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DIREITO CIVIL V FAMILIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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45.488 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL V FAMILIA. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • DIREITO CIVIL V FAMILIA - Filiação Sob A ótica Civil-constitucional

    CASO CONCRETO 1: (MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla submeteu-se a inseminação artificial, na qual foi empregado sêmen de doador desconhecido, prática que obteve expressa autorização, por instrumento particular, de seu marido, Pedro, e da qual resultou o nascimento de Marcos, em março de 2004. Um ano depois do nascimento da criança, o casamento de Carla e Pedro entrou em crise, levando o casal à separação judicial. Nessa oportunidade, Pedro ingressou em juízo com ação

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: spanishk
  • DIREITO CIVIL V (FAMILIA)

    DIREITO CIVIL V (Família) Período: 7° Carga Horária: 72h Ementa Direito de Família. Relações de Parentesco e Afinidade. Casamento e união estável. Efeitos Jurídicos. Entidade Familiar: uma visão constituciona. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal. Filiação. Guarda. Adoção. Poder Familiar. Alimentos. Tutela. Curatela. Objetivos Identificar os principais institutos do direito de família, analisando as formalidades legais, o trato no ordenamento jurídico da constituição da entidade familiar, bem como os direitos, deveres, efeitos e dissolução

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: juniorsouza01
  • Direito Civil V - Família - Aula 1

    SEMANA 1 Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível no site: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2552 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a

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    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: brenuh.xp
  • Direito Civil V Família

    Caso Concreto Um agricultor do interior do Estado, ‘humilde e ingênuo’, casou-se há dois meses com bonita moça da cidade que havia conhecido numa das feiras de domingo. Após alguns meses de namoro, casaram-se pelo regime de comunhão universal de bens (sugerido pela própria moça). Mas, apenas um mês depois do casamento a moça saiu de casa, alegando que o marido lhe negava constantemente dinheiro para comprar roupas e sapatos. Neste mês que moraram juntos,

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: brunatrabalho
  • O DIREITO CIVIL IV – FAMÍLIA

    O DIREITO CIVIL IV – FAMÍLIA

    29/08/2017 - DIREITO CIVIL IV – FAMÍLIA Do Regime de participação final dos aquestos O que você tinha antes de casar é só seu o que você comprar durante a união no dia do divórcio você divide, e o que você receber de heranças e doação não reparte. Tudo que você comprar durante a união é chamado de bem próprio e você administra sozinho. Regime parcial de comunhão de bens x Regime de participação final

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2017 Por: Caroline Ferreira
  • Direito de Família no Direito Civil Brasileiro

    Sumário 1. Introdução ................................................................................... 1 2. Cartilha..........................................................................................2 3. Direito de Família no Direito Civil Brasileiro...............................8 4. Folhetos da apresentação...............................................................9 5. Conclusão......................................................................................11 6. Bibliografia....................................................................................12 Introdução Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.Porem o direito de famila não é so isso, ele vai muito além do que alem cita.Ao

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    Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: Jeiseane
  • Direito Civil - Bem De Família

    Caso Concreto 1 João é fiador de José em contrato de locação residencial que já dura três anos. José passa por enormes dificuldades financeiras e há um no deixou de pagar o aluguel. João, preocupado, procura advogado para receber informações sobre possível penhora do locador sobre imóvel seu em que reside com a família. Que orientação o advogado deve dar a João? O locador poderá penhorar o bem de família de João? Explique suas respostas.

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: namir
  • Direito Civil V - Direito de Família

    Direito Civil V – Direito de Familia Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada

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    Tamanho do trabalho: 10.236 Palavras / 41 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: Snice
  • Direito Civil- Família Aula 1 A 4, Estácio

    Aula 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.

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    Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: anacleia1209
  • Família Direito Civil V

    Trabalho de Direito Civil: Famílias Nome: Raissa Emmer Baptista de Oliveira matrícula: 2013080173 Nome: Andressa Nayara Tavares Silva matrícula: 201402306971 Nome: Carlos Henrique Bruce matrícula: Questão 01 A celebração do casamento é um dos atos mais solenes do Direito Civil e assim é para garantir a serenidade, a publicidade (para permitir a oposição de impedimento) e certeza do ato, bem como, para facilitar a prova de sua existência e exaltar sua relevância social. Diante de

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    Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: nenenha
  • Direito Civil Familia

    Direito civil - família DIREITO CIVIL - FAMÍLIA P1: 03.05.2011 P2: 22.06.2011 PS: 28.06.2011 G2: 06.07.2011 01.03.2011 DIREITO DE FAMÍLIA * Ramo do direito privado * Conjunto de princípios, regras * Relações familiares: * Pessoais * Patrimoniais * Normas elencadas – CC * Família – difícil conceituação – momento histórico * Conceito Aurélio – pessoas aparentadas que vivem em geral na mesma casa, pai, mãe, filho. Pessoas de mesmo sangue. * Família CC 1916 –

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    Tamanho do trabalho: 9.973 Palavras / 40 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: 123dami
  • Direito Civil Familia

    DIREITO CIVIL V SEMANA 2 Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa

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    Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: vivilynda
  • ÁREA DE DIREITO: Civil; Direito da família; Constituição Federal; Estatuto de uma criança e adolescente

    Paternidade Sociafetiva¹ ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA TOLEDO DARQUES² Acadêmica do curso de Bacharel em Direito. ÁREA DO DIREITO: Civil; Direito de Família; Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente. RESUME: Este trabalho tem por objetivo entender a importância da paternidade socioafetiva para a sociedade contemporânea, fortemente marcada pela pluralidade, e pela hipercomplexidade das relações intersubjetivas. Para isso, far-se-á uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos, videoaula e na própria jurisprudência nacional, objetivando aprofundar os argumentos

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    Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: Andreia777
  • EXCELENTE DIREITO JUDICIAL JUDICIAL EXISTENTE DOS TAMANHOS E SUCESSOS DA CIVIL, DA FAMÍLIA E DOS ORFANS DO FUTURO JUDICIAL / DF

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO /DF Autos do Processo nº O Núcleo de Assistência Jurídica do UniCEUB, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus Advogados e Estagiários, conforme despacho de fl.171, requerer: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em face de JOSÉ CARLOS LOPES SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, com base na sentença de fls. 161, que fixou

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por:
  • Semana 1 Direito Civil Familia

    Caso Concreto 2 Ao conceito moderno de família enquadram-se conceitos como o dos franceses Henri, Léon e Jean Mazeaud: “família é a coletividade formada pelas pessoas que, por causa de seus vínculos de parentesco consangüíneo ou de sua qualidade de cônjuges, estão sujeitas a mesma autoridade: a autoridade do cabeça da família”? Fundamente sua resposta à luz dos princípios constitucionais de direito de família. R: Estes conceitos não se enquadram ao conceito moderno de família

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: thamiserosa
  • Direito Civil Familia

    Segundo o código civil os incapazes de exercer a tutela são pessoas que não tem a livre administração de seus bens, ou cujos interesses colidam com os do menor, ou que tenham sido condenados por crime de natureza patrimonial e não sejam probas e honestas, ou que ainda exerçam função pública incompatível com a boa administração da tutela. A tutela decorre de uma imposição legal e é exercida por delegação do estado, é de cumprimento

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    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/12/2014 Por: marlucia28
  • ATPS DE DIREITO CIVIL VII - ESPÉCIES DE FAMÍLIAS- CASAMENTOS

    ATPS DE DIREITO CIVIL VII - ESPÉCIES DE FAMÍLIAS- CASAMENTOS

    ATOS DE DIREITO CIVIL VII ETAPA 3 Aula-tema: Espécies de família – Casamento Passo 1 Fazer a leitura do art. 226 da Constituiçao Federal. Passo 2 Apontar quais são os três tipos de família apontados nos parágrafos do art. 226 da Constituição Federal. Os três tipos de família apontados nos parágrafos do art. 226 da Constituição Federal são: § 1º e 2º O casamento civil e religioso; §3º A união estável entre o homem e

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: anaaraucaria
  • ATIVIDADE ESTRUTURADA – DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO "POST MORTEM"

    ATIVIDADE ESTRUTURADA – DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO "POST MORTEM"

