Processo penal
Por: robfogo95 • 31/3/2015 • Trabalho acadêmico • 394 Palavras (2 Páginas) • 285 Visualizações
AULA N 4
A- Em regra a alegação de competência absoluta é feita na contestação ou qualquer outra petição , e alegação de incompetência relativa é feita através de exceção.
B- no rito ordinário só pode ser escrita, no sumário e nos juizados especias também pode ser oral.
C- nos JEC. É SUMÁRIO SOMENTE PEDIDO CONTRA POSTO.
D- pode até o limite de 20 salários minimos no JEC art 9° da lei 9099/95
OBJETIVAS
1- D
2- A AULA N 7 Alfa metalurgia LTDA, inscrita no CNPJ com o n° 533 644250001, domiciliada na Rua Santa Maria, n° 100, Bonsucesso, CEP 23580-395, vem por seu advogado infra assinado, com escritório com sede na Rua 13, n° 47, Centro, CEP 29415-250,para fins do artigo 3°,I do código de processo civil, propor a presente.
INQUÉRITO DE APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Pelo rito ordinário em face de Daniel Brigão, brasileiro, solteiro, metalúrgico, portado doc. CTPS xxx, residente na Rua da Tristeza, n° 69, CEP 23595-000 Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, pelos e fundamentos que seguem.
DOS FATOS E FUNDAMENTOS
Diante do exposto no art 8°, VIII, CF 88 que diz que se cometer falta grave mesmo gozando da estabilidade provisória poderá nos termos da lei ser dispensado.
Segundo também o art 482, alínea £ CLT, justifica a conduta tida pelo senhor Daniel, dizendo o seguinte se praticado ato lesivo contra honra, boa fama ou ofensas físicas contra qualquer pessoa.
Diante do exposto e em consonância com o art 494, caput, CLF, fica claro que a conduta do requerido caracteriza de forma bastante cristalina o seu desligamento por justa causa motivada.
PEDIDO
A – Procedência do pedido com base no art 482 alínea J do CVT, reconhecendo a falta grave e que seja declarada a extinção do contrato de trabalho.
B – Requer a notificação do requerido para comparecer a audiência a ser designada por este juízo.
DAS PROVAS
Pede-se a produção de provas em especial as de caráter documental, testemunhal e depoimento pessoal do requerido sob pena de confissão, na amplitude do art 332do código de processo civil.
VALOR DA CAUSA
Dar-se o valor de R$ 2.000
Nesses termos
Pede deferimento
Rio de Janeiro 01/03/2014
OAB
A- O JUIZ DEVERÁ PROSSEGUIR O JULGAMENTO CONFOTME O ESTADO DO PROCESSO NA FORMA DO ART 3298 CPC.
B- PRINCIPIO DA ECONÔMIAPROCESSUAL QUE REPELE A PRÁTICA DE ATOS DESNECESSÁRIOS.
OBJETIVAS
1- C
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