Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.389 Trabalhos sobre Tributário Semana 4. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Tributario
Resumo de Direito Tributário Professora: Mariana Maranhão Aluna: Aline Cristina Naves Faria 7º D Vedação ao confisco – (art.150, IV, CF) Art.150 - Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: IV - utilizar tributo com efeito de confisco; “O poder de tributar é o poder de manter, e não o de destruir” # Multas o STF estendeu para estas - Liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário Aula 01 – 10/02/12 Direito Tributário Nacional – Funcionamento Hans Kelsen – Ser – cadeia infinita de conseqüências – Dever Ser – cadeia imputativa finita – não é natural (deve ser estabelecido pelo legislador) Depende da vontade externa do legislador - Leis, enunciados bem construídos - legislador - Norma – juízo hipotético condicional (Se A, então B) – intérprete (revela ou faz), a partir dos textos do direito positivo. (Dever SER) A diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2013 -
Planejamento tributário
SUMÁRIO INTRODUCAO 6 1 CONTROLADORIA 7 2 AUDITORIA CONTÁBIL 7 2.1 AUDITORIA INTERNA 7 2.2 AUDITORIA EXTERNA 7 3 PERÍCIA 8 4 CIÊNCIAS ATUARIAIS 8 4.1 OBJETIVOS 8 4.2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ÁREA ATUÁRIA 8 5 PROFISSIONAL ATUÁRIO 8 6 SUSEP 9 7 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 9 CONSIDERÇÕES FINAIS 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre as áreas da atuação da contabilidade, trazendo explicações de grande valia para a vida acadêmica, a contabilidade é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 PáginasData: 25/10/2013 -
Correção Peça OAB 2011.01 Tributário
Provas 2ª Etapa Direito Tributário IV Exame de Ordem Unificado (2011.1) FGV - Prova aplicada em 21/8/2011 ________________________________________ Peça Profissional ________________________________________ Equipamentos (partes e peças) que estavam sendo transportados para a empresa Micro Informática Ltda. e que seriam utilizados em sua produção foram apreendidos, sob a alegação da Secretaria de Arrecadação Estadual de que a nota fiscal que os acompanhava não registrava uma diferença de alíquota devida ao Fisco e não teria havido, portanto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Direitos Empresarial E Tributário
Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Resposta: Leitura realizada na instrução Normativa nº 104, de 30 de abril de 2007, disponível em • http://www.dnrc.gov.br/Legislacao/INMinuta104nomeempresarial2.pdf Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. • Art. 1º Nome Empresarial: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Tributario
PASSO 2: Impostos Federais O Imposto de Importação, que somente a União tem competência para institui-lo, está previsto no Capítulo II, Seção I, do artigo 19 ao 22 do Código Tributário Nacional, e tem como fato gerador o ingresso de produto estrangeiro no território nacional. O Imposto de Exportação de competência exclusiva da União está previsto no Capítulo II, Seção II, do artigo 23 ao 28 do Código Tributário Nacional, e tem como fato gerador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Direitos Tributarios
Etapa 3 Direitos canbiario e titulo de credito: Para que uma pessoa fisica ou juridica possa adquirir um a prazo sera possivel somente se o vendedor obtenha confiança para que possa ser feita para que ambos possam ter ciencia do tratado,isso ocorre quando cliente de vendedor assumem uma responssabilidade no que conciste compra, venda e trocas futuras. Vendas a praso tem como fundamento a noçao de credito,onde ficam explicitos os elementos confiança de quem aceita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
Atps De Direito Empresarial E Tributario
Etapa 1 Passo 1 Conceito de direito comercial, direito empresarial, empresa e sua O direito comercial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. O nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.643 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2013 -
Prática Simulada V - Petição Semana 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO Processo nº... LIVINA MARIA ANDRADE, nacionalidade, estado civil, agricultora, identidade nº, residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., Rancho Queimado, estado..., CEP..., por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I, do CPC, vem perante Vossa Excelência propor a vertente EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL pelo rito especial, com fundamento no artigo 16, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
DIREITO Tributário
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direitos Empresarial E Tributario Direitos Empresarial E Tributario Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: igorpistarini 27 agosto 2013 Palavras: 8927 | Páginas: 36 AULA TEMA 01 – DIREITO TRIBUTARIO A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.572 Palavras / 31 PáginasData: 26/10/2013 -
Tributario Unisul
Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa. b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2013 -
Contabilidade Planejamento Tributario
ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................4 2 OBJETIVOS............................................................................................................5 3 DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO..................................................5 3.1 Planejamento Tributário......................................................................................5 3.1.1 Elisão Fiscal e Evasão Fiscal...........................................................................5 3.2 Conceito de Tributo..............................................................................................6 3.2.1 Modalidade de Tributo......................................................................................6 3.2.1.1 Impostos..........................................................................................................6 3.2.1.2 Taxa.................................................................................................................6 3.2.1.3 Contribuição de Melhoria..............................................................................6 3.2.2 Função dos Tributos.........................................................................................7 3.3 Regimes Tributários.............................................................................................7 3.3.1 Lucro Real..........................................................................................................7 3.3.2 Lucro Presumido...............................................................................................8 3.3.3 Lucro Arbitrado.................................................................................................9 3.3.4 Simples Nacional...............................................................................................9 3.4 Estudo de Caso..................................................................................................10 3.4.1 A Empresa Objeto de Estudo.........................................................................11 3.4.4 Planejamento Tributário Simples Nacional x Lucro Presumido x Lucro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.725 Palavras / 51 PáginasData: 27/10/2013 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO I
SEMANA – 7 - Fontes formais do Direito Tributário. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Caso Concreto O governador do Estado X, preocupado em implementar em seu Estado um aquecimento na economia, resolve encaminhar a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei concedendo uma série de benefícios fiscais, entre eles o ICMS para determinadas empresas, com o objetivo de fomentar a vinda destas para seu Estado. Contudo, verifica-se que não há Convênio do ICMS autorizando esses benefícios. Comente, abordando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Tributario
O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da proteção da propriedade industrial. b. da preservação da empresa. c. da autonomia da vontade. d. da garantia do pagamento do credor. e. da isonomia material. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Ad Direito Tributário
1. Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o encargo de disponibilizar no orçamento determinadas despesas e receitas, tais como: a) pagamento de aluguéis; b) pagamento de salários; c) pagamento de combustível; d) construção de um posto de saúde; e) cobrança de determinado imposto; f) cobrança de multas; g) venda de um imóvel público. Lembrando que a classificação econômica das receitas e despesas públicas, nos termos da Lei 4.320/64,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Tributário
Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa. b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Tributário Itr
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2013 -
Pratica 4 Semana 9
Exame OAB/CESPE/Unb 2010/1: Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Tributário
ETAPA 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO Principais Impostos que incidem na Atividade Supermercadista Os principais impostos que incidem na atividade do Compre Mais e Melhor são: IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. COFINS – Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Liquido. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadoria. 1. RPJ – Forma de Tributação da Pessoa Jurídica As Pessoas Jurídicas, por opção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2013 -
Princípios Constitucionais Tributário
1- RESUMO Os princípios são linhas gerais aplicadas à determinada área do direito, constituindo as bases e determinando as estruturas em que se assentam institutos e normas jurídicas. São de grande importância e aplicação no Direito Tributário. Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturas subseqüentes. Princípios são os alicerces da disciplina estudada. Os princípios tributários estão relatados pela Constituição Federal brasileira de 1988, no Título VI, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.398 Palavras / 18 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Tributário
1. O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo também é altíssima. Além de pesada, a tributação no Brasil é complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor renda. VEJA.com apresenta um infográfico sobre o assunto para explicar as particularidades da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Direito Empresarial e Tributário. Etapa 1 Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que chamar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Divisões do Direito Comercial: Terrestre, Marítimo e Aeronáutico. Empresa: É uma organização envolvendo pessoas e bens, de maneira geral, como o objetivo claro de gerar lucro, visando crescimento, multiplicação, sempre buscando caminhos para a sustentabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Tributario
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO ETAPA 1 PASSO 1 Direito Comercial O direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei , Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados as empresas. Na Idade Média , o comercio deixou de ser uma atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013