Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
38.870 Trabalhos sobre Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Procedimentos Especiais
Processo Civil III Procedimentos Especiais Conceito: São procedimentos que, ao serem criados pelo legislador, levam em conta a relação jurídica de Direito Material controvertida ou a necessidade de uma tutela judicial mais rápida. O procedimento é justamente a maneira de estipular os atos necessários e de torna-los, de forma a estabelecer o inter (caminho) a ser percorrido pelos litigantes e pelo juiz ao longo do desenrolar da relação processual. O procedimento especial existe para reger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
Processo Civil
Aula-tema: Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária - Separação Consensual Esta atividade é importante para que você avalie se os artigos 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil foram recepcionados ou revogados pela Emenda Constitucional nº 66/2010. Deverão ser analisadas tanto a Separação Consensual Extrajudicial como a Separação Consensual Judicial. De fato, a Emenda Constitucional nº 66/10 conferiu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, para suprimir o requisito de prévia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/5/2014 -
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL
Processo Civil III 1. Conforme o art. 826 do CPC, a caução pode ser real ou fidejussória. Justifique. RESPOSTA: A caução pode ser: real, se for prestada sob uma das formas de garantia real, como hipoteca, penhor etc.; ou fidejussória, se a garantia dada for pessoal, mediante fiança de terceiro (ou seja, uma pessoa alheia à relação processual garante por outra, partícipe da relação processual, que vai cumprir a obrigação). 2. Pode a espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito de processo civil
Sob o prisma do Direito Processual Civil, revelia é a ausência de resposta, pois se o réu comparece e apresenta reconvenção ou exceção ele atendeu ao chamado para vir a juízo. Se não apresentar contestação, haverá a confissão, mas não a revelia. Nesse sentido o artigo 319 do CPC, “in verbis”: “Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor”. Ora, o referido dispositivo legal apenas disciplina os efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2014 -
Processo Civil - Execução
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 Aula-tema: Teoria do Processo de Execução.Requisitos do Processo de Execução.Liquidação de Sentença.Partes e Terceiros na Execução.Responsabilidade.Princípios do Processo de execução, das espécies de execução Passo 1 - Pesquisar e confrontar acórdãos com estudo em sala de aula. Passo 2 – Elaborar análise dos julgados contendo a descrição do caso, decisão de 1º grau, o órgão julgador, razões da reforma ou manutenção da decisão, opinião do grupo. Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Processo Civil
1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. De acordo com o art.585, I do CPC a nota promissória é um título executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Processo Civil
CONSIDERAÇÕES INICIAIS As modalidades das tutelas de urgência são indispensáveis para que o operador do direito possa proteger o direito ameaçado. Com isso, a necessidade de se promover a atividade cognitiva do magistrado ao longo da relação processual faz com que o processo possa, por vezes, delongar-se por um intervalo de tempo muito maior do que podem resistir as pretensões das partes, por conta do risco que a demora pode ofertar para o próprio processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.779 Palavras / 24 PáginasData: 30/5/2014 -
PROCESSO CIVIL
Pregão eletrônico INTRODUÇÃO A modalidade licitatória chamada pregão eletrônico, é utilizada pelo governo brasileiro para realizar contratos administrativos de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado, foi criada através da lei federal 10.520/2002. Esta lei também criou o chamado "pregão presencial", que obrigava os contendentes a comparecerem à negociação, liderada por um pregoeiro devidamente designado pelo órgão da administração pública licitante. O pregão eletrônico foi criado visando, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.737 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2014 -
Processo Civil
Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega da coisa em poder do réu, entregue a título de comodato. O juiz faz juízo de admissibilidade positivo da ação e determina a citação do réu. Citado, o réu oferece contestação negando a existência do comodato, além de, em preliminar, na contestação pugnar por sua ilegitimidade. Ouvido o autor, em réplica, sustenta a preclusão em conta que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
PROCESSO CIVIL I
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil III
Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Usucapião de Terras particulares do CPC Da usucapião Quinquenal; rural e do estatuto da cidade- Procedimentos Aplicação Prática Teórica 1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil 2 - Caso Concreto 2
Caso Concreto 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil
