Plano De Aula 7 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
33.434 Trabalhos sobre Plano De Aula 7 Penal II. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 2 - Direito Penal II
Caso Concreto 2 - Direito Penal II Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Processo Penal II
Plano de Aula: PROCEDIMENTOS II DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título PROCEDIMENTOS II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Procedimento Sumaríssimo (Lei n. 9.099/95) Objetivos O aluno deverá entender os princípios informadores nos Juizados Especiais Criminais e compreender a fase preliminar do rito sumaríssimo, com seus institutos despenalizadores. Ultrapassada a fase preliminar, o aluno deverá entender a fase de instrução e julgamento, bem como os recursos cabíveis. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
DIREITO PENAL II
1 Rua dos Bambús nº 116 Itacorubí – Florianópolis – SC CEP 88034-570 www.esmesc.org.br CADERNO DE EXERCÍCIOS DE EXECUÇÃO PENAL1 Professor: Antônio Julião da Silva Homepage: www.execucaopenal.com.br.tf Emails: ajs2114@tj.sc.gov.br e exepenal@yahoo.com.br Objetivos e aplicação da Lei nº 7.210/84 (arts. 1º/4º) : 01) Qual a legislação que dispunha sobre a execução das penas no Brasil, antes da Lei nº 7.210/84: a) Decreto-Lei nº 2.848/40 b) Decreto-Lei nº 3.689/41 c) Lei nº 3.274/57. d) Lei nº 7.209/84
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.020 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2014 -
Penal II
Atividade prática e teórica 4 1) Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes terem sido praticados em atividade de grupo de extermínio. Considerando que a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Penal II Caso Concreto 1
Disciplina: CCJ0032 - DIREITO PENAL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2014 -
Processo Penal II
Direito Processual Penal Aula 1 Caso Concreto Questão Discursiva Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resposta: Em principio as cartas particulares interceptadas ou obtidas por meio criminoso não são admitidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Trabalho De Penal II
Crime próprio é a ação ou omissão de determinadas pessoas especificadas legalmente, e em decorrência disso, é gerado um resultado danoso a algum bem jurídico, já previsto pela legislação penal. Crime próprio diferencia-se de crime comum, uma vez que este pode ser consumado por qualquer agente, como o homicídio, trazido no Art. 121 do Código Penal Brasileiro, que esclarece em seu caput o tipo "Matar alguém", ação verbal que pode ser praticada por qualquer sujeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Caso 1 De Processo Penal II
Caso Concreto 1: 1- O preso terá direito a informar a sua família ou pessoa por ele indicada sobre a prisão e onde se encontra, ser informado dos seus direitos entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurado a assistência da família e de advogado, caracterizando o sistema acusatório. 2- Letra A. 3- Letra A. AULA 04: CASO CONCRETO: Antônio, Sérgio e Carlos desejam constituir uma Sociedade Limitada no Estado de Alagoas, na Capital.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Caso Concreto 2 Penal II
Plano de Aula 1 Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade responde normalmente por esse crime? Fundamente sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO CAMPINAS 2014 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS Nomes: RAs: Agna Carla Amorim silva 1136328021 Ana Maria de Arruda 1156373659 Carlos Rodrigo Moraes 6691414240 Karla Mariana Antoniazi 6824501116 Nelson Simões de Souza Junior 1299293010 Milza Pereira Duarte 2504047488 Thiago Barrionuevo Boneli 8092899569 Roberto C. Tavares da cruz 1158373167 Pierpaolo Cruz bottini A lei 12.403/2011 trouxe em seu bojo grandes modificações para o processo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Proc. Penal II - Semana 1
DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Plano de Aula: SEMANA 1 Título - TEORIA GERAL DA PROVA Objetivos - O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas nos autos. O estudo dos princípios, conceito, titularidade, finalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Caderno Processo Penal II
Centro Universitário Newton Paiva Curso: Direito – 8º período MEU CADERNO DE PROCESSO PENAL II Lucas de Almeida Carvalho lucasac82@gmail.com 12/02/2014 1. Perícias (art. 158, CPP) É uma prova técnica feita por uma perito. Sempre que um crime deixar vestígio, a materialidade daquele crime só pode ser demonstrada pelo exame de corpo de delito. Exceção: Na lesão corporal no juizado especial não precisa do exame do corpo de delito, poderá ser uma foto, etc. (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.469 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2014 -
Processo Penal II
