeu crime? Comente. 3) Animais de determinada fazenda possuem duas marcas, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 13/5/2014 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL III
1) Fábio, agiota, exige de Leo, como garantia da divida contraída por empréstimo, que lhe entregue cheque sem fundo. Perpetrou fato típico penal? Comente. 2) Prefeito notifica Maria sobre a necessidade de remoção de uma cerca do seu terreno que avança no traçado da via publica , com o fito de pavimentar o loteamento, sem, entretanto gerar diminuição da área pertencente a Maria. Cometeu crime? Comente. 3) Animais de determinada fazenda possuem duas marcas, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
Atividade Penal III
1) Fábio, agiota, exige de Leo, como garantia da divida contraída por empréstimo, que lhe entregue cheque sem fundo. Perpetrou fato típico penal? Comente. 2) Prefeito notifica Maria sobre a necessidade de remoção de uma cerca do seu terreno que avança no traçado da via publica , com o fito de pavimentar o loteamento, sem, entretanto gerar diminuição da área pertencente a Maria. Cometeu crime? Comente. 3) Animais de determinada fazenda possuem duas marcas, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Luiz, proprietário da mercearia Pague Menos, foi preso em flagrante por policiais militares logo após passar troco para cliente com cédulas falsas de moeda nacional de R$ 20,00 e R$ 10,00. Os policiais ainda apreenderam, no caixa da mercearia, 22 cédulas de R$ 20,00 e seis cédulas de R$ 10,00 falsas. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre os delitos contra a fé pública, responda, de forma objetiva e fundamentada, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2014 -
PROCESSO PENAL II AULA 5
AULA 5 Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Atividade De Penal III
1) Fábio, agiota, exige de Leo, como garantia da divida contraída por empréstimo, que lhe entregue cheque sem fundo. Perpetrou fato típico penal? Comente. RESPOSTA: Sim, segundo o art.171 parágrafo § 2º inciso VI- emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento. Sendo aumentada de um terço se cometido em detrimento de entidade de direito público, instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. 2) Prefeito notifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito Civil III Aulas 7 Ao 11
Plano de Aula7: Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca DIREITO CIVIL III Semana 7 Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Penal III
CASO 1 - (Ministério Público – PR / 2008) Tício foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão por violação ao artigo 157, parágrafo 2, incisos I e II do Código Penal. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014