Teoria Pura Direito De Hans Kelsen Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITOS HUMANOS: a teoria de Emile Durkheim
DIREITOS HUMANOS: Teoria de Émile Durkheim Na declaração universal dos direitos humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, norteia diretrizes para os direitos das pessoas a terem o viver com dignidade, com direitos coletivos e respeito mútuos entre si. Essa Assembléia teve o objetivo de que todos os povos e todas as nações, que cada indivíduo e cada órgão da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Teoria do Tremmer sobre direito e ego influência da lei
A Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no Direito O direito é uma realidade em que todos os seres humanos se deparam. Além de se manter o mínimo de disciplina e respeita o espaço de cada ser, e manter a ordem para o bem comum. Mas sustenta-se que o direito não se presume a lei, que ele é muito mais abrangente, que seguem condutas naturais a espécie humana. As explicações mais tradicionais consideram um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Aspectos históricos, conceitos, teorias, doutrinas, criação e morte, registro, caráter, tipos, do ponto de vista do direito constitucional, civil e penal.
Sumario 1 Introdução....................................................................................4 2 Aspecto Histórica..........................................................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica...........................................................20 8 Extinção da pessoa jurídica...........................................................21 9 A desconsideração da personalidade juridica...................................21 10 Conclusão.................................................................................23 11 Biografia...................................................................................24 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o apreendido pelo grupo, sem pretensões de ser uma monografia mais chega próximo ao conceito desta, sobre um dos mais importantes institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.571 Palavras / 23 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito De Teoria Geral Do Processo
trabalho dePara o aperfeiçoamento da relação jurídica processual, a citação do réu é condição essencial, é um verdadeiro pressuposto de validade do processo. Por isso, o Código de Processo Civil entendeu necessário definir a citação e o fez no art. 213, com a seguinte redação: “Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender”. Essa definição é alvo de críticas severas da doutrina, basicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
Minha Conta Doar Trabalho Trabalhos Salvos (0) Sair Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Política / Cepal Cepal Pesquisas Acadêmicas: Cepal Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Elainezalonso 10 março 2014 Tags: Palavras: 608 | Páginas: 3 Visualizações: 64 FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DIREITO DIREITO DO TRABALHO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ATPS 1- Individual Nome: Elaine de Carvalho Alonso RA: 6622374594 Sala: 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
O Que é Direito - Hart, Dworkin E Kelsen
1. Introdução A definição de “Direito” é um grande enigma o qual muitos teóricos tentaram desvendar ao longo de anos. Por ser um conceito ambíguo e vago, há uma imensidão de postulados acerca do significado, que, ou vão de encontro uns com outros, ou, apenas se complementam. Dessa forma, o significado conceitual de Direito não é satisfatório, pois não abrange todas as situações que essa ciência jurídica pode encobrir. Por essa razão, é necessário extrapolar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 2/6/2014 -
Teoria Geral Do Direito, Direito Constitucional E Direito Administrativo
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZONIA PROFESSORA : CHIARA RAMOS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O FETICHISMO DOS PRINCÍPIOS E SEUS REFLEXOS PARA O AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS DE CONSISTÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Chiara Michelle Ramos Moura da Silva* * Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, na área de concentração 1.3: “Sociedade, democracia e direitos humanos”. Procuradora Federal, em exercício na Procuradoria Federal em Roraima, atuando como coordenadora de matéria administrativa, tecnologia e Educação. Procuradora-chefe da Procuradoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
O estudo da teoria do estado e do direito constitucional
Republica: Os estudos da teoria de estado e direito constitucional costumam apresentar a republica como forma de governo que se opõe à Monarquia, nesse sentido representaria a forma de governo marcada pela ideia de soberania do povo e teria como traços fundamentais a temporariedade ( é quando o chefe de governo exerce o poder por um periodo de tempo determinado, tendo limitações do numero de reeleições possíveis) a eletividade ( quando o chefe de gorveno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 20/6/2014 -
Teoria De Kelsen
O que é a Teoria Pura do Direito Igor Antonio Michallene Augusto Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2014 -
Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações
Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações. 24/04/2014 • Art. 273 CC. A um dos credores solidários não pode o devedor opor as exceções pessoais oponíveis aos outros. • A exceção é um modo de defesa, uma forma de afastar o pagamento baseado em algum fato que já ocorreu e estes fatos tanto podem ser de ordem pessoal ou eles podem ser de ordem comum. Quando se fala que eles é de ordem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 23/7/2014 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
A Estrutura dos Documentos Processuais e a Teoria Tridimensional do Direito: A Contribuição das Disciplinas Jurídicas de Língua Portuguesa
