Teoria Pura Direito De Hans Kelsen Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.846 Trabalhos sobre Teoria Pura Direito De Hans Kelsen. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por princípio analisar “A Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale, especialmente porque ao sistematizar sua teoria, trata o Direito não somente como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada inserida em uma realidade cultural, onde a norma é o resultado da soma entre fato e valor. Para entender a norma jurídica, se faz necessário estudar a relação direta da integração entre fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.386 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
Na órbita civil, é correto afirmar que: A Apenas as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas. B Tanto as pessoas jurídicas, quanto as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas. C As pessoas jurídicas podem ser apenas titulares de deveres nas relações jurídicas. D Os entes despersonalizados não podem ser titulares de nenhuma espécie de relação jurídica. E As pessoas jurídicas não podem ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo, Direito
Caso 1: Não, pois os acordos e as convenções coletivas de trabalho, depois de assinados, passam a ser considerados fonte formal de direito do trabalho. Fontes materiais são os fatos sociais, políticos, filosóficos, entre outros, que motivam as mudanças na legislação trabalhista Questão objetiva: c Caso 2 1 a) sim, pois bruna preenche os requisitos necessários para se considerar relação de emprego, estes requisitos sao: Pessoalidade Onerosidade Subordinação jurídica Não eventualidade Alter idade B) princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSORA: HÉLIA FERNANDA PINHEIRO AULA Nº 1 DAS PESSOAS NATURAIS (arts. 1º ao 10 do Código Civil) CONCEITO . é o ser humano considerado como sujeito de obrigações e direitos. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (art. 1º do CC). Compõe: a Personalidade, a Capacidade e a Emancipação. 1 – PERSONALIDADE . conjunto de capacidades da pessoa. Direitos de Personalidade¨ arts. 11 a 21 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito foi elaborada pelo jurista brasileiro Miguel Reale.Por essa Teoria o direito deve ser estudado como fato,valor e norma.O direito é fato,existe como realidade histórico social e cultural.É valor, e sempre o reflexo dos valores adotados pela sociedade.É norma, um conjunto de regras,uma ordenação. Acontece um fato qualquer.A sociedade atribui um valor que pode ser positivo ou negativo.Depois cria-se uma norma para regulamentar esse fato.Se o fato tiver um valor positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO
A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO WENDELL SOUSA LINHARES YANA BRUNA PIMENTA RODRIGUES CAROLYNE RODRIGUES Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar a origem histórica da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto que esse movimento teve nas constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.559 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 HISTÓRIA DO TRABALHO A) Sociedade pré-industrial Escravidão. Trabalho como algo negativo. Aristóteles e Platão não interpretam o trabalho como algo digno. “Uns nasceram para servir e outros para serem servidos”. Bíblia- Antigo Testamento (Gênesis) o homem comeu o fruto e como castigo foi expulso do jardim do Éden tendo que trabalhar para o próprio sustento. Feudalismo – trabalhava em troca de proteção. Idade média (Corporações de ofício). 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional
Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional Autor: Profa. Marjorie Corrêa Marona Disciplina: Teoria Geral do Estado - 1º Período Atualmente, a Teoria Geral do Estado (TGE) e a Ciência Política têm sido tratadas como disciplinas necessárias à pré-compreensão do Direito Constitucional, considerando-o, por sua vez, como uma disciplina estruturalmente formativa para os que desejam aprender os fundamentos básicos da organização política e jurídica contemporânea. Com efeito, as funções do Estado moderno foram reformuladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO O pensamento do século XIX foi essencialmente analítico ou reducionista, procurando, sempre encontrar uma solução unilinear para problemáticas histórico-sociais. Nesse contexto, o fenômeno jurídico também sofreu com a tendência de fragmentação, reduzindo a complexidade da vida jurídica a perspectivas setorizadas. Sendo assim, enquanto o direito para os juristas se resumia à norma, para os sociólogos do direito o jus era visto pelo aspecto fático ou de vigência e para os filósofos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil I. Teoria de Nascituro
Centro Universitário Estácio-Fib Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Semestre: 3° matutino Docente: João Vicente Discente: Aimara Celi Souza da Silva TEORIA DO NASCITURO A ideia central do Código Civil é que o nascimento não é condição para que a personalidade exista, mas para que se consolide, ou seja, prevê que nascer com vida é sanção primordial para que o indivíduo adquira personalidade civil. Existe vários aspectos que são explicitados pelos doutrinados, afim de defender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Teoria Geral Do Direito - Direito De Personalidade
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – DIREITOS DA PERSONALIDADE. Direito de Personalidade é aquele que acompanha o ser humano, inerente a qualquer pessoa. “a pessoal natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações.” é conveniente destacar que o conceito de pessoa abrange todo o ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, raça e credo, em respeito ao consagrado no artigo 5º da Constituição Federal são direitos intransmissíveis e indispensáveis, restringindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Teoria Tidimensional Do Direito
The importance of the Three-dimensional Law Theory and its applicability in Law Schools: a bibliographical study about Miguel Reale for the period 1986-2006 Abstract: The present text - fruit of the above-entitled research – analyzes from Miguel Reale’s philosophical-juridical point of view (1910-2006) the concept and the characterization of his Three-dimensional Law Theory, its historical antecedents, its originality, and the juridical models. Aiming at obtaining a better understanding of the above-mentioned theory, the methodology used
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.112 Palavras / 29 PáginasData: 2/10/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
TRABALHO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO: Dr. Manoel Messias Dias Pereira ACADÊMICO: Antonio Tadeu Cícero de Sá - 9º Semestre MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL TEMA: Distinção entre Direito Público e Direito Privado CUIABÁ 2014 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Antonio Tadeu Cícero de Sá 1. INTRODUÇÃO O Direito Civil constitui o núcleo fundamental de todo o Direito Privado, ou seja, Civil engloba todas as normas de Direito Privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
A importância da teoria tridimensional do direito e sua aplicabilidade
A importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico de Miguel Reale (1910-2006) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Curso Direito – Campus Assis Turma: DR1/DR2 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Prof. Vanessa Mussi Manfio Perales ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1º bimestre 1- O que é direito? R: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as nuances de tal filosofia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A Teoria Tridimensional do direito O Direito é uma realidade com a qual todos os homens se defrontam. Para conviver é necessário estabelecer um mínimo de disciplina. O ordenamento social é Direito. Além de manter a ordem, ele delimita os espaços para que dentro deles a autonomia das pessoas possa atuar com desenvoltura, sem afrontar a autonomia alheia. Existe uma produção espontânea de Direito em todos os grupos sociais. São as normas estabelecidas pelos costumes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - PESSOAS NATURAIS - DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – PESSOAS NATURAIS – DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina Direito Civi I, ministrado pela Professora Deyse dos Santos Moinhos. OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. Introdução .......................................................................................................................... 2 2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB …....................................... 3 3. Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições .......................................................................... 13 3.1. Introdução …....................................................................….................................. 13 3.2. O Movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.653 Palavras / 39 PáginasData: 10/10/2014 -
Teoria geral do processo, que forma o currículo do curso superior da faculdade de direito Anhanguera no Rio Grande
Trabalho Apresentado no componente curricular de Teoria Geral do Processo– Curso Superior de Direito – Turma B Noite – Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande Professora Marlene Machado Rio Grande 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo, responder e esclarecer os fundamentos abordados na matéria Teoria Geral do Processo, componente da grade curricular do curso superior de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande. O mesmo é composto por duas etapas (etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Resumo Esta pesquisa tem por objetivo informar a influência da Teoria Tridimensional do Direito no Direito Brasileiro e de que forma tem contribuído para melhor aproximação do conceito de justiça resguardado pelo Direito. A Teoria Tridimensional do Direito permite analisar o caso concreto de forma a considerar o que levou a ação e que penalidade seria a mais correta a depender da intensidade do ato. Fez com que os juristas analisassem o caso não só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
Indique certo ou errado nas alternativas e justifique: 1- A LINDB foi revogado pelo Código Civil de 2002. Errado. O Código Civil de 2002 não revogou a (LINDB),que continua em pleno vigor. 2- Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação. Correto. Essa é a regra geral, contida no Art.1º da (LINDB), para que uma lei comece a vigorar em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS PRINCIPAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor Cristiano Menezes 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO: o estudo da Constituição, a lei fundamental de organização do Estado, pressupõe o conhecimento de certas noções básicas de teoria geral do Estado; dessa forma, antes de iniciarmos o estudo do direito constitucional, é de fundamental importância que certos conceitos sejam expostos, como o de Estado, formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.645 Palavras / 27 PáginasData: 27/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Privado
capítulo 1 Personalidade A personalidade, em sentido jurídico, consiste na aptidão para ser titular de direitos subjetivos no âmbito de uma determinada ordem jurídica. Todo sujeito de direito possui personalidade em sentido jurídico, conceito esse que difere daquele de personalidade em sentido naturalístico, psicológico, religioso, filosófico etc. Todo ser humano é pessoa em sentido jurídico. Mas a personalidade não constitui atributo exclusivo dos seres humanos, pois há também entes não humanos aos quais o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.349 Palavras / 34 PáginasData: 28/10/2014 -
Pesquisa sobre assuntos de administração orçamentária, gestão financeira, matemática financeira II, direito fiscal e teoria econômica
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO - UNOPAR ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO – 4º SEMESTRE Antonia Farias da CostaFinanças Empresariais Rio Branco – acre 2013 Trabalho de Administração Bacharelado apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de: Administração Orçamentária; Administração Financeira; Matemática Financeira II; Direito Tributário; Teoria Econômica. Orientador: Prof. Thiago Nunes Bazoli; Fábio Proença; Helenara Regina Sampaio; Janaína Vargas; Regina Lúcia S. Malassise 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 31/10/2014 -
Teoria geral do direito civil
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Conceitos, objeto e finalidade do direito positivo que é a ordenação das relações sociais, baseadas numa integração normativa de fatos e valores, que forma um conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado pais e numa determinada época. Exemplos de algumas parte da teoria: Direito objetivo: É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma seção no caso de sua violação. Direito subjetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014