PROCESSO PENAL III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
24.808 Trabalhos sobre PROCESSO PENAL III. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula 07 - Penal III
Questão 1- Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2014 -
PROCESSO PENAL II
SEMANA 2 – PROCESSO PENAL II (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Processo Penal
-O aposentado Antônio Gomes, de 74 anos... Antônio pretenda ser indenizada, pergunta-se: (A)De quem poderá pleitear a indenização e com que fundamento? R: O guardião do animal é responsável por ele, eis que este é o guardião. Deverá portanto pleitear a indenização do dono do apiário, o Senhor Célio dos Santos, com base na teoria daguarda, fundamento no artigo 936 do Código Civil - Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
PENAL III
Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos l Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. l Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. l Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I - Crimes contra o Patrimônio; II - Crimes contra a Dignidade Sexual; III - Crimes contra a Família; IV - Crimes contra a Incolumidade Pública; V - Crimes contra a Saúde Pública; VI - Crimes contra a Paz Pública; VII - Crimes contra a Fé Pública Aplicação Prática Teórica Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame de Ordem ? OAB/RJ) 2. Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesões corporais graves, a ação penal é: (31º Exame de Ordem ? OAB/RJ ? adaptada pelo professor) 3. Jorge (21 anos), um viciado em drogas e com dívidas contraídas junto a diversos credores, subtraiu, sem qualquer violência, da casa de seu pai (50 anos) uma televisão portátil e um aparelho de DVD. Ao deixar a casa na posse desses bens, foi detido por policiais chamados por seu pai. Conduzido a Delegacia de Polícia onde aguardava o desfecho do caso, admitiu a subtração demonstrando estar arrependido. Para a hipótese temos: (29º Exame de Ordem ? OAB/RJ) 4. Adelaide, empregada doméstica, após efetuar o pagamento de Rodrigo pela limpeza da piscina, fica com o troco destinado a sua patroa Lucinda. Considerando o fato de Adelaide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
Resumo De Processo Penal
Pretensão punitiva e lide penal Estado tem a pretensão punitiva. Então, na lide penal temos de um lado o Estado que quer punir e do outro lado temos a parte resistida. Ex. de um lado temos o criminoso e do outro o Estado que o quer punir por ter praticado um ato ilícito. ESTADO -----------------------------------------------Homem ↓ ↓ Direito de Punir X direito de liberdade O Estado tem o direito de punir, no entanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
Processo Penal
SEMANA 01 Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da CF ? R = A prova juntada aos autos, foi fruto de um ato ilícito em contrariedade a uma norma legal específica. Portanto, esta não reveste da necessária idoneidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2014 -
Penal III
Casos Concretos Penal III Semana 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema responda de forma objetiva e fundamentada: a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? Sim, pois apesar dos objetos serem de pouco valor, houve uma violação de um domicílio no período noturno; havendo vontade, ou seja, o dolo em praticar o ilícito sendo arquitetada a ação e realizada conjuntamente; além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2014 -
Caso Concreto 6,14 E 16 Processo Penal I
CASO 09: Aristodemo, juiz de direito, em comunhão de desígnios com seu secretário, no dia 20/05/2008, no município de Campinas/SP, pratica o delito descrito no art. 312 do CP, tendo restado consumado o delito. Diante do caso concreto, indaga-se: a) Qual o Juízo com competência para julgar o fato? b) Caso fosse crime doloso contra a vida, como ficaria a competência para o julgamento? R: a)Considerando que Aristodemo em concurso com seu secretário cometeram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2014 -
Processo Penal
Aplicação Prática Teórica (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resp.: As provas ilícitas são inadmissíveis no processo, porém, dessa forma, ao se deparar com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Questão Direito Processo Penal
CASO 1 Deoclécio, pistoleiro profissional, matou um desafeto de Pezão, a mando deste, abandonando o cadáver numa chácara de propriedade de Lindomar, que nada sabia. Temeroso de que lhe atribuíssem a autoria do homicídio, Lindomar sepultou clandestinamente o cadáver da vítima. Isso considerado, indaga-se: a) A hipótese é de conexão ou continência? b) Haverá reunião das ações penais em um só juízo? c) Qual será o juízo competente para julgar Cabeção, Pezão e Lindomar? 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto 4 - Direito Penal III
CASO CONCRETO 4 Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Processo Penal II
) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Penal III
Respostas dos exercícios de Penal III Aula 1 Caso concreto: a) A capitulação da conduta constante na denuncia esta correta? Resp. Não, ela não esta correta, pois, à impossibilidade de aplicação simultânea da majorante repouso noturno ao repouso noturno do furto qualificado. E sabemos que é inaplicável a causa qualificadora com causa de aumento. B) A ordem de habeas corpus deve ser concedida? Resp. Não, ela não deve ser concedida por não se enquadrarem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Processo Civil Iii
