É Correto Afirmar Ser O Tributo Uma Prestação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Benefício de prestação continuada
Imagem relacionada SINOP- MT 2018 ________________ fabiely gomes da silva ANÁLISE DO REQUISITO DA RENDA FAMILIAR PER CAPITA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade de Ciências Sociais Aplicada de Sinop. Orientador: Leile Fernandes SINOP- MT 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 PáginasData: 17/6/2019 -
Exercício de Tributos Indiretos Matéria: Estágio Supervisionado Professor: Alberto Barbosa
Exercício de Tributos Indiretos Matéria: Estágio Supervisionado Professor: Alberto Barbosa Acadêmica: Jéssica da Silva 3º A – Ciências Contábeis Obs: A indústria “A” usou material in natura, portanto não tem direito a crédito tributário. A alíquota do IPI 10% e do ICMS 18% 1. A indústria "A" vendeu um determinado produto ao preço de R$ 300,00, que servirá de matéria-prima, para a indústria "B". A indústria "B" transformou essa matéria-prima em um novo produto, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2019 -
CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO A TRIBUTO PRESCRITO
ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP (x15 Linhas) HH MÓVEIS E INTERIORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de número 088.987.654.231, com sede na Rua 21 de Abril, número 488, Bairro do Brás, CEP 03047-007, São Paulo/SP, através de seu procurador e defensor subscritor já devidamente qualificado, vem, respeitosamente a presença de vossa senhoria, tempestivamente com fundamento no decreto nº 70.235/72, apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2019 -
O Benefício de Prestação Continuada. Lei Orgânica de Assistência Social. Pessoa idosa e com deficiência.
RESUMO Dada à relevância do tema em foco, o presente artigo trata da análise bibliográfica sobre o BPC – Benefício de Prestação Continuada, beneficio esse da Politica de Assistência Social, no entanto gerida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que atende pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência ou incapacitante que não tem condições ou meio de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.314 Palavras / 14 PáginasData: 5/7/2019 -
A IMPORTÂNCIA DOS CIDADÃOS E SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPAREM DE FORMA ATIVA NAS APLICAÇÕES DOS TRIBUTOS: UM ESTUDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS – TO
UNIVERSIDADE DE GURUPI CURSO DE DIREITO LUCIENE ALVES DOS SANTOS A IMPORTÂNCIA DOS CIDADÃOS E SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPAREM DE FORMA ATIVA NAS APLICAÇÕES DOS TRIBUTOS: UM ESTUDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS – TO. GURUPI-TO OUTUBRO 2018 LUCIENE ALVES DOS SANTOS A IMPORTÂNCIA DOS CIDADÃOS E SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPAREM DE FORMA ATIVA NAS APLICAÇÕES DOS TRIBUTOS: UM ESTUDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS – TO. Projeto de pesquisa Jurídica apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.311 Palavras / 26 PáginasData: 6/7/2019 -
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO
Instrumento Particular para Contratação de Decoração de Evento Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, e na melhor forma de direito, de um lado doravante denominado como CONTRATADO o Srª Aliny Regis da Silva, com endereço na Rua: Rio de Janeiro, 67, Monte Castelo, inscrito no CNPJ: 12.237.0/0001-70, Decoradora de Eventos, casada, empresaria, e de outro lado, doravante denominado contratante, o SINDICATO DOS CORRETORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 15.414.261/0001-25 com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 15/7/2019 -
Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Software
Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Software Contratante: Contratado: Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços profissionais de desenvolvimento de software, têm entre si justos e acordados o seguinte: CLÁUSULA 1ª – Do Objeto Por meio deste contrato, o CONTRATADO se compromete a realizar, com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação à CONTRATANTE, os seguintes serviços: § 1º. CLAUSULA 2ª – Do Prazo O presente contrato tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2019 -
ATUAÇÃO DA EQUIPE DE ERMAGEM NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS AS DOENÇAS OSTEOMUSCULARES E ACIDENTES DE TRABALHO NA INDUSTRIA FRIGORIFICA DE BOVINOS DO MUNICIPIO DE VILHENA– RO
ATUAÇÃO DA EQUIPE DE ERMAGEM NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS AS DOENÇAS OSTEOMUSCULARES E ACIDENTES DE TRABALHO NA INDUSTRIA FRIGORIFICA DE BOVINOS DO MUNICIPIO DE VILHENA– RO Cássya Fonseca Santos Farmacêutica, Mestra em Ciências Ambientais – Docente da UNESC - Vilhena José Correia da Silva Marcos de Barros Herculino Acadêmicos do Curso de Enfermagem – UNESC - Vilhena RESUMO: O estudo teve como objetivo principal entender os fatores que contribuem para o desenvolvimento das doenças osteomusculares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.187 Palavras / 13 PáginasData: 29/7/2019 -
REGISTRO DE CANDIDATURA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROPAGANDA ELEITORAL. TAREFA 02.
