TCC - ABERTURA E ALTERAÇÃO DE EMPRESAS EIRELI

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Carapicuíba – SP

Junho/2017

PAMELA CAMPOS DE OLIVEIRA RA: 10925

ROSANA S. B. SANTANA RA: 11284

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Carapicuíba – SP

Junho/2017

FOLHA DE APROVAÇÃO

O presente Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado ______________________________________________________________________________________________________________________________________, elaborado pelo (s) aluno(s) _____________________________________________ e __________________________________________ foi apresentado em sessão púbica no dia _____/_____/_____ como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, à Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados e, sendo julgado adequado para o cumprimento do requisito legal previsto no Regulamento do TCC da Faculdade Estácio/FNC foi ________________ obtendo a nota ______ (________________).

Carapicuíba, ______/_____/______.

BANCA EXAMINADORA

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                           (Prof. .......................................................................)

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                           (Prof. .......................................................................)

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                           (Prof. .......................................................................)

DEDICATÓRIA

Em suma dedicamos este projeto primeiramente a nossa família, que nos apoia e nos ajuda diariamente para que possamos chegar à conclusão do Curso.
Segundo aos nossos Professores Mestres e Orientadores Nathanel Costa de Sá e Denilson, que com toda sua experiência jurídica pode nos auxiliar mostrando para nós os melhores locais de pesquisa, e nos ensinando um pouco mais sobre a prática diária da importância da legislação dentro da Contabilidade Societária. Nos ajudando a compreender e nos aprofundar no processo de abertura de empresas, assim como nos tipos de empresa existente e mostrando o quão importante se tornou a Empresa EIRELI.

Desde já dedicamos também o nosso projeto, ao professor Mestre e Orientador Benedito Antônio Pimentel, que nos concedeu as informações sobre o passo a passo de um projeto, fiscalizou e nos orientou nos detalhes técnicos e práticos contábeis. Assim como na finalização do nosso projeto, tendo como principal objetivo nos ajudar a aprimorar-se nas primeiras movimentações contábeis de uma empresa.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos primeiramente a DEUS por nos conceder saúde e sabedoria para que pudéssemos chegar até aqui, agradecemos à nossa família por nos guiar e nos ajudar, por nos motivar e não permitir que um dia viéssemos a desistir de chegar ao fim do nosso curso.

Dessa forma chegamos ao fim de mais uma etapa de nossas vidas, onde podemos olhar para trás e reconhecer o quão difícil foi permanecer e continuar até aqui, mais somos vitoriosas por não desistir, por enfrentar cada obstáculo, por nos dedicar cada dia mais em busca dos nossos objetivos. Hoje não podemos mais nos olhar apenas como acadêmicas, mas, sim como profissionais o que nos traz ainda mais responsabilidade sob nossa profissão.

Assim, podemos também agradecer aos nossos Professores Mestre e Orientadores por se comprometerem conosco e compartilharem todo os seus entendimentos teóricos e práticos, nos ensinando o passo a passo da nossa profissão e nos incentivando para que pudéssemos fazer um excelente Trabalho de Conclusão de Curso.

RESUMO (português)

A Contabilidade Societária é responsável por estudar a legislação de constituição das sociedades, essas que por sua vez serão registradas nas Juntas Comerciais ou Registro Civil das pessoas jurídicas. Assim para entender de forma correta a maneira de se aplicar a contabilidade societária é preciso entender as formas de Sociedade que existem na legislação brasileira.

Dessa forma podemos citar alguns tipos de sociedade e tipos de regime societário, tais como, Sociedade Empresária, a Sociedade Limitada (LTDA), a Sociedade Anônima (S/A), Microempreendedor Individual (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade em nome coletivo, Sociedade em Comandita Simples, Sociedade em Comandita por ações, a Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Após o entendimento das formas de Sociedades e regimes societários existentes o Contador junto com o novo Empreendedor (Sócio), devem traças os pontos positivos e negativos para realizarem a tomada de decisão estabelecendo o melhor tipo de Sociedade para aquela determinada empresa.

Pretendemos dessa forma esclarecer os procedimentos necessários para a abertura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a EIRELI que foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro com o advento da Lei n° 12.441 de 11 de Julho de 2011, Lei essa que entrou em vigor no dia 09 de Janeiro de 2012.

ABSTRACT (english)        

The Corporate Accounting is responsible for studying the formation of companies law, such that in turn will be registered in the Commercial Registry or Civil Registry of legal entities. So to understand properly how to apply the corporate accounting is necessary to understand the ways of society that exist in Brazilian law.

Currently in Brazil we have the Businesswoman Company, Limited Liability Company (LTD), a corporation (S / A), Microenterprise (ME), Small Businesses (EPP), Microentrepreneur Individual (MEI), Single Company Limited Liability ( EIRELI), general partnership, Limited Partnership Simple Limited Partnership by shares.

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