Web Aula 15 Processo Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
161.992 Trabalhos sobre Web Aula 15 Processo Penal I. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Web Aula 11 Prática Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – GO Autos número... EMPRESA A, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, com fundamento nos artigos 893, II e 895, I ambos da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO , Art. 895 CLT tendo em vista os termos da sentença prolatada nos autos em que é reclamante LUIZ SOBRENOME..., também qualificado. PRELIMINARES O presente recurso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
Processo Penal - Provas
1 PROVA PERICIAL 1.1 – Definição O Código de Processo Civil Brasileiro define prova como: “Artigo 332 – Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa” (NEGRÃO, p. 298). Existem, ainda, várias outras definições do que seja prova: “É a demonstração que se faz – o modo – da existência, autenticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2014 -
Webs Processo Penal I
WEB AULAS PROCESSO PENAL I WEB AULA 1 CASO 1: Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.040 Palavras / 37 PáginasData: 19/11/2014 -
Web Aula 1 Emp IV
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Processo Penal Aula 13
Mefistóteles foi condenado a 20 anos de reclusão pela prática de latrocínio. Na sentença condenatória, o juiz demonstra clara contradição entre as razões de sua fundamentação com sua decisão, principalmente ao acolher os depoimentos favoráveis das testemunhas de defesa bem como ao considerar boa a tese de desclassificação apresentada em alegações finais orais sob o argumento de violação de princípio constitucional (prova obtida por meio ilícito). Sabendo que a decisão foi prolatada em AIJ (audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Processo Penal Livro
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL IIPROFESSOR: MÁRCIO CÉZAR DECISÕES JUDICIAIS E COISA JULGADA Alunos: Camila Mendes Ferreira dos SantosCarolina Santos LopesEdicley Vieira SantosGéssica Vanessa Dantas BarbosaJamile da Silva SantosMaria de LurdesPatrícia Vieira SantosRafaella Santos SantanaRosane Oliveira SouzaWashington Melo TexeiraTurma: N02 Sala: 31 ARACAJU 2009 Advertisement CAMILA MENDES FERREIRA DOS SANTOSCAROLINA SANTOS LOPESEDICLEY VIEIRA SANTOSGÉSSICA VANESSA DANTAS BARBOSAJAMILE DA SILVA SANTOSMARIA DE LURDESPATRÍCIA VIEIRA SANTOSRAFAELLA SANTOS SANTANAROSANE OLIVEIRA SOUZAWASHINGTON MELO TEXEIRA DECISÕES JUDICIAIS E COISA JULGADA Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I -
RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I - CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, 311 do CPP, art. 7º da lei 1.521/51,art. 3º caput e p. 2º da lei 9034/95, art. 3º da lei 9296/96, retratam a atuação deofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos sãocompatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principaisdiferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. A questão versa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2014 -
Processo penal - Introdução
AULA 01. 28/07/14 - Introdução a) Noções Introdutórias: no México em 1917 existiu o primeiro documento para proteger o trabalhador e dela se originou o Tratado de Versalhes, que veio a ser a Organizaçao Internacional do Trabalho. Em seguida veio a Constituicao alemã em 1919 (polaca), onde veio a ser um estado social democratico. b) No Brasil: - 1907: criou os conselhos permanentes de conciliação e arbitragem (Lei 1637/1907) - 1922: tribunais rurais em SP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2014 -
PROCESSO PENAL
Maria, que tem 18 anos de idade, é universitária e reside com os pais, que a sustentam financeiramente, foi vítima de crime que é processado mediante ação penal pública condicionada à representação. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. a) Caso Maria exerça seu direito à representação e o membro do MP não promova a ação penal no prazo legal, Maria poderá mover ação penal privada subsidiária da pública. b) Caso Maria venha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Processo penal
AULA N 4 A- Em regra a alegação de competência absoluta é feita na contestação ou qualquer outra petição , e alegação de incompetência relativa é feita através de exceção. B- no rito ordinário só pode ser escrita, no sumário e nos juizados especias também pode ser oral. C- nos JEC. É SUMÁRIO SOMENTE PEDIDO CONTRA POSTO. D- pode até o limite de 20 salários minimos no JEC art 9° da lei 9099/95 OBJETIVAS 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Processo Penal II