Direto Processual Penal II Teoria geral da prova - As provas ilícitas em regra não são admitidas, salvo, para beneficiar. Prova é o elemento colhido sob o contraditório, e elementos informativos (art.155) são colhidos no inquérito (não tem contraditório e ampla defesa no inquérito). Contradítório diferido: Quando a perícia podes ser questionada, apesar de em alguns casos não seja possível repetir a pericia, ela pode ser afastada. Para que a pericia seja valorada, ela pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Penal II. Caso Concreto
Direito Penal II Plano de Aula VI Caso Concreto I Questão 1 De acordo com Cleber Masson, em face de necessidade de produção de provas para aferição do requisito subjetivo (mérito do condenado), não é possível a progressão de regime prisional por meio da via célere e estreita do habeas corpus. Questão 2 Letra C Questão 3 Letra A Direito Penal II Plano de Aula V Caso Concreto I Questão 1 A. Supondo que todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Web Aula Penal III
Respostas WEB AULA 1 de Direito Penal III 1) A) Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. B) Não, STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o seguinte: Para aplicação do Princípio da Insignificância em Direito Penal faz-se necessário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
CASO CONCRETO 1 PENAL II
1 R: Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Penal II Caso 2
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Processo Penal II
Plano de Aula I: TEORIA GERAL DA PROVA DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Objetivos O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas nos autos. O estudo dos princípios, conceito, titularidade, finalidade, fonte e meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal II
CASO CONCRETO AULA 3: Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Web Aula Penal
Web 1 1. Sim. De acordo com Luis Flávio Gomes, a participação é acessória. Sem a conduta principal, não há que se falar em punição do partícipe. Quem é participe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, poque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, bastando ser tipica e ilícita, segundo a teoria da acessoriedade limitada, que é a adotada pelo Código Penal. Outras teorias não encampadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS Direito Penal II
Uniban – Anhanguera Direito ATPS DIREITO PENAL II Osasco 03 de junho de 2014 Uniban – Anhanguera - AVA. - Professor: Sergio. Componentes do Grupo: Fernando de Lima Nascimento RA 4413686791 Michele Aparecida Leão de Oliveira RA 3776734995 Marcos de Souza Chaves RA 4416795215 Natália Virgínia Modesto Terni RA 4470805235 Nilson Gonçalves de Macedo RA 4682903060 Rogério Caetano Lima RA 4833921735 “Atividade Colaborativa Supervisionada disciplina AVA como requisito à obtenção de avaliação referente ao 5°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título PROCEDIMENTOS II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Procedimento Sumaríssimo (Lei n. 9.099/95) Objetivos O aluno deverá entender os princípios informadores nos Juizados Especiais Criminais e compreender a fase preliminar do rito sumaríssimo, com seus institutos despenalizadores. Ultrapassada a fase preliminar, o aluno deverá entender a fase de instrução e julgamento, bem como os recursos cabíveis. Estrutura do Conteúdo Conceito de infração de menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Introdução Ensino Ao Direito Plano Aula 6
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte. I Historicamente, o poder constituinte originário representa a ocorrência de fato anormal no funcionamento das instituições estatais, geralmente associado a um processo violento, de natureza revolucionária, ou a um golpe de estado. II O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado. III O poder constituinte originário retira o seu fundamento de validade de um diploma jurídico que lhe é superior e prévio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 4/11/2014 -
SIMULADO PENAL II
1a Questão (Ref.: 201302542587) Pontos: 1,0/ 1,0 Sobre o sistema de execução de pena privativa de liberdade é correto afirmar: De acordo com a Jurisprudência dominante a remição deve ser admitida para reduzir um dia da pena a cada três dias de trabalho ou estudo no interior do estabelecimento prisional, valendo para o réu que se encontra cumprindo pena privativa de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto A cada três dias de trabalho ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
PROCESSO PENAL II
DA PRISAO TEMPORARIA LEI 7.960/89 E uma lei constitucional. Cabimento: a prisão temporária e cabível em três hipóteses: a) Quando a prisão for imprescindível para a investigação; b) Quando o suspeito não tem residência fixa ou não esta devidamente identificado; c) Somente nos crimes descritos na lei (Ex.: latrocínio, estupro, etc). Discussão da Matéria - os requisitos 1 e 3 são imprescindíveis Quem pode decretar a prisão temporária ? Resp.: Somente o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014