Á Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural Sustentável
Por: MSPECUARIA90 • 20/11/2022 • Projeto de pesquisa • 1.102 Palavras (5 Páginas) • 108 Visualizações
Várzea Grande, 27 de Janeiro de 2018
Á Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural Sustentável -SEMMADRS.
CL- Coordenadoria de Licenciamento
Requerente: LONDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA -ME
CNPJ: 15.349.715/0001-21
Assunto: Solicitação de Licença de Localização (LL), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Através do presente “LONDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA -ME”, encaminha documentação para solicitação das Licenças de Localização, Prévia, Instalação e Licença de Operação, no processo de licenciamento ambiental para regularização da Oficina Mecânica, localizado no Município de Várzea Grande/MT.
Em anexo seguem os seguintes documentos:
- Requerimento Padrão – SEMMADRS/VG
- Cadastro Descritivo da Atividade
- Comprovante de Pagamento - SEMMADRS/VG
- Documentação da Área
- Documentos Pessoais do Proprietário
- Publicação em Jornal Periódico
- Publicação em Jornal Oficial
- ART/CREA de Autoria dos Projetos
- Plano de Controle Ambiental – PCA
- Plantas e Projetos
Atenciosamente
Danielly Pereira Camargo
Responsável Técnico
CREA-MT 032624
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – SEMMADRS - VG
OFICINA MECÂNICA
VÁRZEA GRANDE - MT
LONDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA-ME
CNPJ: 15.349.715/0001-21
I. DOCUMENTAÇÃO
Janeiro/2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – SEMMADRS - VG
OFICINA MECÂNICA
VÁRZEA GRANDE - MT
LONDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA-ME
CNPJ: 15.349.715/0001-21
II. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
Janeiro /2018
ÍNDICE
A. RELATÓRIO PRELIMINAR
- EMPREENDIMENTO
- PROPRIETÁRIO
- EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
- CARACTERÍSTICAS LOCACIONAIS
- ACESSO
- VEGETAÇÃO
- PROJETO ARQUITETÔNICO
- ENERGIA ELÉTRICA
- ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- RESÍDUOS SÓLIDOS
- ÔNIBUS
- VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
- PRINCIPAIS RAZÕES PARA REGULARIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
- ADVENTOS NEGATIVOS COM REGULARIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
- MEDIDAS MITIGADORAS E DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS NEGATIVOS
LEGISLAÇÃO
B - PROJETOS
Assunto:
Plano de Controle Ambiental em área urbana de 127,00m², o empreendimento denominado “Oficina Mecânica", Logradouro: Avenida Ulisses Pompeu de Campos, Bairro: Centro, Várzea Grande/ MT
Conforme vistoria realizada em Março no ano de 2018 segue relatório das condições ambientais, principais problemas detectados, soluções apresentadas e medidas mitigadoras para a regularização do empreendimento, de acordo com Roteiro da Secretaria de Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável.
- EMPREENDIMENTO:
O objetivo deste documento é solicitar análise, aprovação e emissão das Licenças de Localização, Prévia, Instalação e de Operação para regularização do empreendimento, denominado “Oficina Mecânica” com área total do terreno de 427,00 m², localizado no perímetro urbano de Várzea Grande - MT.
O empreendimento “ Oficina Mecânica ” atende a todas as leis vigentes: Municipal, Estadual e Federal.
Segue quadro de áreas do empreendimento.:
EDIFICAÇÃO | ÁREA (m²) |
Área Construída | 127,00 |
Área Total do Terreno | 427,00 |
O empreendimento apresenta para a aprovação todos os projetos de infra-estrutura básica e serviços discriminados:
- Elaboração do projeto de licenciamento ambiental preliminar;
- Aprovação dos projetos na SEMMADRS-VG, Prefeitura Municipal de Várzea Grande
- Apresentação e regularização dos profissionais no CREA-MT;
- Tratamento de Efluente;
- Energia elétrica;
2. PROPRIETÁRIO:
LONDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA – ME
CNPJ: 15.349.715/0001-21
Endereço Comercial: Avenida Ulisses Pompeu de Campos, Nº 2349, Bairro Centro no município de Várzea Grande – MT.
3. RESPONSÁVEL PELA REGULARIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO:
LONDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA – ME
CNPJ: 15.349.715/0001-21
Endereço Comercial: Avenida Ulisses Pompeu de Campos, Nº 2349, Bairro Centro no município de Várzea Grande – MT.
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