    ATIVIDADE ESTRUTURADA – DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO "POST MORTEM" INTRODUÇÃO: Este trabalho trata da fertilização “post mortem”, depois da morte, e suas consequências no direito sucessório brasileiro. Para tal também cabe a análise a identificação das técnicas utilizadas na reprodução assistida e o conjunto normativo que regula a regula. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA: A reprodução assistida consiste em métodos artificiais de reprodução e é utiliza pela medicina no auxílio a

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    Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/7/2015 Por: Felipe Albuquerque de Carvalho
  • O Direito de Família é o Ramo do Direito Civil que Cuida das Questões Familiares

    O Direito de Família é o Ramo do Direito Civil que Cuida das Questões Familiares

    DIREITO DE FAMÍLIA ___________________________________________________________________________________ Fabrícia Estrella Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões Consultora jurídica, autora de obras e artigos jurídicos e palestrante Profª de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá e da MERCURY Eventos Profª. de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro DIREITO DE FAMÍLIA Conceito O direito de família é o ramo do direito civil que cuida das questões familiares. O conceito amplo inclui

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    Tamanho do trabalho: 14.489 Palavras / 58 Páginas
    Data: 21/8/2015 Por: claquino22
  • A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO

    A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO

    FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO DERMEVAL PEREIRA DA COSTA LUCAS RAPHAEL DE OLIVERIA RONIRLEY CRUZ FRANÇA A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO RONDONÓPOLIS/MT 2012 DERMEVAL PEREIRA DA COSTA LUCAS RAPHAEL DE OLIVERIA RONIRLEY CRUZ FRANÇA A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do

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    Tamanho do trabalho: 9.803 Palavras / 40 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: rphlucas
  • Direito Civil - Direito de Família

    Direito Civil - Direito de Família

    12-08-15 Direito Civil – 8º Período 1 – Casamento 2 – Dissolução do casamento 3 – Proteção da pessoa dos filhos 4 – Relações de parentesco 5 – Relações patrimoniais entre os cônjuges 6 – Usufruto e administração dos bens dos filhos menores 7 – Alimentos 8 – Bem de família 9 – União estável 10 – Tutela e Curatela ____________________________ Bibliografia Maria Berenice Dias Rolf Madaleno ___________________________ Introdução ao Direito de Família 1 –

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    Tamanho do trabalho: 2.536 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/1/2016 Por: Gabriel_Leme
  • Direito civil - direito de família - regime de bens

    Direito civil - direito de família - regime de bens

    http://www.ulbra.br/upload/01932e02023ffd8f584c0b1bd7960ab0.gif CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE SANTARÉM ISAIAS APARECIDO DA SILVA COSTA DIREITO CIVIL- DIREITO DE FAMILIA – REGIME DE BENS SANTARÉM-PA 2016 1. REGIME DE BENS NO CASAMENTO Em uma realização de um casamento é gerado os efeitos pessoais e patrimoniais, sendo os efeitos patrimoniais regulado pelo regime de bens, que aplicará e determinará quanto a forma de administração dos bens adquiridos antes e depois da realização do casamento, pois o regime de bens começa

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    Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: maraport3la
  • DIREITO CIVIL VII – Direito de Família.

    DIREITO CIVIL VII – Direito de Família.

    DIREITO CIVIL VII – Direito de Família. 1. Elaborar um parecer jurídico fundado no disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Código Civil de 2002, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e na jurisprudência pátria, atentando-se em responder os questionamentos a seguir: a) O que é União Estável? R: União estável é a união entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família , não é assim menciona

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2016 Por: Sarah Fernandes
  • DIREITO CIVIL VII – Direito de Família.

    DIREITO CIVIL VII – Direito de Família.

    DIREITO CIVIL VII – Direito de Família. 1. Elaborar um parecer jurídico fundado no disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Código Civil de 2002, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e na jurisprudência pátria, atentando-se em responder os questionamentos a seguir: a) O que é União Estável? R: União estável é a união entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família , não é assim menciona

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2016 Por: elvisesarah
  • Direito Civil Família

    Direito Civil Família

    ARTIGOS DIREITO CIVIL PERSONALIDADE JURÍDICA Art. 45.CC Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Parágrafo único. Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da

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    Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 Páginas
    Data: 27/4/2016 Por: Carolnc

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