Aula 15 João, irresignado com o acórdão proferido pela 14ª Câmara Cível, interpôs embargos de declaração alegando existirem omissões. Examinado o recurso, verificou-se que o acórdão embargado não padecia de qualquer contradição, obscuridade ou omissão. Insatisfeito João interpôs embargos de declaração dos embargos de declaração. Indaga-se: a) É cabível embargos de declaração de embargos de declaração? Justifique a resposta. R: Sim, é possível interpor embargos dos embargos, porém para embargar dos embargos é preciso uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 1/7/2014 -
Evoluções E Rupturas Do Processo Penal: A Pesquisa Historiográfico-jurídica Sobre A Tortura
A tortura legal, então denominada no latim quaestio, tortura ou tormentum, ocupa um lugar de destacada importância no direito medieval europeu a partir do século XII, seja este o direito real, feudal, local, específico de determinadas agremiações ou inclusive o canônico. Ela era considerada como meio mais eficaz para a averiguação da verdade material de determinados delitos, cuja elucidação era considerada difícil. P. 19 e 20. A tortura judicial estava inserida numa sociedade feudal, eminentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2014 -
Penal III: Furto
Semana 01 - Penal III Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2014 -
Processo Civil III
Proposta ação de conhecimento por José em face de Alfredo e Alberto. Postula o autor a nulidade do contrato celebrado entre autor e réu. O feito seguiu regularmente e sem percalços rumo à entrega da prestação jurisdicional. O juiz julgou procedente o pedido do autor e a sentença, declarando nulo o contrato e só foi impugnada por Alfredo pela via de apelação. Indagasse: Provido o recurso, Alberto beneficiar-se-á da decisão? Justifique. O que as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2014 -
Resolvendo a situação problemática pelo Direito Penal III
Questão 01) Esta Avaliação a Distância consiste em um trabalho de pesquisa para que você possa se informar sobre os crimes do Código Penal. Para começar a atividade, acesse o site do ESTADÃO e leia a matéria indicada. Depois de feita a leitura, veja a situação problema a seguir e responda a questão, justificando em 2 a 4 linhas. João da Silva, pouco afeito ao manejo de arma de fogo, resolveu exibir para amigos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
Processo Penal I
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no sistema acusatório estabelecido pela CRFB/88. Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL III: EUTANÁSIA E OUTOTANÁSIA
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO SANDRA SALES TAVELLA TRABALHO DE DIREITO PENAL III: EUTANÁSIA E OUTOTANÁSIA FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 SANDRA SALES TAVELLA TRABALHO DE DIREITO PENAL III: EUTANÁSIA E OUTOTANÁSIA Trabalho Acadêmico Complementar (TAC) realizado fora da sala de aula, da disciplina de Direito Penal III, sob a orientação do Profº. MS. Marcelo Gobbo Dalla Déa FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 “De Deus e a morte não se tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.263 Palavras / 18 PáginasData: 7/8/2014 -
As Miserias Do Processo Penal
Prefácio A lei é uma consecutio necessária, ou seja, um liame entre um fato (prius) e uma conseqüência (post) a ele associado. Não há possibilidade de a conseqüência não se seguir à causa. O direito e o direito penal, em particular, diferenciam-se da natureza. Enquanto, no âmbito não jurídico, as conseqüências associadas às causas são absolutamente naturais, o direito é uma arte precisamente porque à causa, prevista na lei jurídica, propõe uma conseqüência artificial. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.892 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2014 -
Direito Penal III Aula 3
Caso concreto 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2014 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL
1 INTRODUÇÃO Este artigo tem o objetivo de trazer uma visão objetiva sobre alguns princípios de direito penal. Não existe nenhuma forma de entendermos o direito penal sem compreender seus paramentos basilares. Foi inserido no texto da Constituição Federal um acervo de princípios penais. Alguns são explícitos outros estão implícitos no âmbito das normas constitucionais. Trataremos neste artigo um breve resumo sobre alguns princípios constitucionais penais de grande importância para o ordenamento jurídico. 2 PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2014 -
Processo Civil III
Plano de Aula: Recursos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Recursos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Recursos. Objetivos Conhecer o conceito e a natureza jurídica dos recursos. Reconhecer os recursos como instrumento para controlar a atividade jurisdicional, eis que permitem um novo exame da matéria por outro órgão. Diferenciar recursos e ações autônomas de impugnação, bem como conhecer a distinção com os sucedâneos recursais e o duplo grau obrigatório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Processo Penal
1. Numa sessão do tribunal do júri, posiciona-se o MP fisicamente ao lado do magistrado, enquanto que o defensor via de regra em plano inferior e mais distante do representante do judiciário. Esta situação, vista pelos olhos dos jurados, pessoa leiga, que pode entender a figura do magistrado como aquele que diz o que é justo, poderia influenciar a decisão deste leigo ao julgar a causa ferindo o principio da igualdade? Em minha opinião, existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014