Plano De Aula 7 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
33.434 Trabalhos sobre Plano De Aula 7 Penal II. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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SEMANA 1 PENAL II
PENAL II SEMANA 1 QUESTÃO 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Penal II
Questão 1 Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Penal II
CASOS PENAL 1 CASO CONCRETO1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO PENAL II
Questão n.2) Marcelo foi condenado à pena privativa de liberdade de 14 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, como incurso nas sanções do art.121§2º incisos II e III, do Código – homicídio qualificado pelo motivo fútil e praticado mediante asfixia. Após o cumprimento de dez meses de pena, o sentenciado foi acometido de doença mental, razão pela qual a pena privativa de liberdade foi convertida em medida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO PENAL II
TRABALHO DE DIREITO PENAL fundamentos da justiça que buscamos jamais se comprometeram com as instituições destinadas à efetivação da sua eficácia, ressalvada a configuração aproximativa do ideal de justiça. A pergunta pelos fundamentos da justiça vai muito além da crença na sua realizabilidade institucional, uma vez que esta se mostra apenas na órbita dos possíveis e não na esfera fundante disso que nominamos justiça na milenar trajetória da vida do espírito. (...) Começar a entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Casos Concretos Direito Penal II 1 Ao 7
DIREITO PENAL 2 - AULA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.435 Palavras / 18 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto 1 Penal II
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto 4 - Penal II
Questão 1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e conseqüente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não poderia ter sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II
Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2014 -
PENAL II
DIREITO PENAL II AULA 6 Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Processual Penal II
Semana 01 Teoria geral da prova no processo penal 1.1Conceito, finalidade, objeto, fontes, meios, elementos, natureza, titularidade, princípios, sistemas de apreciação das provas. 1.2 Prova emprestada. 1.3 Limites ao direito à prova. Prova ilícita, ilegítima e ilícita por derivação. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade em matéria probatória. 1.4 Sigilo das comunicações. Interceptações telefônicas-Lei nº 9.296/1996. Aplicação Prática Teórica (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
PROCESSO PENAL Ii
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R- A C. F de 1988 art. 5º, LVI veda expressamente o uso de prova através de meios ilícitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.161 Palavras / 21 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Penal II
Direito Penal II Caso Concreto 6 - Medida de Segurança Jurisprudência INTERNACAO EM HOSPITAL PSIQUIATRICO. PACIENTE PORTADOR DE DOENCA MENTAL. ORDEM DENEGADA. "Habeas Corpus". Constrangimento ilegal. Aplicação de medida de segurança por dois anos, encontrando-se o Paciente internado há quarenta anos no Hospital Psiquiátrico. Paciente que está desinternado e é portador de sequela da AVE, demência senil e hipertensão arterial sistêmica que determinam dificuldade de locomoção, dificuldade de relacionamento com outros internos e necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PENAL II - CASO CONCRETO 03
Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
PROCESSO PENAL II
AULA 2 (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Penal II Caso 1
Semana 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2014 -
ATPS PENAL II
ATPS DIREITO PENAL PASSO I 1 – Qual o conceito de pena? A Pena é o modo de repressão, pelo poder público, à violação da ordem social. Consiste numa punição imposta pelo Estado ao delinquente o o ou contraventor, em processo judicial de instrução contraditória, por causa de crime ou contravenção que tenham cometido, com o fim de exemplá-los e evitar a prática de novas infrações. É uma sanção de caráter civil, fiscal ou administrativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2014 -
PROCESSO PENAL II
Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título TEORIA GERAL DA PROVA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria Geral da Prova Objetivos O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Processual Penal II
p 1) Quais as exceções à inviolabilidade do domicílio previstas na Constituição Federal? (Art. 5º, inciso XI da Carta Magna), Trata-se de cláusula pétrea, e, portanto, não pode sofrer alteração. “A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, Salvo em caso de: Resposta: Flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”. 2) Segundo o voto do Ministro LUIZ FUX, o simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
DIREITO PENAL II - PRESCRIÇÃO PENAL
DIREITO PENAL II - PRESCRIÇÃO PENAL PRESCRIÇÃO PENAL ESTRUTURA DE CONTEÚDO 1. Introdução. 1.1 Conceito e Natureza Jurídica. 1.2. Espécies de Prescrição – distinção e efeitos. 2. Prescrição da Pretensão Punitiva. 2.1 Conceito. 2.2 Oportunidade da Declaração. 2.3 Termo Inicial e Regras para Contagem do Prazo. 2.4. Espécies. 2.5 Causas Suspensivas e Interruptivas 1. Introdução 1.1 Conceito e Natureza Jurídica. “Perda do direito-poder-dever de punir do Estado em face do não exercício da pretensão punitiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.491 Palavras / 38 PáginasData: 9/5/2014 -
PROCESSO PENAL Ii
Quando há dispensa arbitrária, a funcionária grávida pode pedir o seu retorno ao trabalho (pela vedação da dispensa) ou buscar a reparação pelo ato. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte a pagar salários e vantagens correspondentes ao período de estabilidade provisória a uma ex-funcionária demitida durante a gravidez. De acordo com o processo, a indenização pela estabilidade provisória foi negada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Aplicação Prática Teórica Penal II
Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Avaliação penal II: artigos da atividade coplementar
ARTIGOS DA ATIVIDADE COPLEMENTAR: 1) Art. 311-A. Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de: (Incluído pela Lei 12.550. de 2011) I - concurso público; (Incluído pela Lei 12.550. de 2011) II - avaliação ou exame públicos; (Incluído pela Lei 12.550. de 2011) III - processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou (Incluído pela Lei 12.550. de 2011)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014 -
Caso Concreto Penal II
CASOS CONCRETOS DE PENAL II-AULA 07 Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
Direito Penal II
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectáriamedida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal.Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medidade internação aplicada não obedecia à necessária individualização da pena, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014