13.5 Da Prova testemunhal - arts. 400 a 419 Considerando que prova é a soma dos fatos produtores da convicção, apurados no processo, e que a prova dos fatos, em juízo, faz-se por meios pelo direito considerados idôneos para fixá-los no processo, veremos que a prova testemunhal é tida como um meio de prova idôneo capaz de comprovar a ocorrência ou não ocorrência dos fatos alegados no processo. 13.5.1 Conceito Prova testemunhal, já retro mencionado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.971 Palavras / 24 PáginasData: 2/6/2014 -
Publicização Do Processo Civil
Até meados do século passado não podemos falar propriamente em direito processual, fase que é denominada pelos estudiosos como sendo sincretista, tendo em vista que o processo era observado como mero apêndice do direito material. Assim, o processo era visto como simples meio de exercício dos direitos , a ação era interpretada como sendo o direito subjetivo material per si que, quando lesionado, adquiria forças para obter em juízo a reparação da lesão sofrida. Portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Plano Aula I - Processo Civil III
PLANO DE AULA 1_ Processo Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL
ATPS PROCESSO CIVIL – 7º SEMESTRE ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. PASSO 1 SUMÁRIO A-) Conceito de Tutelas de Urgência B-) Distinção entre Liminar e Medida de Urgência C-) Requisitos de Tutela Cautelar D-) Requisitos de Antecipação de Tutela E-) Finalizar apontando semelhanças e diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada A-) CONCEITO DE TUTELAS DE URGÊNCIA As tutelas de urgência são medidas de proteção que tentam assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.915 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Citação no processo civil
A Citação no Processo Civil Postado por Gabriel Rodrigues às 23:10 no Tema: É de Direito Citação, no âmbito processual é a figura, o ato processual que se comunica à parte ré que lhe está sendo movido um processo. É com a citação que a relação triangular do processo é formada e configurada, estando desta forma, envolvidas formalmente todas as partes interessadas no processo, sendo elas, autor, réu e juiz. A citação do réu é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014 -
Processo Civil 1
Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça brasileira será incompetente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Exercícios De Processo Civil
Semana 6 1a questão - Discursiva Alberto requer o cumprimento de sentença condenatória por quantia certa em face de Artur. Intimado o advogado do executado, este ofereceu impugnação alegando que já ocorreu a prescrição. Ouvido o impugnado apresentou resistência à postulação, demonstrando que quando requereu o cumprimento de sentença o prazo legal não tinha ainda escoado por completo. O juiz rejeitou a impugnação. Indaga-se: a) Qual o recurso que deve ser manejado pelo impugnante? Fundamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Considerações iniciais A jurisdição voluntária é uma das ramificações dos procedimentos especiais divididos no Código de Processo Civil. A jurisdição voluntária possui como característica a natureza administrativa, como função estatal. Já através do prisma material é tida como ato judiciário, e quanto às suas finalidades, esta possui função preventiva e constitutiva. Enfim, a jurisdição voluntária é definida como: um negócio ou ato jurídico, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.370 Palavras / 30 PáginasData: 5/6/2014 -
Processo Civil 3
Execução ocorre quando o devedor não satisfaz obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo, caso contrário a execução será nula. |_ Será nula, também, nos casos em que o devedor não for citado ou quando o termo ou condição não houver sido verificado. |_ A propositura da execução, deferida pelo juiz, interrompe a prescrição. |_ várias execuções podem ser cumuladas ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Processo Civil I - Questões
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Valter Ernesto Kanitz Trabalho de Direito Civil I – Parte Geral Santa Cruz do Sul 2013 1 – Os fatos são os acontecimentos da vida, sejam eles provenientes dos homens ou da natureza. Quanto houver interesse em regrar alguma situação o direito cria um suporte fático, a partir do qual determinada situação sairá do mundo dos fatos e adentrará no mundo dos fatos jurídicos em geral. Levando-se em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2014 -
Resumo Processo Penal II
Resumo de Processo Penal II Da Prova 1. Da busca e apreensão – Art. 240 a 250 CPP e Art. 5º, XI CRFB a. Conceito: É o meio de prova cautelar, uma vez que visa o acautelamento do material probatório de coisa, de animais e até de pessoas, que não estejam ao alcance, espontâneo da justiça. A prova não é eterna. Se for pessoal, a pessoa pode falecer ou tornar-se desconhecido seu paradeiro e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.800 Palavras / 40 PáginasData: 7/6/2014 -
Direito de processo civil
7ª Série Direito Processual Civil V A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2014