É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.243 Trabalhos sobre É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os corretos conceitos
Av 1 - Noções de Direito Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta Sem resposta ________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Prestação De Serviços
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS CONTRATANTE: Fundação universidade do sul de Santa Catarina- UNISUL, instituição de ensino nível superior, inscrita no CNPJ nº 86445293/0003-06, com sede localizada na Av. Prefeito Reinoldo Alves, nº 25, Cep 88015-60– Pedra Branca, Palhoça – Santa Catarina, neste ato representado por seu representante legal na forma de seu contrato social, Sr. Emerson Salvagnini Avilla, portador do RG 123456-0, e CPF 030882699-51. CONTRATADO: Regis Ardenghi , brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
Os tributos
OS TRIBUTOS CONCEITO DE TRIBUTO Tributo é receita derivada A receita originária decorre do próprio patrimônio do Estado e é obtida mediante a exploração de seus bens. Constitui receita de direito privado porque o Estado age como se fosse particular no desempenho da atividade necessária a sua percepção, sendo, portanto, voluntária e contratual. A receita pública é derivada é a auferida pelo Estado diretamente do patrimônio do particular, sendo receita de direito público porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.422 Palavras / 38 PáginasData: 16/9/2013 -
Elementos Fundamentais Do Tributo
ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO TRIBUTO O tributo é caracterizado pelos seguintes elementos: • Obrigação tributária; • Contribuinte ou responsável; • Base de cálculo; • Alíquota. Obrigação tributária É a relação de Direito Público na qual o Estado (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação em razão de prévia determinação legal. A obrigação tributaria é composta por três elementos básicos, são eles, a lei, o objeto e o fato gerador. Lei A lei é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2013 -
Trab_Contratos De Comissão E Prestação De Serviços
Contrato de Comissão - Art. 693 do CC Originou-se da impossibilidade que tinham os comerciantes de realizar pessoalmente todas as atividades comerciais que lhes apareciam. A Comissão é o contrato pelo qual uma pessoa(comissário) tem por objeto a aquisição ou a venda de bens, em seu próprio nome e responsabilidade, mas por ordem e por conta de outrem (comitente), mas também de seu interesse, que obtém como recompensa. O contrato de comissão é bilateral, consensual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
IMPOSTOS E TRIBUTOS
nto no Brasil como no restante do mundo, quando um ente estatal tomou forma e se constituiu num País/Estado, para o qual a população de determinado território foi obrigada se submeter às leis e aos comandos, também se instituíram dispositivos de manutenção econômica e financeira desse País/Estado. Assim, gradativamente, e mesmo que de forma diferenciada, foram criados mecanismos de controle da renda e dos produtos gerados nas regiões para sustentar a estrutura, a máquina administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
A prestação de serviços de comunicação
III - a prestação de serviços de comunicação. Parágrafo único. Ocorre a incidência do ICMS inclusive quando as operações e as prestações se iniciem no exterior. Art. 2º O ICMS incide sobre: I - a realização de operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, incluídos os serviços prestados; II - o fornecimento de mercadoria com prestação de serviços: a) não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Prestação jurisdicional
A que este magistrado atribui a demora da prestação jurisdicional? Que efeitos negativos da norma encontramos neste caso?CASO 1 ?Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Classificação De Tributos (iss)
“Art. 209 - O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista a seguir, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador, observadas as respectivas alíquotas, a saber: ITEM LISTA DE SERVIÇOS ALÍQUOTA 1 Serviços de informática e congêneres. - 1.01 Análise e desenvolvimento de sistemas. 3% 2% 1.02 Programação. 3% 2% 1.03 Processamento de dados e congêneres. 3% 2% 1.04 Elaboração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
A história dos tributos no Brasil
Etapa 1 – Passo 4 1 - PLT 370 – Contabilidade Tributária 1.1 - Capitulo 1 – Entendo o Sistema Tributário Nacional / História dos tributos A história dos tributos no Brasil começou com as cobranças impostas pela Coroa Portuguesa para financiar seus gastos e da Igreja, por isso o Brasil iniciou sua história tributária com grande influência de seu país colonizador, que tinha como cultura não o melhor e mais justo para a população,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.855 Palavras / 20 PáginasData: 21/9/2013 -