AULA 3 – 03/03/2015 - PROCESSO PENAL II Já falamos sobre o interrogatório e as características. Art. 185, CPP - Art. 185. O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado. A presença do advogado é obrigatória no interrogatório, pois é uma forma de garantir o direito a ampla defesa. Faz parta da Ampla defesa o direito a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.209 Palavras / 17 PáginasData: 22/4/2015 -
Processo Penal
De acordo com o artigo 155 do CPP, o Juiz formara sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares não repetíveis e antecipadas. O juiz não pode basear sua condenação apenas em indícios, deve utilizar provas que comprove a materialidade e da autoria do fato (produzidas durante a fase judicial do processo). Pode, o juiz, utilizar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
Processo Penal 3
RESUMO PROCESSO PENAL III TEORIA GERAL DOS RECURSOS É o meio de voluntário de impugnação das decisões na mesma relação jurídica, utilizado antes da preclusão, antrazes de qual se busca resultado mais vantajoso, na mesma relação jurídica através da reforma, da invalidação, do esclarecimento ou da confirmação. FUNDAMENTOS 1. Duplo Grau de Jurisdição: É o direito constitucional que está ligado ao direito do processo legal (ampla defesa e contraditório). -O recurso pode ser julgado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
AT PROCESSO PENAL 6º PERÍODO
1) A decisão de pronúncia propicia a existência da segunda fase do procedimento do Júri (judicium causae). Diante dessa premissa, responda: a) Se, logo em seguida à prolação da decisão de pronúncia for interposto recurso em sentido estrito (CPP, art. 581, IV), poder-se-á dar início aos preparativos iniciais do judicium causae ou se aplicará àquele recurso efeito suspensivo? Fundamente, com indicação — quando existente — do artigo correspondente do CPP. R. O recurso em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
IED AULA 15
Caso Concreto 3 A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição Brasileira de 1988, pergunta-se, qual a relação entre a CF/88, o novo Código Civil e as demais normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro? R= Todos seguem a teoria pura do Dreito que hierarquiza as normas, sendo que a princial é a norma fundamental, já que o código de 88 segue a constituição fundamental.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Fichamento Processo Penal Constituição
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ALUNA: LUANA ROSA DA SILVA MARCELINO PROFESSOR: FABIANO OLDONI DIREITO PROCESSUAL PENAL CURSO DE DIREITO TURMA A – NOTURNO PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma analise dos princípios constitucionais no processo penal, tema importante, pois desperta um posicionamento crítico sobre a realidade do nosso Processo Penal. CARVALHO, L. G. Grandinettei Castanho de, 5ª 2009, Editora Lumen
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2015 -
Trabalho de Processo Penal IV
Direito Penal IV – NOTURNO Discente: ************* – RA: ******** Atividade de Pesquisa Tema proposto: Proc pe 1 ********* Atividade/técnica de ensinagem e avaliação utilizada: Estudo de Caso Assunto: Inquérito Policial Competência que o Professor pretende seja adquirida: Escolher o melhor uso das leis processuais penais brasileiras para efetivar o direito estatal de punir, respeitando os direitos humanos (competência de avaliação) Habilidade que o Professor pretende seja desenvolvida: Conjugar/articular a teoria e prática com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
O Poder Instrutório do Juiz no Processo Penal
________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO RICARDO PICCOLI DO PRADO O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL SÂO MIGUEL DO OESTE/SC 2015 RICARDO PICCOLI DO PRADO O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito, área das Ciências Aplicadas, na Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus São Miguel do Oeste como requisito parcial à Obtenção do titulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.782 Palavras / 72 PáginasData: 3/9/2015 -
Material de estudo processo penal I
