Politicas de Saúde

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE FARMÁCIA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

Aline Leite; Geiziane Garcia;  Jemima Pimentel;

Josileide Oliveira ; Lorena Morais; Lorhana Fonseca;

 Marcelo de Fátima;  Maria Fernanda B. Cunha.

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:

ANÁLISE DE UMA POLÍTICA DE SAÚDE

Salvador, 2016

Aline Leite,Geiziane Garcia;  Jemima Pimentel;

Josileide Oliveira; Lorena Morais; Lorhana Fonseca;

 Marcelo de Fátima;  Maria Fernanda B. Cunha.

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF):

ANÁLISE DE UMA POLÍTICA DE SAÚDE

Trabalho apresentado à Universidade Federal da Bahia como critério de avaliação da disciplina Política de Saúde do curso de Farmácia, sob. Orientação do professor Tiago Parada.

Salvador, 2016

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO        .04

2.OBJETIVOS        .08

2.1. OBJETIVO GERAL        .08

2.2. OBJETIVO ESPECÍFICO        .08

3. METODOLOGIA ...................................................................................................08

4. RESULTADOS        .09

4.1 DESCRIÇÃO E EXPLICAÇÃO DA POLÍTICA E DO COMPONENTE        .09

4.2. POTENCIAIS E DESAFIOS        .12

5. CONCLUSÃO        .15

REFERÊNCIAS        .16

ANEXOS         .17

ANEXO A - Unidades de atendimento de Salvador e região metropolitana..17

ANEXO B - Núcleos Regionais de Saúde (NRS) ..........................................18

ANEXO C - Medicamentos Contempladas no CEAF da SESAB20..............20

1. INTRODUÇÃO

[O texto está sem referências. Passa uma visão restrita da Política de Saúde, enquanto um processo cartorial e normativo relacionado a ação do governo. É uma visão própria de textos institucionais, que retroalimentam o papel normativo das burocracias. Mas política, no âmbito acadêmico, é vista de forma ampliada, referindo-se basicamente às relações de poder na sociedade, numa relação imbricada com o Estado. É importante que diferenciem governo e Estado. Governo, no nosso caso, é composto por determinado grupo político que, em determinado momento, como resultado da correlação de interesses e poder de grupos políticos, assume lugares instituídos de poder no Estado o que não quer dizer que, necessariamente, darão direção ao Estado. Revejam toda a introdução referente à conceituação de Políticas de Saúde, considerando os conteúdos do texto de VIANA, organizado por Giovanella]

Entende-se por política de saúde as decisões de caráter geral, destinadas a tornar públicas as intenções de atuação do governo e a orientar o planejamento. As políticas visam tornar transparente a ação do governo, reduzindo os efeitos da descontinuidade administrativa e potencializando os recursos disponíveis. Define-se política de saúde como as decisões, estratégias, instrumentos e ações (programas e projetos) que se orientam para o cumprimento de determinadas metas delimitadas para cada campo de atuação das políticas, por exemplo, política nacional de saúde no campo, da população negra, de saúde do trabalho dentre outras. As políticas de saúde, suas estratégias, instrumentos e planos produzem uma ação que não se limita ao campo da saúde, uma vez que, podendo influir em diversos outros aspectos da dinâmica social (econômica, política, cultural), também podem igualmente, cumprir vários outros papéis, ou funções, além de seu objetivo básico de resolver problemas de saúde, a política de saúde consiste no resultados de diferentes projetos que, por sua vez, emergem de diferentes atores sociais, grupos, classes ou frações de classe.

SETE ASPECTOS ESSENCIAIS NA CONSTRUÇÃO E NA DINÂMICA DE GESTÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE:

1- Definição de objetivos (finalidade) da política: O estabelecimento de objetivos consiste em um dos principais componentes da construção de uma política de saúde, uma vez que é a busca pelos objetivos que determinará a forma de alocação de recursos e o tipo de estratégia adotada.

2- Construção e o emprego de estratégias, planos, instrumento e técnicas: Podemos visualizar três elementos fundamentais na construção concreta de uma política:

1. Diagnóstico da realidade, ou seja, qual a situação atual.
2. Objetivos pretendidos, ou seja, que situação futura almejamos.
3.  Estratégia adotada, ou seja, como iremos atingir o que pretendemos.

3- Desempenho simultâneo de papéis políticos e econômicos diferentes:

A política de saúde, por movimentar uma quantidade enorme de recursos financeiros na construção e manutenção de unidade médicas, remuneração de profissionais, medicamentos e equipamentos, constitui um complexo de produção de bens e serviços que se apresenta como uma parte significativa do sistema da economia de um país.

Quando elaborarmos uma política de saúde, temos que ter em mente que seus planos e ações podem produzir efeitos políticos e econômicos.

Além de geradoras de emprego, as políticas de saúde contribuem para o desenvolvimento econômico, ao impedir a mortalidade precoce e desnecessária e formar uma força de trabalho mais educada e em melhores condições sanitárias.

 4- Construção oficial de arenas, canais e rotinas para orientar os processos decisórios que definem as estratégias e os planos de ação da política:

 Quando produzimos uma determinada política de saúde, precisamos então compreender que sua elaboração abrange um ciclo composto por etapas de elaboração, implantação e execução [o ciclo de políticas, comumente referenciado pelas Ciências Políticas, tendo Kingdon como referência, inicia com a elaboração da agenda e finaliza com avaliação e retorno à agenda. Revejam o texto de Viana, tópico “Análise de políticas públicas: o ciclo de políticas”], do qual participam diversos atores, compondo um círculo de relações de poder que moldam o formato geral da política.

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