Web Aula 15 Processo Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
161.986 Trabalhos sobre Web Aula 15 Processo Penal I. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Standard Probatório Processo Penal Aplicado
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO Resenha Crítica Pedro Paulo Santana Marques Junior Trabalho da disciplina Processo Penal Aplicado Tutor: Prof. Paulo Sergio Rizzo Vila Velha / ES 2022 Pedro Paulo Santana Marques Junior Referência: VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro? Disponível em: https://doi.org/10.1590/23176172201961. I – INTRODUÇÃO A resenha tem como objetivo apresentar os critérios que norteiam a seara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2022 -
O Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA- RIO DE JÁNEIRO Patrick, nacionalidade, estado civil, profissão, cpf, residente e domiciliado na rua, vem através de seu advogado (procuração em anexo) apresenta: resposta à acusação art 396 e 396 A. Pelos motivos de fato e direitos a seguir DOS FATOS Os Guardas Municipais Geraldo dos Santos e Marcio de Arruda, trafegando com sua viatura em patrulhamento de rotina, fizeram abordagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2023 -
O Periodo Processo Penal
11.11.2020 6º PERIODO PROCESSO PENAL Analise as seguintes assertivas e esclareça se são verdadeiras ou falsas e justifique: 1- Abraham Lincoln foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela vítima, Madonna, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios de que Abraham Lincoln tenha praticado outros crimes sexuais, tendo sido também reconhecido por outras vítimas. A partir dessa situação hipotética, Madonna não poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2023 -
Processo Penal
oão da Silva foi denunciado por violação à norma tipificada no artigo 217-A do Código Penal pois o mesmo teria supostamente praticado conjunção carnal com sua enteada Marineide da Silva, menor com 12 anos de idade. Após inúmeras tentativas de citação e concluindo que o réu encontra-se em local incerto, o Juiz competente determina a realização da citação editalícia, na forma dos artigos 362 e seguintes do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2013 -
Processo Penal
Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMÁRIO 1. CONCEITO 1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal 1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal 1.3.Esquema da Ação Penal 2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2.1.Relação Processual Penal 3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.1. Princípio da Verdade Real / Material 4.2. Princípio da Legalidade / Obrigatoriedade 4.3. Princípio da Indisponibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.849 Palavras / 40 PáginasData: 1/4/2013 -
Processo Penal II - Sentença
SENTENÇA Sentença em sentido estrito é a decisão definitiva que o juiz profere solucionando a causa. Classificação a) Condenatória Ocorre quando acolhem a pretensão punitiva total ou parcialmente da acusação. b) Absolutória Ocorre quando não acolhem a pretensão punitiva do autor. b.1) Própria Não aplica-se qualquer sanção ao réu. b.2) imprópria Absolve o réu, mas impõe medida de segurança c) Terminativa de mérito Ocorre quando não há julgamento do mérito. Não absolve e nem condena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2013 -
Plano De Aula 3 Direito Penal
Plano de Aula 3 Caso 1 Alternativa, já que por meio de um acordo, voluntariamente a defesa aceitou e este rapaz não foi condenado e nem processado. Alternativa: Para crimes de menor potencial, em julgado. Se descumprir haverá o processo. Restritiva: para qualquer crime culposo e doloso. Se for descumprida volta a ser a pena de prisão pelo resto que há de cumprir. Caso 2 (D) Caso 3 (B) Plano de Aula 2 Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2013 -
Resumo web aula Atividades de Auto-Desenvolvimento. Estudo de cenários
kbuyVocê acessou como ROBSON GONÇALVES MESQUITA SAIR Você está aqui Graduação / GRADPPA5R_20131 / Questionários / Tentativa 1 Aulas: Aula-tema 01: O Mundo Como Você Vê Aula-tema 02: O Mundo do Trabalho Aula-tema 03: Projeto de Vida: O Que Você Quer Ser Quando Crescer? Aula-Tema 04: Eu e Os Outros (Competência Social) Aula-tema 05: Eu, Você, Nós: Comunicar é Preciso Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2013 -
Princípios do Direito Penal e do Processo Penal
Neste módulo, serão vistos, de forma conjunta e sintética, conteúdos básicos de Direito Penal e Processual Penal. O Direito Penal trata do crime em seus aspectos gerais e específicos, disciplina a aplicação da pena, assim como informa sobre os elementos, o espaço e o momento de efetivação do delito. Já o Direito Processual Penal disciplina o conjunto de procedimentos que devem ser tomados quando alguém comete um delito e é acionado penalmente. Parte daqueles Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2013 -
Processo Penal
Questão 1. O Código do Processo Penal em seu artigo 69 mostra como a competência criminal será fixada. Segundo João Monteiro: “A competência é a delimitação didática da jurisdição”. Já Walter P. Acosta, doutrina que: “A competência é o poder que tem o Juiz de exercer a sua jurisdição sobre certos negócios, certas pessoas, em certo lugar”. Na divisão Clássica temos as seguintes medidas: 1- Em razão do Lugar, é o critério mais indicado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
Web Aula
WEB AULA 1 Unidade 1 - VISÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE Vamos começar o nosso estudo sobre a história da contabilidade com a sua evolução no mundo através dos tempos. Os primeiros relatos históricos sobre a Contabilidade tem sua origem em Uruk, uma antiga cidade da Mesopotâmia, através de instrumentos encontrados estimados entre 8000 a 3000 anos a.C. Desde os primórdios, o homem demonstrava sua real necessidade, mesmo que primária, de controle de bens e produções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2013 -
Web Aula
