ENTIDADES FILANTRÓPICAS E O SUS

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA – EMESCAM

MARCELO GONÇALVES COELHO

ENTIDADES FILANTRÓPICAS E O SUS

VITÓRIA

2018

INTRODUÇÃO  

O hospital constitui um dos tipos mais complexos de organização caracterizando-se por uma extrema divisão de trabalho e pelo emprego de uma tecnologia avançada. Numerosas são suas metas e seus valores, assim como seus membros especializados. Sua principal meta é o bem-estar de seus pacientes, possuindo diversos outros objetivos, como o ensino médico e de enfermagem, a investigação e a viabilidade econômica, desempenhando ao mesmo tempo o papel de hotel, centro de tratamento e universidade.

Evidentemente o hospital é produto da evolução normas e valores socioculturais. Observamos que em seu de inicio e durante vários anos, os hospitais guardaram estreita relação com as normas sociais de caridade. Hoje se verifica a adaptação a mecanismos do mercado, com o uso de expressões como controle de custo, estratégia mercadológica, oportunidade e risco de empreendimentos, os quais denotam o caráter empresarial que resulta da crise de custeio e inversão, diante das evoluções e incorporações tecnológicas que são exigidas e das próprias redefinições do papel do hospital dentro de novos modelos de serviços, que levam em conta os conceitos de regionalização e hierarquização dos mesmos.

A aceitação de um padrão para a avaliação transforma-se em um aspecto de decisão extremamente sério para o administrador. Como saber se a média de permanência de um paciente em determinada patologia e alta ou baixa, ou se o custo de determinado procedimento está dentro dos limites de aceitação? Ou se o número de leitos disponíveis está dentro de números que representam a real necessidade da população?

O hospital é parte integrante de um sistema coordenado de saúde, cuja função é dispensar à comunidade completa assistência médica, preventiva e curativa, incluindo serviços extensivos à família em seu domicílio e ainda um centro de formação dos que trabalham no campo da saúde e para as pesquisas biossociais.

Houve um primeiro em que o hospital era apenas uma espécie de depósito em que se amontoavam pessoas doentes, destituídas de recursos; sua finalidade era mais social do que terapêutica. A razão principal e que o nível de conhecimentos médicos não permitia outra coisa: nessa época tais conhecimentos Imitavam-se às informações que o próprio doente podia relatar ou àquelas que seu exame clínico permitia obter; na verdade, nesse período o conhecimento das doenças.

O hospital é uma organização humanitária, sendo até certo ponto burocrática e autoritária, com uma extensa divisão de trabalho especializado que mobiliza habilidades e esforços de grande número de profissionais, semiprofissionais e não profissionais, para dar a pacientes individuais serviços personalizados; tendo para tanto, necessidade de coordenação adequada.

Para que possa atingir suas finalidades, o hospital emprega pessoas de formação' diferentes com treinamento e habilidades diversas, que se agregam para formar núcleos mais especializados.

O hospital é fundamentalmente mais um sistema humano que mecânico, apesar de possuir muito material, instalações e equipamentos. O paciente não pode ser considerado uma peça em uma Iinha de montagem; ele depende muito da sua interação com as pessoas responsáveis pelo seu cuidado e dos laços entre os membros da organização.

Atividades inovadoras do ponto de vista assistencial e de maior racionalidade organizacional hospitalar são incipientes, sendo a atenção domiciliar realizada por apenas três hospitais e estando a modalidade de hospital-dia presente em cinco hospitais; em ambos os casos, para a clientela SUS e não-SUS.

Considerados o tamanho de seu parque hospitalar, sua grande participação no volume de internações para o SUS e ainda, sua expressiva capilaridade e interiorização no território nacional, os hospitais filantrópicos merecem atenção especial no que concerne à formulação de políticas públicas na área da Saúde. Destaca-se o papel estratégico do setor hospitalar filantrópico para o SUS, como únicos prestadores de serviços hospitalares em número importante de municípios do interior, e também como prestadores de serviços de maior complexidade hospitalar em capitais e cidades de maior porte.

Existe uma relação de interdependência entre o SUS e este setor hospitalar, considerando todos os segmentos estudados, exceto os hospitais especiais, conforme esperado. Segundo dados do DATASUS, do total de internações realizadas pelo SUS em 2000, 37,6% são em hospitais filantrópicos.*

Os hospitais e as grandes entidades mostram-se semelhantes no que tange à elevada produção de internações para o SUS, mas diferenciados em relação à complexidade dos procedimentos ofertados. Os hospitais especiais, com elevada capacidade tecnológica, são importantes prestadores para os planos e seguros de saúde. Para o SUS, apresentam-se como prestadores de procedimentos de alta complexidade especialmente ambulatorial.

Constata-se que a maior complexidade nos perfis assistenciais é acompanhada de maior número de leitos. É factível especular que a concentração tecnológica, quanto a equipamentos, instalações e, naturalmente, profissionais especializados, exija maior número de leitos, de tal modo que o investimento econômico obtenha adequada possibilidade de retorno.

À consideração da importância e da penetração do parque hospitalar filantrópico no País, contrapõe-se a fragilidade econômica e gerencial de parte significativa desse parque, ameaçando a sua sobrevivência. A esses aspectos, fortemente evidenciadas pelo "Estudo sobre os Hospitais Filantrópicos no Brasil", somam-se questões mais gerais que precisam ser observadas ao se definir o papel do setor no Sistema de Saúde Brasileiro:

A tendência de queda da taxa de ocupação de hospitais, tendo como possíveis explicações a ausência de demanda ou a inadequação tecnológica para atendê-la;

O impacto da reorganização da atenção primária — envolvendo modelos como, por exemplo, o Programa de Saúde da Família, e o aumento de complexidade tecnológica ambulatorial — imprimindo maior resolutividade àquele nível de atenção e colocando outras demandas para níveis mais complexos;

A necessidade de assegurar às populações de municípios menores e distantes de grandes centros o acesso aos serviços de maior complexidade, quando necessário;