OS CONCEITOS DE TRIBUTO E A NATUREZA DAS CONTRIBUIÇÕES
Trata-se dos princípios escrito na constituição federal. Faremos uma abordagem do princípio da solidariedade social, entre os 194 a 204. Com o efeito, percebesse-a que, ao longo de estudo realizado, mesmo diante de toda controvérsia existente no campo doutrinário jurisprudencial acerca das contribuições restará firmada uma série de conceitos base acerca deste instituto. Um dos pontos mais controversos do direito tributário brasileiro se refere a contribuição. A natureza jurídica da contribuição sempre gerou grande divergência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS PARA
As regras de uso a serem seguidas pelo usuário devem respeitar os termos do contrato do TodaOferta (disponível integralmente abaixo) assinado eletronicamente pelo usuário. ________________________________________ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS PARA OFERTA DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento, as partes, de um lado: a) UNIVERSO ONLINE S/A, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, 6º andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.307 Palavras / 38 PáginasData: 23/9/2013 -
Escrituração Fiscal e Contabilização dos Tributos Indiretos ISS, ICMS
Passo 3 – Escolher (1) um produto que a nova empresa irá comercializar, estabelecendo: a) Quantidade comprada no mês. b) Quantidade vendida no mês (sugira quantidade vendida ligeiramente menor que a adquirida). c) Preço unitário de compra. d) Preço unitário de venda (sugira mark up para o empreendimento). e) Valor unitário das Despesas Comerciais, por unidade do produto vendido. f) Valor unitário das Despesas Administrativas (exceto folha de pagamento), por unidade do produto vendido. g)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Ação De Prestação De Contas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO ______________________________ ____________________________________________ (nome completo), _________________ (nacionalidade), _____________________ (estado civil), _________________ (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º _________________, inscrito(a) no CPF/MF sob n.º ______________, residente e domiciliado(a) na ______________________________________________ (endereço), por seu(ua) advogado(a), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS com fulcro nos artigos 1.348, VIII, do Código Civil e 914 e seguintes do Código de Processo Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Contrato de prestação de Serviços
Pelo instrumento particular de empreitada, de um lado, neste instrumento designado como CONTRATANTE a empresa VIA BRASIL CONSTRUTORA LTDA-ME, sociedade empresária, com sede nesta cidade de Ribeirão Preto/SP, à Rua Tajaçu nº 524, bairro Recreio, CEP 14060-540, inscrita sob nº 04.084.473/0001- e Inscrição Estadual nº 582.556.378.114, neste ato representado por seu procurador legal, DELCIDES LUIZ CANELLI, portador do RG-18.141.122 SSP/SP e do CPF-062.601.258-95 e de outro lado designada como CONTRATADA a empresa JOSIMARA APARECIDA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE, ESTADO DE __________. SILAS, (qualificação e endereço completo), por seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo e endereço à Rua ..., onde receberá notificações, intimações e demais correspondências, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pelo rito especial, em face de ALCEBIADES, (qualificação e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VENDA DE IMÓVEIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VENDA DE IMÓVEIS (Lei nº 6.530/78, artigo 16, Item VI) Pelo presente contrato de prestação de serviços, que entre si fazem, de um lado, como proprietário(a)_________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, doravante denominado Contratante, e, de outro lado, como Corretor de Imóveis, Alexandro Paulon, brasileiro, casado, portador do RG nºM-5.694.354, inscrito no CPF nº960.672.926-53, com endereço na Rua Furquim Werneck nº30, Bairro Tupi, CRECI nº16083, doravante denominado contratado, fica estabelecido o seguinte: 1º)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Com uma ação judicial contra a prestação de serviços inferior
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA DO ESTADO DE RORAIMA Processo autuado sob o n° 00000000000000 CELSO RUSSOMANI, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move GEISA CAMARGO, vem, por seu procurador, a presença de Vossa Excelência nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a vossa Excelência o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Impostos sobre a Circulação de Mecardorias e Prestação de Serviço
