PROJETO IMPLANTAÇÃO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE

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PROJETO IMPLANTAÇÃO

PROJETO IMPLANTAÇÃO

NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE URUÇUCA

- MODALIDADE I -

MUNICÍPIO PROPONENTE:

URUÇUCA

PREFEITO:

MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR

SECRETÁRIO DE SAÚDE:

MARCOS EDUARDO FRANCISCO PEREIRA

TÉCNICOS:

JULIANA NEVES FERREIRA MARCÍLIO LUIZ S. SANTOS

CONTATO:

(73) 3239-2355

E-MAIL:

[e-mail] [e-mail]

URUÇUCA/BA

JUNHO-2018

I – APRESENTAÇÃO

Com a iniciativa de ampliar o número de profissionais vinculados às equipes de Saúde da Família, o Ministério da Saúde instituiu o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, antes através da Portaria nº 154 de 24.01.08, revogada pela Portaria GM/MS nº 2.488 de 21 de outubro de 2011 e redefinido pela Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012, visando fortalecer as atividades/serviços realizadas pelas equipes existentes nas unidades básicas em saúde, onde reunirão profissionais das mais variadas áreas de saúde, como ginecologistas, pediatras, geriatras, acupunturista, médico do trabalho, médico veterinário, profissional com formação em arte e educação, profissional sanitarista, psiquiatras, professores de educação física, nutricionistas, homeopatas, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Esses profissionais atuarão em parceria e em conjunto com as equipes do Programa de Saúde da Família.

Além da equipe já existente, no quadro de ESF, o Ministério da Saúde acredita que o atendimento psicossocial é imprescindível para efetivação do cuidado integral em saúde à população. Uma das principais ações deste projeto está voltada para o processo de prevenção, reabilitação, atividade física e saúde mental, contribuindo para a identificação de pessoas com doenças, incapacidades e/ou deficiência já instalada. É neste contexto que o trabalho multidisciplinar é de grande relevância para a consolidação dos princípios do SUS, ampliando assim a capacidade das equipes de Saúde da Família/Atenção Básica de dar respostas às necessidades de saúde da população.

II – INTRODUÇÃO

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O município de Uruçuca tem um Sistema de Saúde voltado a Atenção Básica, com política de prevenção e promoção a saúde bem definidas, mas sem deixar de prestar atendimento a situações de media e alta complexidade.

De acordo o Plano Diretor Regional – PDR, do Estado da Bahia, Uruçuca esta inserida na Macrorregião Sul e na Microrregião de Ilhéus e, pertencendo ao Núcleo Regional de Saúde Sul.

Em 30 de dezembro 1953 Uruçuca foi emancipada, e, atualmente conta com um distrito, Serra Grande, apresentando um Índice de Desenvolvimento Humano–IDH de 0,616 (Fonte: PNDU, 2010) e PIB per capita (Fonte: PNDU, 2015) R$ 8.671,67.

Possui uma área de unidade territorial (Fonte: IBGE, 2017) de 510,032 km², ficando a 405 km da capital do estado da Bahia, Salvador, limitando-se com os municípios de Itajuípe, Ilhéus e Itacaré. Seu relevo é composto por planícies marinhas e fluviais marinhas, serras e maciços pré-litorâneos, com bacia hidrográfica a Leste, sendo seus principais Rios: Rio Água Preta e Mocambo.

Tem clima úmido, com temperatura média anual de 23,91°, máxima de 26,84° e mínima de 19,67°; com período chuvoso de Novembro a Julho; Altitude 120 m, Latitude 14º36’0 “e Longitude 39º17’0”.

As principais fontes de renda são a agropecuária, comércio local e turismo, por se tratar de região litorânea. Outro importante fator de desenvolvimento regional é o IFBAIANO.

De acordo com estes dados, a população no último censo (2010) foi de 19.837 pessoas, com população estimada em 2017 de 21.711 pessoas (Fonte:IBGE).

Sobre a Estrutura Etária, entre 2000 e 2010, a razão de dependência (percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais – população dependente - em relação à população de 15 a 64 anos – população potencialmente ativa) no município passou de 65,55% para 54,34% e a taxa de envelhecimento (razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em relação à população total), de 5,88% para 7,95%. Em 1991, esses dois indicadores eram, respectivamente, 83,56% e 3,43%. Já na UF, a razão de dependência passou de 65,43% em 1991, para 54,88% em 2000 e 45,87% em 2010; enquanto a taxa de envelhecimento passou de 4,83%, para 5,83% e para 7,36%, respectivamente.[pic 7]

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A Secretaria de Saúde de Uruçuca, que integra o Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Uruçuca, é um órgão da Administração Pública centralizada, diretamente vinculada ao Executivo Municipal, atendendo, em seu funcionamento, aos princípios da universalidade, integralidade e equidade, tendo como finalidade a formulação, coordenação e supervisão da execução das Políticas de Saúde empreendidas pela administração municipal, mediante ações próprias ou em parceria ou articulação com órgãos públicos, nos três níveis de governo, e com o setor privado, objetivando o acesso universal e igualitário da população aos serviços de saúde.

O Município tem uma cobertura pelas Equipes de Saúde da Família – ESF de 79,45%, de acordo com os dados do E-Gestor DAB MS, competência de junho de 2018, o que corresponde a 05 ESF, assim distribuídas:

CNES	NOME FANTASIA
3021610	USF DO CENTRO
4033477	USF DR EDSON ROSA
4033493	USF EVERALDO ARGOLO
5345219	USF DO INDEPENDENCIA
3021580	USF SERRA GRANDE

III – PROJETO

Criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família no município de Uruçuca.

IV – JUSTIFICATIVA

Considerando a necessidade de ampliar a resolubilidade e a qualidade da Atenção Básica, com ênfase nas estratégias de Saúde da Família, o presente Projeto visa implantação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família para atender a demanda das áreas cobertas pelos ESF’s do Município de Uruçuca, melhorando a qualidade de vida do cidadão e ampliando o acesso ao sistema de saúde.