O Modelo de Etiqueta Resíduos

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- PGRS

Rio de Janeiro, abril de 2021

SUMÁRIO:

1. Dados Gerais.......................................................................................................3

1. Identificação do empreendimento.............................................................3
2. Profissional de Contato da Empresa.........................................................3
3. Responsável Técnico pela Elaboração do PGRS......................................4

1. Estrutura Física da Empresa................................................................................4
2. Apresentação.......................................................................................................4
3. Origem dos Resíduos..........................................................................................5
4. Classificação dos Resíduos.................................................................................6
5. Aplicação do PGRS.............................................................................................8
6. Normativas de Referência...................................................................................8
7. Metodologia de Trabalho....................................................................................9
8. Quanto ao Gerenciamento dos Resíduos...........................................................10
9. Treinamento e Monitoramento................................................................15
10. Documentário Fotográfico......................................................................16
11. Responsável pela Elaboração do PGRS..................................................19

ANEXO 01 AFT Responsabilidade Técnica pela Elaboração do PGRS..........20

ANEXO 02 Licenças Ambientais das Transportadoras e Destinações.............21

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- PGRS

1. Dados Gerais:

1. Identificação do Empreendimento:

1. Profissional de Contato da Empresa:

1. Responsável Técnico pela Elaboração do PGRS:

1. Estrutura Física da Empresa:

• Área total: 859,30m²
• Área total Construída: 811,30 m².
• Área Construída no térreo: 426,50 m².
• Área Construída 2° piso: 384,80 m²
• Área Livre: 48 m²

1. Apresentação: 

Tendo em vista a preocupação do empreendedor quanto ao correto gerenciamento dos resíduos gerados pelas atividades desenvolvidas, foi elaborado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O objetivo, desta forma, é apresentar os procedimentos e técnicas que promoverão a manutenção da qualidade ambiental e da saúde pública, através do correto gerenciamento dos resíduos gerados no local.

Para obtenção dos resultados esperados, e de acordo com a legislação vigente, são previstas ações relacionadas à minimização na geração de resíduos; à segregação dos resíduos na fonte geradora; à reutilização e/ou reciclagem de resíduos; à minimização no consumo de recursos naturais; à disposição adequada dos resíduos; e a conscientização ambiental dos funcionários.

1. Origem dos Resíduos:

Para os efeitos da Lei n° 12.305 de 02 de agosto de 2010, os resíduos gerados pela empresa estão classificados como resíduos industriais, gerados nos processos produtivos, instalações industriais e administrativas. Regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos- PNRS, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, as responsabilidades dos geradores e do poder público e os instrumentos econômicos. Os instrumentos do PNRS são vários, entre eles, planos de resíduos sólidos, coleta seletiva, logística reversa, inventários, etc. Eles são regulamentados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Os Principais Objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

• Proteção da saúde pública.
• Reduzir, Reutilizar e Reciclar.
• Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo.
• Desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas.
• Incentivo à indústria de reciclagem.

        A PNRS define a responsabilidade compartilhada de todos os geradores de resíduos, institui a logística reversa e prevê a realização de Acordos Setoriais entre o poder público, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

1. Classificação dos Resíduos:

Segundo a ABNT NBR 10004/2004, os resíduos sólidos são definidos como resíduos no estado sólido e/ou semissólido, resultantes de atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais, agrícolas e de serviços de varrição, estando, ainda, inclusos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água.

Este documento será baseado na seguinte classificação definida pela NBR 1004/2004:
        - Resíduos Classe I – perigosos: apresentam periculosidade ou características como: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade;

- Resíduos Classe II – não perigosos:

 
∙ Classe II A – não inertes: resíduos não classificados como resíduos Classe I –
perigosos ou Classe II B – inertes. Os resíduos Classe II A podem apresentar
propriedades como biodegrabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água;
∙ Classe II B – Inertes: resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, não apresentarem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor turbidez, dureza e sabor. 

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