Teoria Geral Do Direito

Centro Universitário da Cidade

UniverCidade

Escola de Ciências Jurídicas

Curso de Direito

Súmulas de Aulas

Teoria Geral do Direito Civil

“De nada vale tentar ajudar aqueles que não

ajudam a si mesmos.” (Confúcio)

“Todo amanhã se cria num ontem, através de um

hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e

se corporifica no presente, temos de saber o que somos

para saber o que seremos.” (Paulo Freire)

Autores: Prof. Edvaldo Lopes de Araújo

Profª. Tainá de Araújo Pinto

2011

2

A P R E S E N T A Ç Ã O

Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da Teoria Geral

do Direito Civil, baseada nas obras de grandes mestres, que são: Pontes de Miranda,

Orlando Gomes, Caio Mário, Washington de Barros, Sílvio Rodrigues, Sílvio Venosa,

Francisco Amaral, Maria Helena Diniz, J. M. Leoni, Maria Helena Diniz e Cristiano

Chaves Farias - Nelson Rosenvald. Ele é uma síntese básica de uma das disciplinas

propedêuticas do Direito, sem a qual não é possível o estudo e o entendimento da nossa

ciência.

É importante lembrar que ela não foi elaborada para mestres, nem para os

teóricos de Direito, mas sim, para os estudantes que estão iniciando a longa caminhada

no mundo da mais importante das ciências históricas culturais, que é o Direito. Têm

objetivos práticos e didáticos, afastando-se propositadamente do teorismo e das teorias

obsoletas, bem como das questões bizantinas inaplicáveis a nossa realidade.

É uma contribuição para os aos alunos do Curso de Direito da nossa

UniveCidade que devem seguir a risca a lição de Pavlov. “(...) Aprendam o ABC da

ciência antes de tentar galgar seu cume. Nunca acreditem no que se segue sem assimilar

o que vem antes. Nunca tentem dissimular sua falta de conhecimento, ainda que com

suposições e hipóteses audaciosas. Como se alegra nossa vista com o jogo de cores dessa

bolha de sabão – no entanto, ela, inevitavelmente, arrebenta e nada fica além da

confusão.”

Rio de Janeiro, abril de 2011.

Prof. Edvaldo Lopes de Araújo

Profª. Tainá de Araújo Pinto

3

SUMÁRIO

ASSUNTO Pág.

APRESENTAÇÃO 002

SUMÁRIO 003

I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIVIL 011

1 - Noção de Direito 011

2- Direito e Moral 012

3 - Conceito de Direito 012

4 – Sinopse da Divisão do Direito 013

4.1 - Direito Natural e Direito Positivo: 013

4.1.1 - Direito Natural 013

4.1.2 - Direito Positivo 013

4.2 - Direito Objetivo e Direito Subjetivo 014

4.2.1 - Direito Objetivo 014

4.2.2 - Direito Subjetivo 014

4.3 - Direito Público e Direito Privado 014

4.3.1 - Direito Público 014

4.3.2 - Direito Privado 014

5 - A Lei de Introdução ao Código ao Civil Brasileiro 015

6 - Fontes do Direito 016

6.1 – Conceito de Fontes 016

6.2 – Divisão das Fontes 016

a) Fontes Materiais 016

b) Fontes Formais 016

c) Principais Fontes Formais 016

6.2.1 – Costume 016

6.2.2 - Jurisprudência 017

6.2.3 - Analogia 017

6.2.4 - Princípios Gerais do Direito 018

6.2.5 – Doutrina 018

6.2.6 - Equidade (Justiça particular ou justiça de caso concreto). 019

7 - Interpretação do Direito (Exegese Jurídica) 019

7.1 - Métodos de Interpretação 020

7.1.1 - Método da Escola de Exegese ou Método Tradicional 020

7.1.2 - Método Histórico Evolutivo ou da Escola Atualizada do Direito 020

7.1.3 - Método da Escola do Direito Livre 020

7.1.4 - Fases, Momentos ou Processos da Interpretação. 021

a) Interpretação Gramatical ou Literal (Filológica) 021

b) Interpretação Lógica ou Racional 021

c) Interpretação Sistemática ou Orgânica 021

d) Interpretação Histórica 021

e) Interpretação Sociológica ou Teleológica 021

7.1.5 - Resultado Final da Interpretação 021

a) Interpretação Declarativa 021

b) Interpretação Corretiva 021

7.1.6 - Interpretação em Função da Fonte 022

a) Interpretação Autêntica 022

b) Interpretação