PETICAO INICIAL REVISIONAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.882 Trabalhos sobre PETICAO INICIAL REVISIONAL. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Petição Inicial
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 1 DA ____ VARA CÍVEL 2 DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS 3 NO ESTADO DE SÃO PAULO (espaço – aproximadamente 10 cm 4 ) NOME DO AUTOR 5 , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), por tador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliado nesta Comarca de Campinas, onde reside na rua (endereço c ompleto), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2014 -
Petição Inicial
1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2014 -
Prática Simulada I - Petição Inicial I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da identidade nº, CPF, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, conforme artigo 39, I, do Código de Processo Civil, com endereço profissional, vem à V. Exa, com fulcro no artigo 282 propor AÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº, CPF, residente e domiciliada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Peticao Inicial Ana
Peça Processual Ana, modelo profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Ana procurou os serviços de João Macedo, cabeleireiro e dono do salão de beleza “Hair”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 500,00 (quinhentos reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Ana, João aplicou-lhe uma tintura da marca francesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
Peticão Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO… (observar art. 282, I, do CPC e CODJERJ) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade no xxxxxxxx, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob no xxxxxxxxxx, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profi ssional na rua (endereço completo), vem a V. Exa. Propor AÇÃO _______, pelo rito _______, em face de (NOME DA PARTE RÉ), nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Frederico, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 9085467332, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 084.659.430-90, residente e domiciliado na rua Salvador Borges, 140, em Fortaleza, Ceará, CEP 93210-440, por seu advogado Diego Karan, com endereço profissional na avenida Protásio Alves, 230, em Fortaleza, Ceará, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Modelo De Petição Inicial
Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de .......... Nome Completo, brasileira, solteira, dona de casa, portadora da Cédula de Identidade n., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. domiciliada em Mato Grosso do Sul, residente na Rua n. Bairro , CEP , por intermédio do advogado signatário, lotado no endereço abaixo referenciado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2014 -
Petição Inicial - Revogação De Prisão Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________ . Autos nº: ............................ Autor: Acusado: Fulano de Tal FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu procurador, que ao final assina, no uso de suas atribuições legais, vem, de forma respeitosa, perante Vossa Excelência, com fulcro no Art. 316, do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, em razão dos fatos que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
Peticao Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e FláviaPlano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua...., nº, Bairro..., Fortaleza/CE, por seu advogado..., com endereço profissional..., vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de Geovana, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Petiçao Inicial
TRABALHO AULA 03 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido ? resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL 1 - CONCEITO O acesso à justiça se ativa a partir de uma peça jurídica denominada petição inicial. Assim, esta é a primeira peça a compor os autos do processo. E sendoum instituto de vital importância para assegurar a efetiva prestação jurisdicional, procuramos estudar a petição inicial em todos os seus aspectos formais e técnicos. 2 – FINALIDADE DAPETIÇÃO INICIAL É noticiar o fato ilegal ou abusivo ao poder publico, para que providencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Peticao Inicial Embargos De Terceiros
2011 José Afonso, brasileiro, solteiro , engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 123678444 e inscrito no CPF/MF sob nº 883739298373, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de Mucuri/ES, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Ceará. Marcelo Menezes, brasileiro, solteiro, médico, portador da cédula de identidade e CPF ( números) residente domiciliado (endereço completo) Fortaleza – Ceará, por seus advogados firmados, constituído e qualificado, com endereço comercial Fortaleza- Ceará, local onde recebe as intimações e notificações vem a presença de vossa Excelência, para ajuizar a presente e propor. Ação ordinária de anulabilidade de contrato de compra e venda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL DO DIREITO DO TRABALHO
A PETIÇÃO INICIAL Na Justiça do Trabalho não é obrigatório que as partes estejam representadas por um advogado, pois estas podem exercer seus "jus postulandi" e pleitearem seus direitos pessoalmente. Para que se inicie um processo é necessário que exista uma petição inicial na qual serão narrados todos os fatos e acontecimentos resultantes daquela relação trabalhista. “A petição inicial pode ser escrita ou verbal.” Se verbal, deverá ser reduzida a termo no prazo de cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.989 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL USO CAPIAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ( A) DOUTOR (A ) JUÍZ ( A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS-TO NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do R.G 1353612-2, inscrito no CPF sob o nº 612.190.401-65, residente e domiciliado á rua Cardoso Soares n° 42, bairro de Lírios - Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na rua Castelo Branco n° 20, bairro Centro – Condonópolis – TO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ FELIPE PEREIRA CORREA, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nºXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nºXXXXXX, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, representado por sua advogada que esta subscreve, devidamente inscrita na OAB/RJ nºXXXXX, com escritório localizado na Avenida Almirante Barroso, 52, 31º andar, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
Petição Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar ofilho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXMO SR. DR. JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS. GREGÓRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, soldador, RG nº 6078461545, CTPS nº 24845, Série 00061/RS, PIS nº 127.55488.68-0, Residente e domiciliada na Rua 25, nº 1488, Sítio Floresta, Pelotas/RS, CEP 96100-000, com fundamento na lei (CLT, art. 840), vem, por seus procuradores ao final subscrito, com escritório na Rua 67, nº 788, Cento, Pelotas/RS, CEP 96101-000, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo Procedimento Sumaríssimo, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Inicial
“Art. 123. Salvo disposição da lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não pode ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes”. DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. Imóvel transferido por via de contrato de promessa de compra e venda; ônus tributário carregado a al que não o proprietário. Impossibilidade, eis que a propriedade se transfere pelo registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
Petição Inicial ação Anulatória De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 200, cidade de Belo Horizonte/MG, através de sua Advogada, OAB..., com escritório profissional na Rua.... nº...., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Contra Antônio, português, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua das Rosas na cidade de Juiz de Fora/MG, tendo em vista os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Petição Inicial
MOEMA, brasileira,solteira, maior e capaz, portadora da cédula de identidade de n°__ e inscrita no CPF/MF sobe o n°__, residente e domiciliada nesta cidade, por meio de seu advogado que este subrescreve,com instrumento de procuração em anexa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo , propor AÇÃO DE ALIMENTO GRAVÍDICOS,em face de TOMAS, brasileiro, solteiro,maior e capaz, portador da cedula de identidade n°__ e inscrito no CPF/MF sobe o n°__, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Habeas Data Habeas Data Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: JoaoRego 28 maio 2013 Palavras: 653 | Páginas: 3 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas) TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 150ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ. Ref.: Autos nº 0000.2010.0.00.0000 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº _________, situado (endereço completo + CEP), por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional na (endereço completo + CEP ou mencionado no cabeçalho/rodapé desta), onde receberá intimações, com base no artigo 847 da CLT e artigo 300 e seguintes do CPC, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2014