Meio ambiente poluicao e actividade policial
Por: mourinho • 19/4/2015 • Trabalho acadêmico • 4.270 Palavras (18 Páginas) • 224 Visualizações
Índice
CAPITULO I
1.O Introdução
1.2 Contextualização.
1.3 Metodologia
Técnicas.
Objectivos
CAPITULO II
FUNDAMENTAÇAO TEORICA.
2. Conceitos
2.1. Erosão
2.2. Poluição
CAPITULO II
DESENVOLVI ENTO
3.1 Tipos de Erosão
3.1.1 Erosão antropogénica
3.1.2 Erosão Costeira
3.1.3 Erosão Eólica
3.1.4 Erosão Glacial
3.1.5 Erosão pluviométrica
3.1.6 Erosão Hídrica
3.1.7 Erosão Pluvial
3.1.7 Erosão costeira
3.1.8 Erosão Marinha
3.1.9 Erosão Biológica
3.1.10 Erosão química
3.2 Tipos de Poluição
3.3. Principais tipos de poluicao ambientais de Moçambique
3.3.1. Poluição do Solo
3.3.1.1 Formas de controlo ou combate
3.3.2. Poluição da água
3.3.2.1 Formas de controlo ou combate.
3.4.3. Poluição Marítima
3.4.5 Poluição Atmosférica
3.4.6. Poluição Sonora
3.5. Causas da Erosão em Moçambique
3.5.1. Causas Naturais:
3.5.2. Causas Antropogénicas (causas Humanas)
3.5.3. Consequências da erosão
2.5.4 Medidas Específicas de Combate à Erosão
3.5.5. Estratégias de Combate à Erosão e ao Desflorestamento em Moçambique
3.6. Protecção Legal Contra a Erosão
3.6.1. As zonas de protecção
3.6.2. Objectivo da da legislação do ambiente em relação a erosão
3.7 Papel da polícia na preservação e conservação do ambiente
3.8 A polícia e a Questão da Poluição Ambiental
3.9 Órgãos competentes no âmbito da prevenção da poluição
V.CAPÍTULO
5.0 Conclusão
VI.CAPÍTULO
Bibliografia
CAPITULO I
1.O Introdução
O presente trabalho versa se ao estudo da poluição e erosão, sua importância e sua relação com a acção penal com a actividade policial em concreto, nos levando assim ao estudo da "Natureza Jurídica dos crimes ambientais” relacionados com a poluição e erosão, deste modo abordando os aspectos que se julgam importantes para a compressão do papel fundamental da protecção do meio ambiente.
1.2 Contextualização.
No início da história da humanidade, o lixo produzido era formado basicamente de folhas, frutos, galhos de plantas, pelas fezes e pelos demais resíduos do ser humano e dos outros animais. Esses restos eram naturalmente decompostos, isto é, reciclados e reutilizados nos ciclos do ambiente.Com as grandes aglomerações humanas, o crescimento das cidades, o desenvolvimento das indústrias e da tecnologia, cada vez mais se produzem resíduos (lixo) que se acumulam no meio ambiente.
Sendo assim a questão ambiental é actual e pertinente estando esta sobre alçadas do processo, civil ou penal. Actualmente com a globalização, a sociedade tem sido, cada vez mais, incidindo sobre os crimes de natureza ambien . Principalmente nos grandes centros, a criminalidade vem crescendo a cada dia e por isso o judiciário e a policia tem sido bastante accionado e servindo assim o processo como meio de diminuir essa criminalidade. Através do processo o Estado-juiz examina a pretensão e aplica o direito no caso concreto.
1.3 Metodologia
Para a resolução do presente questionário será usado o seguinte método, métodos histórico.
Método histórico.
Segundo Boas (sano3) citado por Palatos e Marconi, “o método histórico consiste em investigar acontecimentos, processos e instituições do passado para verificar sua influência na sociedade de hoje, pois as instituições alcançaram sua forma actual por meio de alterações de suas partes componentes ao longo dos tempos, influenciados pelo contexto da época”, Marconi e Lakatos, 1992:p81-82)
Técnicas.
Técnica documental - Gil, (1990:p 160), “consiste na recolha de todo o material documental ou seja, escrito, como por exemplo livros, artigos revistas relevantes para a pesquisa do presente tema. Para o tema esta é indispensável no que concerne a investigação do trabalho”.
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