parecer MP falência Leader.pdf Boa noite Atue como um assessor judicial. Elabore uma minuta de voto para decisão colegiada. Decida no sentido da decretação da falência. Adote os argumentos do Ministério Público. Revogue a liminar anteriormente concedida. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.565 Trabalhos sobre parecer MP falência Leader.pdf Boa noite Atue como um assessor judicial. Elabore uma minuta de voto para decisão colegiada. Decida no sentido da decretação da falência. Adote os argumentos do Ministério Público. Revogue a liminar anteriormente concedida.. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Parecer Auditoria
AUDITORIA EXTERNA – PARECERES Breve conceito – Auditoria externa é uma ramificação da contabilidade que dentre seus objetivos esta a análise das demonstrações contábeis/financeiras da empresa auditada. Por meio das análises de tais demonstrações, das quais se pode citar: DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa; Notas Explicativas, etc... Ao final dos trabalhos o auditor expressa sua opinião através de um parecer que pode ser exprimido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Falências
1 Notas: 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da isonomia material. b. da proteção da propriedade industrial. c. da garantia do pagamento do credor. d. da preservação da empresa. e. da autonomia da vontade. Question 2 Notas: 1 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar é de: Escolher uma resposta. a. cinco anos, contados da data da condenação por criminal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Evidência judicial de roubo com o uso de armas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________. Processo Nº__________. Tício Afonsino, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS Segundo a denúncia, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
Lei de falência
Aula tema 5 Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por meio da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Question 2 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ECA - FASE JUDICIAL
Ação Socioeducativa Para que seja possível a aplicação de medida socioeducativa, é necessária a promoção da ação socioeducativa, não podendo o juiz aplicar diretamente tal medida sem prévio procedimento judicial. O Ministério Público é o legitimado exclusivo para a propositura da ação socioeducativa. Não pode o juiz, de ofício, dar início ao procedimento judicial. Ressalte-se que a ação socioeducativa é modalidade de ação pública incondicionada, não havendo necessidade de representação do ofendido. O principal objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Falencia
1. Citado, o devedor tem o prazo de 10 dias para apresentar: Art. 96. A falência requerida com base no art. 94, inciso I do caput, desta Lei, não será decretada se o requerido provar: I – falsidade de título; II – prescrição; III – nulidade de obrigação ou de título; IV – pagamento da dívida; V – qualquer outro fato que extinga ou suspenda obrigação ou não legitime a cobrança de título; VI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
Empresarial Falencia E Re Uperacao
70 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Atualizado com a Lei 11.101/2005 1. Quais os princípios que regem a falência e a recuperação de empresas, consoante à Lei 11.101/2005? R. Os seguintes princípios: viabilidade da empresa; prevalência dos interesses dos credores; publicidade do procedimento; par conditio creditorum; conservação e manutenção dos ativos; conservação da empresa viável. 2. Discirna sobre o princípio da viabilidade da empresa. R. Refere-se às sociedades que sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Falencia E Concordadta
Falência (Decreto-lei 7.661/ 1945 – Falência - Artigos 1º - 138) (Fonte: PACHECO, José da Silva. Processo de falência e concordata. 7a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997) 1. Conceito – é o processo através do qual se apreende o patrimônio do executado, para extrair-lhe valor com que atender à execução coletiva universal, a que concorrem todos os credores. Falência é execução. Se nem toda execução é falência, toda falência é execução: execução coletiva universal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2013 -
O NOVO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO PARA PROCESSO JUDICIAL
O NOVO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO PARA PROCESSO JUDICIAL Em 19 de dezembro de 2006, foi sancionada a Lei n° 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, tornando-se o marco regulatório brasileiro no uso de meios eletrônicos na tramitação de processos, na comunicação de atos e transmissão de peças em todos os graus de jurisdição nos processos civil, penal e trabalhista. O Processo Judicial Eletrônico pode ser definido como a relação abstrata entre partes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Trabalho Sobre Processo Judicial Eletrônico
Nesta nova fase da justiça brasileira, a certificação digital é um dos seus principais aspectos. A opção por ela, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguiu a tendência mundial em segurança da informação. Assim, para propor uma ação ou praticar qualquer ato processual dentro do Processo Judicial Eletrônico (Pje), o advogado precisa de um certificado digital. Mas do que se trata exatamente isso? Certificação digital é uma tecnologia que fornece mecanismos de segurança capazes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
Parecer Direito Trabalho
PARECER EMENTA COMPETENCIA RELATIVA EM RAZAO TERRITORIAL SENDO ELEITO DOMOCILIO RÉU.LOCAÇÃO DE TANQUES. CLÁUSULA DE ELEIÇAO DE FORO. AÇÃO RESCISORIA. PROPOSITURA NA COMARCA DO DOMICILIO DO AUTOR. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada por Jose Pivantes, domiciliado em Bom Sucesso, interior de Minas Gerais, que celebrou contrato de adesão cujo objeto era locação de tanque para armazenamento de leite in natura, com empresa PARMALEITE, sediada em São Paulo. Cumpre Ressaltar que a clausula no contrato, fixando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Maragogi, Alagoas Mate Gelado Refrescos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxx, com sede social à Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, bairro xxxxxxxx, Município de Maragogi, Estado de Alagoas, CEP xxxxxxxxx, na forma dos atos constitutivos (doc. 01 – instrumento particular de contrato social), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados in fine assinados, constituídos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Filosofia Judicial
