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Benefícios de prestação continuada da previdência social brasileira

Abstract: Benefícios de prestação continuada da previdência social brasileira. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  28/9/2013  •  Abstract  •  377 Palavras (2 Páginas)  •  439 Visualizações

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QUADRO I.1 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Nome das espécies atualmente concedidas

Amparo assistencial ao idoso (Lei no 8.742/93)

Amparo assistencial ao portador de deficiência (Lei no 8.742/93)

Aposentadoria especial (Lei no 8.213/91)

Aposentadoria por idade (Lei no 8.213/91)

Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91)

Aposentadoria por invalidez previdenciária (Lei no 8.213/91)

Aposentadoria por tempo de contribuição (Lei no 8.213/91)

Aposentadoria por tempo de serviço de professor (Emenda Constitucional no 20/98)

Auxílio-acidente por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91)

Auxílio-acidente previdenciário (Lei no 8.213/91)

Auxílio-doença por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91)

Auxílio-doença previdenciário (Lei no 8.213/91)

Auxílio-reclusão (Lei no 8.213/91)

Pecúlio especial de aposentado (Lei no 8.213/91) - benefício de prestação única

Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise - Caruaru-PE (Lei no 9.422/96)

Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923/04)

Pensão especial vitalícia (Lei no 9.793/99)

Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei no 7.986/89)

Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei no 7.986/89)

Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei no 7.070/82)

Pensão por morte de ex-combatente (Lei no 4.297/63)

Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei no 1.756/52)

Pensão por morte por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91)

Pensão por morte previdenciária (Lei no 8.213/91)

Salário-maternidade (Lei no 8.213/91)QUADRO I.1 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Nome das espécies atualmente concedidas

Amparo assistencial ao idoso (Lei no 8.742/93)

Amparo assistencial ao portador de deficiência (Lei no 8.742/93)

Aposentadoria especial (Lei no 8.213/91)

Aposentadoria por idade (Lei no 8.213/91)

Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91)

Aposentadoria por invalidez previdenciária (Lei no 8.213/91)

Aposentadoria por tempo de contribuição (Lei no 8.213/91)

Aposentadoria por tempo de serviço

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