O Plano de Resíduos

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

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PROPONENTE

PROPONENTE

Empresa	MG VIDRO AUTOMOTIVOS LTDA
Nome fantasia	AUTOGLASS
CNPJ	07.571.746/0060-54
Endereço	BR - 010

ELABORAÇÃO

NOME	FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA
CRBIO	77359/05 - D
CTF	5216359
EMPRESA	MH ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE

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1. APRESENTAÇÃO

A gestão de resíduos sólidos se enquadra como saneamento básico e, portanto, ações de gerenciamento devem ser integradas para melhorar a qualidade de vida da população.

Segundo Monteiro et al. (2001) no Brasil a geração de resíduos da construção civil, em novas edificações, é de 300 kg/m², enquanto em países desenvolvidos é de 100 kg/m².  

A construção civil é uma das indústrias que mais utiliza recursos naturais e é, também, a maior geradora de resíduos, sendo que a tecnologia construtiva adotada no Brasil favorece o desperdício de materiais.

Os problemas ambientais referentes aos resíduos de construção estão relacionados à sua disposição final e à exploração de matérias primas.  

Os RCD - Resíduos de Construção ou Demolição ocupam grande volume para disposição final. Considerando que 13% das cidades brasileiras pesquisadas no censo de saneamento possuem aterros sanitários, 7% possuem aterros especiais e que, apenas, 5% possuem usinas de reciclagem, deve-se propor e implementar métodos de tratamento de resíduos (IBGE, 2000).

A destinação dos RCD não é o único problema ambiental da construção civil, a exploração de matérias-primas também causa grandes impactos ambientais.

Mas a realidade começa a mudar. Aos poucos a tomada da consciência ambiental se estende às empresas do setor, que vem demonstrando preocupação em resolver os transtornos causados pela disposição irregular desses resíduos.

Assim, com a Resolução nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA em vigor, o setor da construção civil começa a integrar as discussões a respeito do controle e da responsabilidade pela destinação de seus resíduos sólidos.

Como consequência dessa resolução alguns municípios e estados criaram decretos que regulamentam PGRCC - Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, estabelecendo responsabilidades com a implantação e acompanhamento das diretrizes especificadas nos decretos. Tais mecanismos tornam obrigatório aos geradores a gestão, incluindo reciclagem, reaproveitamento e destinação de resíduos. O município de Imperatriz possui o PGIRS, entretanto, não traz ainda diretrizes especificas quanto a destinação de resíduos de construção civil.

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1. OBJETIVO GERAL

Prover diretrizes aos geradores, contribuindo para a redução da geração de resíduos de construção civil, durante as obras de demolição e reforma do empreendimento em epígrafe, orientando a caracterização, segregação, acondicionamento, transporte e destinação final.  

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Para atingir o objetivo geral devem ser seguidos os seguintes objetivos específicos:

- Analisar a quantidade de resíduos gerada pela obra a ser executada;

- Avaliar a eficiência do programa de gerenciamento de resíduos implantado;

- Prover de disposição final adequada ambientalmente;

- Segregar e acondicionar de madeira adequada, os resíduos de construção;

- Realizar transporte por empresa com as devidas licenças ambientais;

- Destinar adequadamente os resíduos de construção civil.

1. DADOS DO EMPREENDIMENTO

Tipo do Empreendimento: Comercial

 

Propriedade: Privada

 

1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

ANEXO

1. PGRCC - PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

A composição dos resíduos da construção/demolição do empreendimento em questão, a ser gerado, é, basicamente, constituída por argamassa, concreto e blocos de concreto, além de madeiras, ferro, aço, plásticos, papel e papelão. Além destes, também, podem ser gerados resíduos de tinta, solventes e correlatos.

Será realizado durante as fases de demolição e reforma do empreendimento:

• Quantificar todos os resíduos gerados;
• Classificar todos os resíduos gerados segundo a Norma ABNT 10.004;
• Implantar a coleta seletiva para todos os resíduos sólidos gerados;
• Enviar os resíduos passíveis de reciclagem para os destinos adequados;
• Avaliar a eficiência do programa de gerenciamento de resíduos implantado.

Além disso, serão realizados procedimentos para triagem, acondicionamento, transporte e destinação dos resíduos. O empreendimento em questão assume a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos da construção civil, desde a geração até a disposição final, visando atender aos requisitos ambientais e de saúde pública, conforme legislação vigente.  

1. DEFINIÇÕES

• Resíduos da construção civil: São os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil. Os possíveis resíduos que serão gerados pelo empreendimento: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras.  
• Gerador: o empreendedor.
• Transportadores: empresa devidamente licenciada.
• Gerenciamento de resíduos: É o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos.  
• Reutilização: É o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo.  
• Reciclagem: É o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação.  

• Beneficiamento: É o ato de submeter um resíduo a operações e/ou processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto.

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1. RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS PRODUZIDOS PELA OBRA E SUA DESTINAÇÃO FINAL

 

Com base em critérios de obras similares, foi realizada uma avaliação para identificação dos principais resíduos sólidos e líquidos a serem produzidos pela obra, e em seguida foram definidas as destinações e as ações a serem tomadas: