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BEM DE FAMILIA

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Por:   •  25/2/2014  •  282 Palavras (2 Páginas)  •  434 Visualizações

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de 1999, tendo adotado o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, conforme prova certidão anexa (doc. 02);

02. Desta união adveio ao casal dois filhos, quais sejam Yorana Maria Brenas Marques, nascida em 22/12/1997 e Kayam Maori Brenas Marques, nascido em 29/06/2008 (docs. 3 e 4);

03. Durante o casamento, os requerentes amealharam os seguintes bens:

(I) Um apartamento situado na Rua Walter Duarte Pereira, n°1732 apto 202, no Bairro de Capim Macio, Natal, RN, com valor venal de R$ 180.000 (cento e oitenta mil reais), mediante Escritura Pública registrada no Livro de nº 127, nas folhas de nº 16 a 17 junto ao Cartório da 3ª Zona de Registro Imobiliário em Natal (doc 5);

(II) A posse de um terreno urbano com área de 474,06m2, situado na rua projetada, s/n, Praia da Pipa, município de Tibau do Sul/RN, contando atualmente com edificação, onde funciona uma pousada, com valor venal de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), com escritura pública de cessão de posse registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Goianinha/RN (doc. 06);

04. Ainda na constância do casamento, o casal discutia muito em razão das constantes viagens do cônjuge varão, passando dias sem se comunicar com a família;

05. Exausta dessa realidade, com foco no melhor interesse das crianças, a promovente resolveu pôr fim ao casamento, e voltou para a casa dos pais na cidade de Fortaleza.

06. Entretanto, a nova realidade trouxe sérias dificuldades para as crianças, sobretudo em razão da ausência do pai, seja no aspecto material, seja no âmbito socioafetivo.

07. Conforme demonstrado em certidões de nascimento colacionadas, os filhos do casal ainda são menores e suas necessidades ainda são muitas e notórias, entre outras, com a alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, educação e lazer.

DA GUARDA DOS

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