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em geral; - Identificar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Centro Universitário da Cidade UniverCidade Escola de Ciências Jurídicas Curso de Direito Súmulas de Aulas Teoria Geral do Direito Civil “De nada vale tentar ajudar aqueles que não ajudam a si mesmos.” (Confúcio) “Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos.” (Paulo Freire) Autores: Prof. Edvaldo Lopes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.180 Palavras / 37 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITOS HUMANOS ÀS ETAPAS SOCIAIS SOB A TEORIA DE EMIL DURHEIM
DIREITOS HUMANOS AOS ESTÁGIOS SOCIAIS, DE ACORDO COM A TEORIA DE ÉMILE DURKHEIMI A expressão liberdade e bastante discutida entre os textos mostrando e explicando de forma clara a importância de ter liberdade entre os indivíduos de uma sociedade, em que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Direitos humanos, são direitos que você tem simplesmente porque e humano, é como você instintivamente espera e merece ser tratado como pessoa, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.030 Palavras / 41 PáginasData: 9/9/2014 -
ATPS: Teoria geral do direito comercial
UNIVERSIDADE/FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Ensino a Distância Curso Superior em Processos Gerencias Fabio Meira – RA: 437979 Anita M. G. Avelar – RA: 438981 Edinei S. Fragoso – RA: 4402 Ingrid Isis Leones – RA: 418529 Silvia Heck – RA: 448748 Alexandre Comin – RA: 448719 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DIREITO EMPRESARIAL Porto Alegre – RS Novembro/2013 FABIO MEIRA – RA: 437979 ANITA M. G. AVELAR – RA: 438981 EDINEI S. FRAGOSO – RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 9/9/2014 -
Teoria Direitos Fundamentas
Direitos Fundamentais- Faculdade de Direito - Unip Prof. Ms. Marcelle Barbosa - marcellebarbosa22@yahoo.com.br – 08/2014 1 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: 1.0) Teoria Geral: 1.1- Evolução Histórica: - Magna Carta Inglesa de 1215 -Declaração de Virginia de 1776 - Declaração dos Direitos dos Homem e do Cidadão: 1789 1.2- Diferença entre Direitos e Garantias: Direitos Fundamentais: são os bens em si mesmo considerados, possuem natureza declaratória, cujo objetivo consiste em RECONHECER, NO PLANO JURÍDICO, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL II TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Em se tratando de uma teoria sobre os direitos fundamentais, esta é a adotada nos Estados Unidos da América, denominada state action. (TEORIA DA NEGAÇÃO DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – DOUTRINA DA STATE ACTION). Nesta teoria tendo como a concepção do Estado Liberal Clássico, os direitos fundamentais que estabelecem limites apenas à atuação do Estado. Sendo que, no direito americano a doutrina da state action
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2014 -
Teoria geral do direito cambiário
Resumo Direito Cambiário I – TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO Disposições Preliminares O Código Civil de 2002 trouxe muitas mudanças para a parte que rege os direitos dos comerciantes e das sociedades comerciais, mas praticamente não alterou nada acerca dos Títulos de Crédito. As poucas alterações introduzidas não podem ser aproveitadas sem o devido cuidado, haja vista o preceituado no art. 903, do CCB/2002: Salvo disposição diversa em lei especial, regem-se os títulos de crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
A divisão entre teoria e filosofia do direito
Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito, entende-se que os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade, isto é, a dimensão de valor do direito. Eles estudam a adequação do direito vigente a ideais democráticos e anseios sociais, formulando propostas para sua reforma. Além disso, preocupam-se com os critérios de justiça e o problema da verdade no direito.Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Teoria tridimensional do direito A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Teoria Tridimensional Do DIreito
O presente trabalho demonstra como a decisão do STF, prolatada no último dia 11 de abril na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob nº 54, que teve como objetivo ver declarada inconstitucional qualquer interpretação do Código Penal no sentido de penalizar a antecipação terapêutica de parto de fetos anencéfalos, fere a Constituição Federal Brasileira, o Pacto de São José da Costa Rica e o Código Civil Brasileiro, e relata em especial, os reflexos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.137 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2014 -
DIREITO KELSEN
Compreender a teoria da Constituição de Kelsen dentro da Teoria Pura do Direito é, antes de tudo, perceber que esta é conseqüência do objetivo kelseniano de estabelecer os princípios de uma ciência jurídica com objeto e características próprias, diferenciados de outras ciências e elementos externos ao Direito. Este princípio metodológico fundamental o permite uma auto designação de "pura" teoria do Direito, assim Kelsen propõe-se garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluindo deste tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Teoria Tridimensional do direito A Teoria Tridimensional do direito foi desenvolvida pelo Jusfilósofo brasileiro, Miguel Reale. Miguel Reale nasceu em 1910, tornou-se bacharel em Direito em 1934 e formou-se em Doutor em 1941. Mas foi em 1968 que lançou o livro “Teoria Tridimensional do Direito”. É conhecida não somente no Brasil, mas também em diversos países do mundo. Para o jurista Miguel Reale a palavra Direito apos ser feita reflexões de diversos sentidos, chega-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito JURISDIÇÃO DE TEORIA E PRÁTICA
2 - Os textos abaixo foram extraídos de uma ação de alimentos de uma peça processual. Indique a tipologia textual CORRETA de cada fragmento. a) Dos Fatos: “A representante legal do autor contraiu matrimônio com o réu em 16 de abril de 1991. Da união matrimonial adveio o Disciplina: CCJ0009 - TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Relatório - Metodologia Específica 07/08/2014 19:05 Página: 1/2menor Rodrigo da Cunha Maia, absolutamente incapaz, que está sendo representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Еstrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014