Prática Simulada IV penal Estacio Aula 06 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
173.930 Trabalhos sobre Prática Simulada IV penal Estacio Aula 06. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Av2 Direito Processual Penal Estacio
crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito publico e que Mévio desempenhava função por delegação do poder publico. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluído por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c artigo 327, CP. Inconformada, a defesa interpôs recurso de apelação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Prática Simulada II
PLANO 06 EXIMOMO. SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. AUTOS Nº ..... Alfa Comércio de Veículos Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede na Av. Jorge Amado, n.º 100, Bairro Imbuí, Salvador, Bahia, CEP 41.720-040, por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014 -
PRÁTICA SIMULADA II- SEMANA 8- DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Reclamação Trabalhista número 000 RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número , com sede à Rua, número, bairro, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP , nos autos da AÇÃO TRABALHISTA, pelo rito..., que lhe move EMPREGO, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional na , para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ + RITJ/RJ) (NOME DO AGRAVANTE), (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO _____________________ movida por o u que move em face de (NOME DO AGRAVADO), (qualificação) vem, por seu advogado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Pratica Simulada V
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da comarca Regional da Ilha do Governador - RJ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO:....... ANA, nacionalidade, estado civil:----------, profissão:--------------, com carteira de trabalho:-----------------, CPF:-----------,residente e domiciliada na Rua----------, CEP:-----, vem por seu procurador com escritório na Rua----------, CEP:-------, local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2014 -
Trabalho De Prática Simulada
Questão discursiva: O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal. Alega, em síntese, que o DF teria usurpado competência da União (arts. 21, XIV c/c 32, § 4°, CRFB/88), que atribui a responsabilidade pelas funções exercidas por tal carreira aos agentes penitenciários integrantes da carreira da polícia civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2014 -
PRÁTICA SIMULADA
41º Exame da OAB Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Pratica Simulada
CASO CONCRETO: 127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO - DA VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALJA METARLURGICA LTDA pessoa jurídica de direito privado..., inscrita no CNPJ sob nº..., com sede na Rua...,vem por intermédio do seu advogado signatários com escritório na Rua....onde receberá intimações, a presente de V.EXL ajuizar a presente. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo rito especial em face JOSÉ, portador de identidade nº..., inscrita no CPF sob nº..., PIS..., CTPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2014 -
Pratica Simulada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG PROCESSO Nº ANITA, brasileira, economista, estado civil, portadora da carteira de identidade nº xxx, inscrita no CPF sob nº xxx, residente e domiciliada a Rua .... bairro, Belo Horizonte – MG, por intermédio de sua advogada Dra....., com escritório situado a Rua..., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, apresentar CONTESTAÇÃO Pelo rito ordinário, a anulação de negócio jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo autuado sob n.º______ NILTON HONÓRIO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, que lhe move Silvana Moraes, vem, por meio de seu procurador, nos termos do art. 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo o que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. RESUMO DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Pratica Simulada VI - Semana 02
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida por ...., inscrito no CPF/MF sob o nº ... , residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares n 42, bairro de Lírios, Condonópolis/TO, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional situado constante na procuração, em anexo, para fins de intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Pratica Simulada I Caso Concreto
EXMO. SR DR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL SALVADOR-BA FREDERICO, (qualificações), vem representado por seu advogado, com endereço profissional na Rua xxxx, local onde irá receber futuras publicações, propor: ACÃO ANULÁTORIA DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO Em face de GEOVANA (qualificações), tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos: 1. DOS FATOS O autor foi surpreendido com uma ligação onde foi exigido o pagamento da importância de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Prática Simulada I
Hospital Cuidamos de Você Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, propôs em face de Cláudia, brasileira, casada, residente no município do Rio de Janeiro, Ação de Cobrança, pelo rito ordinário, por ser credor da quantia de R$ 60.000 (sessenta mil reais) através de cheque emitido pela mesma no dia 28 de setembro de 2013. Cláudia procura você, advogado (a), munida de mandado de citação expedido pela 06ª Vara de Fazenda Pública da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG. Reclamação Trabalhista n.º 1234/2010 BANCO FINANÇAS S/A, CNPJ..., com sede..., nos autos da AÇÃO TRABAHISTA, pelo rito..., que lhe move KELY AMARAL, já qualificada, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na ..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que segue: DA INÉPCIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA _____ DA COMARCA DE ___ Processo n° xxxxxxxx MARIO, qualificação completa, nos autos da Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente que tramita pelo rito, movida por ou que move em face de PRISCILA, qualificação completa, inconformado com a r. sentença de fl s., vem a este juízo, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Prática Simulada - Semana 11 - Apelação Cível
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA BAHIA Processo nº … JOSÉ LUIZ, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade nº xxxxxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente na (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo), nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS, que tramita pelo rito especial, movida por PEDRO, representado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Penal III Aula 1
Semana 1 A) No que concerne à aplicação simultânea da majorante repouso noturno ao furto qualificado, o melhor entendimento é no sentido de sua inaplicabilidade. Sobre o tema já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, in verbis: PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO. REPOUSO NOTURNO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE. I - Incide a majorante prevista no art. 155, § 1º, do Código Penal se o delito é praticado durante o repouso noturno, período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2014 -
Aplicação teórica prática do direito penal
Aplicação Prática Teórica 1 Leandro, com medo de ladrões, coloca em sua residência um muro alto com cerca eletrificada. Uma semana depois, um bandido tentando escalar o muro para invadir a residência de Leandro é pego pela descarga da cerca, vindo a sofrer lesões corporais graves. Com isto, Leandro responderá criminalmente por algo? Justifique sua resposta analisando as descriminantes. Caso o muro fosse baixo e a voltagem da cerca fosse muito superior a permitida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
A prática de processo penal
Um País bem animado Para garantir a Copa de um sonho bem preparado Onde a segurança desse evento, Tem uma regrinha que voa diante do vento. Onde as cidades do pais mundial Vão proibir o vandalismo tão banal. Onde o povo par/] Tem a liberdade de questionar qualquer coisa. Onde o protesto contra a copa Não Pode existir Se não como vamos torcer par - o Brasil ganhar?, De uma democracia consciente. Ond o protesto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Romálio ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG nº ... e inscrito no CPF sob o nº ..., domiciliado na (rua, avenida, alameda, viela etc)..., nº ..., bairro ..., cep. ..., Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, por seu (sua) advogado(a), com mandato nos termos do artigo 39, inciso I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2014 -
Pratica Simulada
Plano de Aula 01 Direito Trabalho II CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2014 -
PLANO DE AULA 06 CASO CONCRETO 01
PLANO DE AULA 06 CASO CONCRETO 01. FONTES DO DIREITO Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher. Carla da silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na justiça do rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o defensor público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2014 -
Pratica Simulada 01 - Semana 07
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE RECIFE MÁRIO, brasileiro, solteiro, portador da identidade nº ________, inscrito no CPF/MF sob o nº ___________, residente na ___________ - Recife – Pernambuco vem por intermédio de seu advogado infra assinado propor a presente AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE SEXO E PRENOME, expondo o requerente o seguinte: Dos Fatos: O requerente nascido sob o sexo masculino, desde os seus 16 (dezesseis)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Pratica Simulada
Semana 02 Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.217 Palavras / 25 PáginasData: 25/6/2014