SUMÁRIO Introdução .........................................................................................03 1. Sistema e Justificativa...................................................................05 1.1 A Situação Problemática..............................................................05 1.2 Objetivos Gerais e Especificos.....................................................05 1.3 Justificativas do Projeto................................................................06 1.4 Metodologia..................................................................................06 2 Impostos sobre a Circulação de Mecardorias e Prestação de Serviço (ICMS)................................................................................................06 2.1 Definições do ICMS.....................................................................07 2.2 Substituição Tributária no ICMS...................................................12 2.3 Conceito de Substituição Tributária..............................................22 2.4 Sujeitos da Obrigação Tributária...................................................26 2.5 Aplicação ....................................................................................32 2.6 Inclusão do Frete na Base de Calcúlo da Substituição Tributária...........................................................................................37 2.7 Inclusão do IPI na Base de Calcúlo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.255 Palavras / 38 PáginasData: 26/9/2013 -
Arrecadação De Tributos Do Governo
Tributos Neste contexto se insere o problema relativo ao grau de percepção dos empresários a respeito da importância do recolhimento espontâneo dos tributos e da sua aplicação, visando promover programas que reduzam a sonegação e a evasão fiscal. O tema educação fiscal visa a conscientização da sociedade quanto à necessidade de financiamento do Estado através da arrecadação de tributos, o dever do cidadão contribuinte de pagá-los e o direito de acompanhar sua aplicação (Brasil, Receita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Tributos - Origem
Origem dos Tributos Parte I A origem dos tributos na história da humanidade está relacionada com o aparecimento do embrião do Estado. Esta instituição, ao separar os governantes dos governados, fez com que outra série de instituições dentro do aparelho estatal fosse criada. Uma administração pública, uma força militar, além de obras públicas. Era necessário que parte da riqueza produzida pela população fosse transferida para um soberano ou agente público; isso se dava através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.282 Palavras / 14 PáginasData: 27/9/2013 -
ADm- Historia Tributos
A Historia dos Tributos Já paramos para pensar sobre a palavra “imposto”? Imposto é, por definição, algo que somos obrigados a aceitar. Essa é a essência do imposto. O governo diz que devemos e nos obriga a pagar. A história não deixa dúvida de que impostos são um exercício de poder. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Em teoria, nosso dinheiro é usado para o bem comum. Na prática, porém, não temos nenhuma garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Elaborar os cálculos de valores dos tributos
Elaborar os cálculos de valores dos tributos que foram recolhidos no ano de 2011, e calcular os tributos a serem recolhidos no ano de 2012, supondo que a empresa é optante do Simples Nacional. o exigida pelo Município, que servirá para a escrituração mensal de todos os documentos fiscais emitidos e documentos recebidos referentes aos serviços prestados, tomados ou intermediados de terceiros. A declaração substitui os livros “Livro Registro dos Serviços Prestados” e “Livro Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2013 -
Benefícios de prestação continuada da previdência social brasileira
QUADRO I.1 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Nome das espécies atualmente concedidas Amparo assistencial ao idoso (Lei no 8.742/93) Amparo assistencial ao portador de deficiência (Lei no 8.742/93) Aposentadoria especial (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por idade (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por invalidez previdenciária (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por tempo de contribuição (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por tempo de serviço de professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
O entendimento correto funcionamento de novas tecnologias
O desenvolvimento de novas tecnologias exige de um Engenheiro não somente a constante atualização acerca dessas, mas também um consistente conhecimento de princípios (sejam eles concernentes à Física, à Química ou qualquer outra área) necessários para a compreensão dessas tecnologias e sua correta utilização. Um relevante exemplo dessa necessidade é o desenvolvimento de sistemas para captação, armazenamento e utilização da energia. A compreensão do correto funcionamento desses sistemas exige conhecimentos de diversas áreas da Física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013