REGISTRO DE CANDIDATURA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROPAGANDA ELEITORAL. TAREFA 02. O cenário político brasileiro visando resguardar o eficaz funcionamento do Estado Democrático de Direito vem adotando posturas no sentido de disciplinar de forma rígida as fontes de captação de recursos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais. Tais ações tem o condão de evitar o uso indevido de verbas arrecadadas no período das campanhas, de modo que se mantenha a paridade entre os candidatos envolvidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2019 -
O Direito Tributário e Conceito de Tributo
Tema I – Direito Tributário e Conceito de Tributo Caso I 1. Tributo cobrado indevidamente é tributo? Inicialmente, cumpre apontar que o caso proposto à análise se trata de Agravo Regimental interposto contra Decisão Monocrática que negou provimento ao Recurso Especial da Fazenda Nacional. Destas informações iniciais extrai-se que o tributo colocado em pauta é de competência da União Federal e que, em virtude da interposição do Recurso Especial, a Fazenda Nacional alega violação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 7/8/2019 -
PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de contratante, CATARINA NUNES DE SOUZA, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no RG de nº 18440835 e no CPF de nº 641.453.369-68, sem endereço de e-mail, residente e domiciliada na Rua Jamaica, nº 207, Bairro das Nações, Balneário Camboriú/SC, CEP 88.338-207, e, de outro, na condição de contratado, o advogado RENATO SAMIR DE MELLO, brasileiro, casado, advogado, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2019 -
Segundo o Código Tributário Nacional, Qual o Conceito de Tributo?
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Atividade de avaliação a distância (AD 1) Disciplina: Direito Tributário 1) Segundo o Código Tributário Nacional, qual o conceito de tributo? O conceito de Tributo de acordo com o Código Tributário Nacional, Art. 3º, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
Que Significa Afirmar Que Uma Norma “N” é válida?
1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Segundo o professor Paulo de Barros Carvalho, dizer que uma norma “N” é válida significa que ela pertence ao sistema “S”. Para o professor, a validade é o vínculo que se estabelece entre a proposição normativa e o sistema de direito posto. A vigência é a propriedade das regras que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2019 -
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento, o/a Sr. GUILHERME HENRIQUE ARAÚJO ELIAS, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Av. Senador Ramos Caiado, 576, Ap. 902, Bairro Maracanã, Anápolis - GO e portador do RG 2.989.091 SSP-GO e do CPF 863.114.921-72, doravante designado CONTRATANTE e o/a Sra. REJANE DA PENHA CARDOSO brasileira, solteira, autônoma e portadora do RG 5561339 PC-GO e da carteira de trabalho nº 4014726, série 0050 doravante designada CONTRATADA, concordam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2019 -
A Prestação de Serviços
Prestação de serviços O setor de prestação de serviços tem tido um crescimento constante na economia mundial. Em face disso, deve ter sua devida atenção para as particularidades da gestão de serviços com importância da satisfação dos clientes. Os combustíveis são a base da indústria de automóvel, seja para transporte de uso pessoal ou para o transporte público, por isso o que estiver ligado a este segmento tende a ser um negócio favorável e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIREÇÃO GERAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIREÇÃO GERAL PRIMEIRO OUTORGANTE: Grupo 300, pessoa colectiva com sede em Luanda, rua da Maianga com o NFI 54171636, representada pelo senhor LEANDRO CARLOS LOPES TEIXEIRA. E SEGUNDO OUTORGANTE: RAFAEL GARCIA IBOLIOM PATRÍCIO, Portador do B.I nº 000624490LA032, residente em Luanda. Entre os Outorgantes é celebrado o presente contrato de prestação de serviço de DIREÇÃO GERAL, em que o primeiro Outorgante é titular do projecto Vila do Calumbo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2019 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado _________, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG n.º 00.000.000-SSP/SP, inscrito no CPF/MF n.º 333.444.555-66, residente e domiciliado ao endereço, CEP, cidade, doravante denominado OUTORGANTE/CONTRATANTE e, de outro lado, ________________________, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/SP sob o n.º 000.000, portador da cédula de identidade de R.G. n.º 00.000.000 e do C.P.F n.º 000.000.000-00, com escritório profissional situado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2019 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Direito é um conjunto de normas, leis, resoluções, atos jurídicos que são criados pelo Estado para regulamentar as diretrizes. Isto é importante para determinar as políticas públicas e o bem comum na sociedade. O direito positivo segundo Paulo de Barros de Carvalho, é o complexo de normas jurídicas válidas num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2019 -
