Semana 6 Processo Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.934 Trabalhos sobre Semana 6 Processo Civil 2. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil
Pensamento Jurídico Contemporâneo ➢ Força normativa da constituição A constituição deixa de ser um documento sem valor e passa a ser norma; ➢ A teoria dos princípios Agora, princípio é espécie normativa. ➢ Mudança na hermenêutica jurídica O juiz ao aplicar a norma está criando outra norma. Ele é um agente criador da norma ao lado do legislador. Não da para ignorar a criação de normas pelo aplicador do direito. Quem interpreta cria. Distinção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2014 -
Semana 1 Civil-Estacio
Semana 1 Caso concreto 1 -Sim, porque são partes do nosso cotidiano,a gente da execução,da um cumprimento à algum tipo de obrigação todos os dias mesmo sem sabermos,como exemplo no contrato que fazemos todos os dias ao pegar um ônibus. “É possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer Direito das Sucessões,Direito de Família(casamento,regime de bens,entre outros).Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
Processo Civil II
Plano de Aula 02 Questão Discursiva a) As defesas apresentadas pelo réu estão no plano do processo ou do plano do mérito? Justifique. O réu apresentou defesa de natureza processual e de mérito. As defesas de natureza processual são: irregularidade de citação e ações idênticas (litispendência). Já a defesa de mérito consistiu na alegação de que o autor é devedor de 5 (cinco) notas promissórias. Artigos 300 e 301 CPC. b) havendo preliminares (defesas processuais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
DIREITO PROCESSO CIVIL III
DESCRIÇÃO 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Processo Civil
1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. R: Conforme dispo o CPC em seu “Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: - a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Processo Civil II - Recursos
Conceito: Reexame de uma decisão desfavorável, no todo ou em parte, pela autoridade judiciária “a quo” ou por outra hierarquicamente superior, visando reformar ou invalidar a decisão recorrida, no mesmo processo, antes que se forme a “coisa julgada”. Classificação dos Recursos: Quanto à FINALIDADE a) reforma: buscam uma modificação mais favorável b) invalidação: buscam anular ou cassar a decisão em virtude de vícios processuais c) esclarecimento ou integração: buscam aclarar, precisar ou sanar omissões: Embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo Civil
Recurso Especial (Ação Rescisória) Nº 843.924 – RS “O Ministério Público atua em todos os processos de ação rescisória, ainda que não tenha intervindo no processo anterior, diante do interesse público que subjaz as rescisórias, e que se revela pela natureza da lide. A competência para o julgamento de ação rescisória de sentença é do tribunal competente para o julgamento de apelação que contra ela poderia ter sido interposta. Compete ao STF e ao STJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo Civil Aula 4
1a questão. João pretende promover ação cautelar de sustação de protesto, que se encontra no Oficial do Protesto com prazo para oferecer o contra-protesto ou efetuar o pagamento exigido. Como não foi o emitente da nota promissória, objeto do apontamento, pretende tomar medida judicial urgente. Consultou um advogado que sugeriu que promove imediatamente a caução idônea, para alcançar mais rapidamente a liminar de sustação do protesto. Indaga-se: a) como deve o magistrado decidir? Justifique. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo Civil
Semana 6 Caso Concreto a)Diante da apresentação do caso concreto, com as informações que são repassadas, não pode o magistrado alegar a má-fé do comprador na aquisição do bem penhorado, pois conforme o artigo 659, § 4º, CPC e Súmula 3 STJ, a penhora deveria ser averbada ou, o comprador deveria saber da existência para que fosse configurada a fraude a execução, portanto pode o magistrado reconhecer a boa-fé do comprador na aquisição do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo Civil I - Princípios
DEVIDO PROCESSO LEGAL • "Art. 5º - (...) o LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.” o O Supremo Tribunal Federal decidiu em alguns recursos extraordinários que o devido processo legal também se aplica às relações privadas, especificamente para garantir a ampla defesa em procedimentos de exclusão de associados dos quadros de entidades privadas Faz-se modernamente uma assimilação da ideia de devido processo legal à de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo Civil
1. Sujeitos do Processo 1.1. Partes e Procuradores – parte é toda pessoa física ou jurídica, bem como entes despersonalizados capazes de direitos e obrigações (nascituro, espólio, massa falida, condomínio, Mesa das Casas Legislativas, Tribunais), que podem figurar num dos pólos da relação jurídico-processual, por serem titulares de uma pretensão ou de uma resistência – procuradores são as pessoas físicas que representam as partes no processo, quando elas não tiverem habilitação para postularem em juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.459 Palavras / 22 PáginasData: 26/9/2014 -
Processo Civil 3
Semana 01 Questão 01. Resposta: Sim, pois sendo os valores controvertidos, pode a devedora consignar pagamento do valor que achar devido e posteriormente, discutir judicialmente. Questão 02. Alternativa A. Semana 02. Questão 01. Resposta: Não há a possibilidade de exama originário de novos elementos em sede de agravo, sob pena de ir além dos limites devolutivos do recurso. Questão 02. Alternativa B. Semana 3. Questão 01. Resposta: A razão assite à parte ré, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Processo Civil II
7 Tema Ação Declaratória de Gênero. Ação de natureza desconstitutiva. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: identificar o cabimento da ação declaratória; aplicar a regra de competência adequada ao caso; identificar o legitimado ativo para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; elaborar o pedido; indicar as provas a serem produzidas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Aula 02 Processo Civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Plano de Aula 2 - Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Atps Processo Civil 3
Índice: 1..............................................................Introdução. 2-.....................................................................Caso. 3-..................................................Historia do agravo. 4-..................................................Resposta e analise. 1. INTRODUÇÃO: O presente estudo tem como fim apresentaro estudo de caso elaborado pelo grupo, onde a oitiva de uma testemunha é indeferida pelo magistrado, com isto, como advogado do caso elaborar a forma correta de defesa a qual seria o agravo, eassim esclarecer as formas de agravos presentes no nosso ordenamento jurídico, com foco no agravo retido interposto na forma oral, seus efeitos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2014 -
PROCESSO CIVIL - CONCEITOS GERAIS
1. PROCESSO CIVIL – CONCEITOS GERAIS Direito Processual Civil Ramo do direito público que contém regras e princípios que tratam da jurisdição civil, ou seja, da atividade estatal de aplicar a lei ao caso concreto, solucionando os conflitos de interesses. Note-se porém, que a relação de direito processual formada não se confunde com a relação de direito material conflituosa entre as partes. O conflito de interesses é apenas um dos requisitos para que nasça a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.090 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2014 -
RECURSO PROCESSO CIVIL
RECURSOS Direito é todo o meio empregado pela parte litigante a fim de defender o seu direito. Previsto a partir do artigo 496 do Código de Processo Civil, são cabíveis os seguintes recursos: Apelação: Recurso interposto a partir da sentença. A petição dirigida ao juiz conterá, os nomes e a qualificação das partes, os fundamento jurídicos de fato e de direito e o pedido de nova decisão. Prazo de 15 dias. Agravo: Cabível nas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
SEMANA 4 CIVIL 4
semana 4 Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2014 -
Processo Civil
1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo Civil
SEMANA 1 Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo Civil Iv
PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Literalmente expresso na CF/88, precisamente no artigo 5º, inciso LIV, assim disposto: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.” O inciso LIV, acima transcrito, vêm dizer que a todo indivíduo é assegurado o direito de não ser preso e de não ter seus bens tomados, sem que se tenha desenvolvido um processo em conformidade com que foi estabelecido pela ordem jurídica. Em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo civil e comercial
Art. 1º O processo civil e comercial, em todo o território brasileiro, reger-se-á por este Código, salvo o dos feitos por ele não regulados, que constituam objeto de lei especial. Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, econômico ou moral. Parágrafo único. O interesse do autor poderá limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação jurídica ou à declaração da autenticidade ou falsidade de documento. Art. 3º Responderá por perdas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo Civil
1)-QUAL O CONCEITO DE JURISDIÇÃO: É a realização do Direito por um terceiro imparcial em uma situação concreta. Trata-se de uma das funções do Estado. É o poder que o Estado detem para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da Lei. No sentido coloquial, jurisdição é a área territorial (município, estado, região, pais) sobre o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo Civil II
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Codigo De Processo Civil
CÓDIGO de PROCESSO CIVIL Lei nº 5.869, de 11 DE JANEIRO DE 1973 Conteúdo Institui o Código de Processo Civil Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Institui o Código de Processo Civil. Legenda: Texto em preto: Redação original (sem modificação) Texto em azul: Redação dos dispositivos alterados Texto em verde: Redação dos dispositivos revogados Texto em vermelho: Redação dos dispositivos incluídos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.030 Palavras / 41 PáginasData: 30/9/2014