26/08/15 LIBERDADE PROVISÓRIA => Flagrante legal. INTRODUÇÃO => art. 310 CPP. * Por força do art.310 CPP, o juiz ao receber o auto de prisão em flagrante pode adotar uma das seguintes medidas: 1. Relaxar a prisão, se entender que o flagrante é ilegal. 2. Se entender, que o flagrante é legal e estiverem presentes nos requisitos para a prisão preventiva converterá flagrante em prisão preventiva. 3. Se entender que o flagrante é legal, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2015 -
Processo penal
Faculdade Cândido Rondon Núcleo de Pratica Jurídica – NPJ Descrição: C:\Users\katiaaparecida\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Low\Content.IE5\9TQ5L8YE\Marca FCR[1].jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1.ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO N° 53815-15.2014.811.0041 CÓDIGO N° 938321 ANA CAROLINA SALES DA SILVA, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora JANAINA DA SILVA ESTIGARRIBIA, portador da Cédula de Identidade RG nº 173642 SSP-MT, inscrita no CPF n° 014.217.311-85, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
TCC EM PROCESSO PENAL: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS POLÍCIAS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL COMO AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DO MANDADO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA GUILHERME MOREIRA NAZARETH Belo Horizonte 2015 GUILHERME MOREIRA NAZARETH AS POLÍCIAS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL COMO AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DO MANDADO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá, Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.696 Palavras / 23 PáginasData: 29/9/2015 -
Plano de aula 3~6 Processo Penal I
Direito Processual Penal. Plano de aula 3. Aron Kulcsa Caso 1. O inquérito policial poderá ser instaurado pela denuncia anônima, desde que, após feita a denuncia, as autoridades policiais investiguem o fato e encontrem indícios da ocorrência do fato criminoso em concordância com o que fora relatado. Sendo que, apenas a denuncia anônima, sem que exista a possibilidade de comprovar o que fora relatado, fará com que o procedimento não seja formalizado, ou seja, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Direito processo penal
Prisão – é a privação da liberdade individual. Tipos de prisão: Prisão pena – é decorrente de uma sentença penal condenatória irrecorrível. Prisão sem pena – é aquela que não decorre de uma sentença condenatória definitiva. Existem várias espécies de prisão sem pena: -Prisão do alimentante inadimplente: Art. 733, §1º CPC. -Prisão decorrente do estado de sítio: art. 139, II CF. -Prisão cautelar – tem natureza processual: prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar. Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2015 -
O Processo Penal - Prisões
PRISÕES De acordo com o doutrinador Fernando Capez, "prisão é a privação de liberdade de locomoção determinada por ordem escrita da autoridade competente ou em caso de flagrante delito". A prisão é um "castigo" imposto pelo Estado ao condenado pela prática de infração penal, para que este possa se reabilitar visando restabelecer a ordem jurídica violada. O direito divide a prisão em 6 espécies: * Prisão-pena; * Prisão sem pena; * Prisão Civil; * Prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2015 -
O PROCESSO PENAL
ATPS DE PROCESSO PENAL Bruno de Souza Campelo RA111396867 Eduardo Gomes da Silva RA111258324 Eliana Ap. Machado Ferreto RA 6826503820 Igor Luis Manriques RA111324181 Ingrid NattashaKriscel RA 6820483168 Rodrigo Tavares de Farias RA111514444 São Paulo,____ de_________________ de 2013. Índice Etapa 1.......................................................................................... Pág.3 Passo 1........................................................................................... Pág.3 Passo 2 .......................................................................................... Pág.9 Etapa 2 ......................................................................................... Pág.11 Passo 1 .......................................................................................... Pág.11 Passo 2........................................................................................... Pág. 12 Etapa 3 ......................................................................................... Pág. Passo 1 .......................................................................................... Pág. Passo 2 .......................................................................................... Pág. Etapa 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.674 Palavras / 27 PáginasData: 24/10/2015