A ideia de usar o voto branco ou nulo como protesto contagiou jovens, apesar da intensa tentativa dos políticos em conquistar o eleitor. Quem tem o poder de escolha reclama. "Vou votar tudo nulo. Hoje em dia, não acredito em nenhum deputado. Eles falam uma coisa e fazA ideia de usar o voto branco ou nulo como protesto contagiou jovens, apesar da intensa tentativa dos políticos em conquistar o eleitor. Quem tem o poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013 -
FORÇAS DA ORGANIZAÇÃO JUDICIAL
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DO PODER JUDICIÁRIO O art. 2º da Constituição Federal de 1988 traz que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Neste trabalho falaremos sobre a Organização do Poder Judiciário, este tema se faz presente no Titulo IV, capítulo III e suas seções de nossa Carta Magna e abrange os artigo 92 e seguintes. Cabe ao Poder Judiciário com autonomia e independência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Como advogado de "B" , promover a competente medida judicial cabível, para reverter a situação
"A" promoveu reclamação trabalhista contra a empresa "B" , pleiteando adicional de insalubridade. Quando da realização da prova pericial, o local de trabalho de "A" não mais existia, em razão a empresa "B" ter mudado de endereço, prejudicando assim a perícia. "A" então requereu prova emprestada, o que foi aceito pelo MM. Juízo, apesar dos protestos da empresa "B". Apresentando laudo feito em outra empresa, em setor semelhante ao que "A" trabalhava, foi apurado ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Importância do conhecimento para uma maior compreensão da disciplina da sociologia jurídica e judicial
CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
aufdytqgdhqwano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Resenha crimes de falência
INTRODUÇÃO Nessa ultima etapa do artigo cientifico, vamos relacionar a jurisprudência escolhida, (Recurso Especial N° 696.981 – 2004/0150376-6), com as disciplinas escolhidas para auxiliar o GDI/GRULES desse semestre, sendo estas: Direito Processual Civil III – Recursos, Direito Penal III – Parte Especial e Direito Empresarial II. A jurisprudência em questão fala sobre o julgamento de um crime falimentar que na 1º instancia teve condenação para as partes Claudico Augusto Razini e Mirella Sanches Ranzini que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Falencia E Recuperação De Empresa
Falência e Recuperação de Empresa FALÊNCIA – é uma situação jurídica decorrente de uma sentença decretatória proferida por um juiz de direito, onde uma empresa ou sociedade comercial se omite em cumprir com determinada obrigação patrimonial e então tem seus bens alienados para satisfazer todos seus credores. É a execução concursal do devedor empresário. O direito falimentar refere-se ao conjunto de regras jurídicas as quais não são as mesmas que se aplicam ao devedor civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Parecer De Auditoria
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas Aos Acionistas em Salvador - BA Indústria e Comércio Novos Rumos S. A. Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Indústria e Comércio Novos Rumos S. A. em Salvador - BA que compreendem o balanço patrimonial em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011 as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do Patrimônio Líquido e dos fluxos de caixa para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Poder Judicial
ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.715 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2013 -
Produção De Parecer
• Produção de Parecer: conclusão e parte autenticativa. Aula 12 TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA •Acrescente-se que, embora o réu tenha confessado o crime, sua confissão foi tomada após dois meses do suposto fato, fato este cometido sob efeito de drogas. Dessa forma, uma confissão contaminada, sem grande relevância e credibilidade. •Por fim, nestes tempos de violência generalizada e descrédito nas autoridades competentes, devemos nos curvar às normas e aos princípios constitucionais que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Alvará Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLA DA COMARCA DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA, menor incapaz, brasileiro, e CAMILA OLIVEIRA, menor incapaz, brasileira, representados por sua genitora Paula Oliveira, brasileira, solteira, comerciante, portadora do RG: XXXX e do CPF XXXX, todos residentes e domiciliados na Rua XX, NXX, Bairro XXX, Natal/RN, cep: XXX, através do seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na Rua XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
O Processo Judicial Como Fato Das Sociedades Complexas. Sua Natureza: Modo De Acomodação De Conflitos Sociais.
O processo judicial como fato das sociedades complexas. Sua natureza: modo de acomodação de conflitos sociais. Considerando o propósito de que o processo judicial seja um fato das sociedades complexas, é possível observar que este é algo que só existe como instrumento de composição de conflitos na ordem social vista de forma institucionalizada dentro de uma organização estatal. Assim sendo, é importante ressaltar que este processo por ser um instrumento de resolução de litígios não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Estudando as falências comerciais corretas
Estudando direito empresarial falências Dos princípios do direito falimentar ** Principio da conservação da empresa este princípio foi consagrado pelo instituto da recuperação da empresa, que visa a manter a empresa estável , e não impondo uma falência pois tão simplesmente apresentou algum período instabilidade . **princípio da equivalência dos créditos (par conditio creditório) Sobre este princípio significa dizer que todos os credores terão tratamento igualitário. Este princípio prioriza o recebimento proporcional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013