OS TRIBUTOS RETIDOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS CONDOMINIOS: Um estudo de caso aplicado no Condomínio Residencial Jardins de Provence
OS TRIBUTOS RETIDOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS CONDOMINIOS: Um estudo de caso aplicado no Condomínio Residencial Jardins de Provence[1] Thyalisson Nunes Botelho[2] Maria Edwige dos Santos Pires[3] RESUMO Este artigo dar detalhes sobre como a retenção de tributos é aplicada em relação aos condomínios, identificando a postura da empresa em si diante da legislação que aborda os referentes tributos retidos pelas empresas tomadores de serviços. Além do mais, serão mencionados os cálculos, os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.381 Palavras / 22 PáginasData: 5/9/2019 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: ____________________________, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscritosob o CPF nº _______________, residente e domiciliado à Rua _____________________ nº ___________ bairro _________, Município, CEP ________. CONTRATADO: ____________________________, brasileiro,solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscrito sob o CPF nº _______________, residente e domiciliado à Rua _____________________ nº ___________ bairro _________,Município, CEP ________. As partes acima identificadas têm, entre si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2019 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA CONTRATANTE: SOCIEDADE CIVIL LA PLAYA FESTMALL, inscrita no CNPJ sob o 00000000000, com sede xxxxxxxxxxxxxx Rio de Janeiro, neste ato representada por seu presidente, xxxxxxxxxxxx residente e domiciliado nesta cidade, e como CONTRATADO: xxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, tem entre si pelo instrumento particular de contrato de prestação de serviço de pintura, sob as cláusulas e condições seguintes, as quais abaixo expõem: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO- O objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2019 -
O Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO De um lado, _______________________________________________, brasileiro, casado, construtor civil, portador da cédula de identidade R.G. n°__________ e inscrito no CPF n°____________________, residente e domiciliado na rua ________________________________, nº______, bairro _______________________, na cidade de _______________, Estado de __________________, doravante denominado de CONTRATANTE. De outro lado, _______________________________________________, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G. n°__________ e inscrito no CPF n°____________________, residente e domiciliado na rua_______________________ ________________________nº______, bairro _______________________, na cidade de _______________, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2019 -
A Gestão de Tributos
Tarefa 1 1. Quais são as fontes do Direito tributário previstas na Constituição Federal de 1988? Escolha uma das fontes apontadas por você conceitue e exemplifique. Fontes Formais - É a norma jurídica propriamente dita. Fontes primárias emanam do poder legislativo ou Poder constituinte Fontes primárias ou Principais, Constituição, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Tratados e Convenções Internacionais, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Resoluções, Decretos. Decretos são instrumentos normativos de hierarquia á da lei ordinária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019 -
Impostos, Taxas, Tributos, Sistema Tributário Nacional
01 – FALE SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: 1. IMPOSTO NÃO CUMULATIVO E CUMULATIVO. 2. O QUE SÃO AS TAXAS. 3. QUAIS SÃO OS TRIBUTOS: ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS. 4. EXPLIQUE SOBRE O IMPOSTOS: ICMS E ISS, BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA. Os impostos cumulativos incidem em todas as etapas intermediárias do processo produtivo e de comercialização de um bem, até mesmo sobre o próprio imposto que foi pago anteriormente, desde a origem até o consumidor final,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2019 -
A Importância dos Profissionais Contábeis na Prestação de Contas
Terceiro Setor: A Importância dos Profissionais Contábeis na Prestação de Contas Joselino Serafim dos Reis Barboza Faculdade Projeção – unidade Sobradinho linosreis@gmail.com RESUMO O presente artigo trata da prestação de contas do Terceiro Setor, com foco na análise da importância dos profissionais contábeis, da região administrativa do Plano Piloto em Brasília-DF, como a seguinte questão de pesquisa: Os profissionais contábeis da Região Administrativa do Plano Piloto em Brasília-DF atendem as demandas do terceiro setor com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.689 Palavras / 27 PáginasData: 25/9/2019