No texto da Web Aula pudemos constatar que o sucesso do administrador depende mais do seu desempenho e da maneira como lida com as pessoas e situações do que de seus traços particulares de personalidade, ou seja, depende daquilo que ele consegue fazer e não daquilo que ele é. Nesse contexto, Katz (1955) afirma que existem três tipos de habilidades importantes para o desempenho administrativo bem-sucedido. Quais são essas habilidades? Alternativas 1 - Tecnológicas, humanas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2013 -
AS PRÓVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
Quando a intenção punitiva do Estado é manifestada em juízo, sempre pressupomos que o autor atribua ao réu uma determinada conduta típica, por isso a acusação estará sempre fundada em um ou mais fatos. Para transmitir ao julgador a informação relativa a estes fatos, necessitamos de elementos, que são regidos pelo ordenamento jurídico. Estes elementos de transmissão da informação sobre os fatos são chamados de provas. A convicção do juiz da veracidade da acusação, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Aula II. Proc. Penal II
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Sugiro Kifuja, narrando na denúncia que o acusado teria ingressado na residência da vítima, se apresentando como mata-mosquito e, durante o tempo em que esteve na casa, subtraiu R$ 500,00. A imputação indicava o delito de estelionato. Houve a absolvição por falta de provas. Posteriormente, em razão da existência de inquérito duplicado, outro promotor de justiça denunciou Sugiro Kifuja pelo mesmo fato, desta vez imputando ao acusado o delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2013 -
Processo Penal Semana 12
Nome: Felipe Costa Baptista Matrícula: 201207173592 Semana 12 Processo Penal I Caso Concreto 1- Os questionamentos no caso em tela encontra guarida nos arts. 149 a 154 do C.P.P. No tocante ao Juiz da execução, se aplicam os arts. 149 e 150 do C.P.P, ou seja, 1° deve se proceder a exame médico-legal no acusado e será nomeado curador ao acusado, ocorrendo a doença mental no curso de processo de conhecimento e posteriormente ao crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2013 -
PROCESSO PENAL
SEMANA 16 DIREITO CIVIL Questão objetiva 1 (MPE/SE 2010 – Promotor) Adquire-se a posse: A) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (independentemente de ratificação) e pelo constituto possessório. B) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador, terceiro sem mandato (dependendo de ratificação) e pelo constituto possessório. C) pelo próprio interessado e pelo constituto possessório, apenas. D) pelo próprio interessado, seu representante ou procurador (dependendo de ratificação), terceiro sem mandato e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Processo Penal
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Leia Com Atenção As Afirmações A Seguir E Responda De Acordo Com As Web Aulas: I. O Campo Conceitual Ou Eixo Fruir / Apreciar, Diz Respeito Ao Conhecimento Estético. II. Quando Nos Referirmos às Artes Visuais A Comunicação Se dá Por Intermédi
Leia com atenção as afirmações a seguir e responda de acordo com as web aulas: I. O campo conceitual ou eixo Fruir / Apreciar, diz respeito ao conhecimento estético. II. Quando nos referirmos às artes visuais a comunicação se dá por intermédio de linhas, pontos, formas, cores, texturas, etc. O objeto de estudo das artes visuais é a imagem e nela contém os elementos citados. III. Fazer uma releitura de obra de arte diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2013 -
PROCESSO PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NOME: FERNANDA DOS SANTOS DIREITO PROCESSUAL PENAL I AULA 1 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Aula 08 Direito Penal
Questão 01 a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no art. 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade – art.107, IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando-se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente/intercorrente/subsequente (causa extintiva de punibilidade), pois, já ciente do máximo de pena in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Processo Penal Questões Com Gabarito
1. Caberá recurso "ex-officio" das decisões: A) que absolver liminarmente o réu e que julgar procedentes exceções, salvo a de suspeição; (da que julgar procedentes as exceções caberá Recurso em Sentido Estrito - art. 581, III/CPP) B) concessivas de "habeas corpus" e das definitivas de absolvição ou condenação; (das definitivas a regra geral é o recurso de Apelação – art. 593, I/CPP) C) que conceder reabilitação e da que revogar a medida de segurança;(caberá Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.257 Palavras / 38 PáginasData: 20/5/2013 -
Processo Penal I
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2013 -
PROCESSO PENAL
DIREITO DE PROCESSO PENAL I TABOÃO DA SERRA 2006 DIREITO DE PROCESSO PENAL I Trabalho apresentado como exigência parcial de avaliação na disciplina Direito Processo Penal, no 5º semestre do curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra. Orientador. Prof. Emerson Geraldeli Coelho TABOÃO DA SERRA 2006 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL 1. Introdução Antes de dar inicio ao trabalho, deve-se observar que uma é a Jurisdição. A divisão que segue tem natureza eminentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.841 Palavras / 24 PáginasData: 24/5/2013 -
Passo 1: Leia Com Atenção O Material Disponível Referente à Aula-tema 07, Que Inclui O Capítulo Do Livro-texto, A Web Aula, O Resumo E Os Conceitos Fundamentais. Passo 2: Leia O Artigo "Saiba Mais Sobre O Novo Formato De Currículo 3.0", Dispo
Resumo do capítulo 1,2 e 3 do PLT 137 – Empreendedorismo A idéia de empreendedorismo tem sido muito propagado no Brasil, nos últimos anos, sendo mais ativo no final da década de 1990, mas tendo o período de 2000 a 2010 como um marco na consolidação do tema e sua relevância para o país. O cuidado com a criação de pequenas empresas duradouras e a necessidade da diminuição das altas taxas de mortalidade desses empreendimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2013 -
Aula 7 - Direito Penal III
Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013