AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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DADOS DA UNIDADE CURRICULAR
Curso: "BLOCO DE SAÚDE INTEGRADO": BIOMEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA E FISIOTERAPIA.
Turma: N1
Unidade Curricular: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Carga Horaria Do Modulo: 40 h	Carga Horária Semanal (H/A): 2 h
Docentes Responsáveis: Prof. M.sc. Fabiano Darlindo Veloso.
EMENTA
Origem e evolução da saúde coletiva como campo de conhecimento e de práticas. Abordagem multidisciplinar dos conceitos de saúde, bem como suas interfaces com questões ambientais contextualizando uma visão crítica sobre os aspectos político, social e econômico das condições de saúde da população brasileira. Identificação das diversas formas de atuação do profissional no panorama multicausal das principais doenças que acometem os diversos segmentos etários e sociais do País. Profissionais de saúde e sua interveniência na relação do homem com o ambiente e a doença. Políticas Públicas e educação ambiental. Saúde Pública e Educação Ambiental. A construção da saúde pública no Brasil. Sistema Único de saúde (SUS). Aspectos históricos e evolução política na construção do SUS. Conferências de saúde. Direitos dos usuários do SUS. Comissões em saúde. Pacto pela saúde.
OBJETIVO GERAL
Propiciar ao aluno conhecer os fundamentos teóricos e históricos acerca da saúde pública no Brasil.
OBJETIVOS ESPECIFICOS
Discorrer a respeito das políticas de saúde no Brasil relacionando suas determinações socioeconômicas e no conjunto das políticas sociais; Identificar os fundamentos teórico-políticos e as dimensões técnica e financeira da Reforma Sanitária e do SUS; Conhecer o processo de implementação do SUS em sua base legal, as bases sociais de sustentação, os instrumentos de gestão, os entraves conjunturais, o (des)financiamento, as políticas e os programas específicos.
METODOLOGIA
Aulas expositivas; Apresentação de Seminário Temáticos; Leituras; Vídeos; Pesquisas individuais e em grupos sobre as políticas de saúde.
AVALIAÇÃO
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: Caracteriza-se como diagnóstica, contínua e cumulativa tendo os aspectos qualitativos preponderância sobre os quantitativos, utilizando-se dos seguintes critérios avaliativos: 1ª Avaliação NPC:      Prova escrita e individual, abrangendo todo o conteúdo do primeiro bimestre letivo: sendo valor: 7,0 (sete) pontos relativos a uma prova com questões objetivas e discursivas, somada a atividades (pesquisas, atividades e seminários) com valor de 3,0 (três) pontos, total de 10 (dez) pontos. Sugestões de temas para o Seminário Temático: Os sistemas internacionais de Saúde - (RICARDO DA ROCHA, MATHEUS MONTEIRO, ANA CAROLINA VILHENA, MESSIAS MARQUES). Indicadores e realizações do SUS (o SUS mais próximo da universalidade) - (KARINA MOKDCI, EDUARDO SILVA, LUCIANA ANJOS, THEODOMIRO SANTOS). Política de Educação/capacitação para os trabalhadores do SUS - (JACIREMA SANTOS, BRUNO CARDOSO, JÉSSICA LUCIANA PEREIRA). 2ª Avaliação NPC     Prova escrita e individual, abrangendo todo o conteúdo do primeiro bimestre letivo: sendo valor: 7,0 (sete) pontos relativos a uma prova com questões objetivas e discursivas, somada a atividades (pesquisas, atividades e seminários) com valor de 3,0 (três) pontos, total de 10 (dez) pontos. Sugestões de temas para o Seminário Temático: As áreas da vigilância em saúde Saúde do trabalhador História da saúde coletiva Jornada Científica: 24 a 28 de outubro de 2017. NEF:    Prova escrita e individual, abrangendo todo o conteúdo dos dois bimestres letivos: sendo valor de 10 (dez) pontos;
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica BAHIA, Ligia. Padrões e mudanças no financiamento e regulação do Sistema de Saúde Brasileiro: impactos sobre as relações entre o público e privado. Saude soc. [online]. 2005, vol.14, n.2, pp. 9-30. ISSN 0104-1290. BAPTISTA, T. W. de F. História das Políticas de Saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde. In: Matta, G. C.; Pontes, A. L. de M. (orgs). Políticas de saúde: organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. p.29-60. BARROS, JAC. Pensando o processo saúde doença: a que responde o modelo biomédico? Revista Saúde e Sociedade. São Paulo, Vol.11, n.1, p.1-11, jan-jul/2002. Birman, Joel. A Physis da saúde coletiva. Physis, 2005, vol.15, p.11-16. FAUSTO, M.C.R.; MATTA, G. C. . Atenção Primária à Saúde: Histórico e perspectivas. In: Marcia Valeria G. C. Morosini; Anamaria D'Andrea Corbo. (Org.). Modelos de Atenção e a Saúde da Família. Rio de Janeiro: ESPJV/FIOCRUZ, 2007, v. 4, p. 43-67. HERZLICH, C. Saúde e Doença no início do século XXI: entre a experiência privada e a esfera pública. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 14(2):383-394, 2004. MACHADO, C. V.; LIMA, L. D.; BAPTISTA, T. W. Configuração institucional e o papel dos gestores no Sistema Único de Saúde. In: Matta, G. C.; Pontes, A. L. de M. (orgs). Políticas de saúde: organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. p.139-162.(Disponível no site da EPSJV, no link da coleção “Educação Profissional e Docência em Saúde”, ao lado direito da tela). MATTA, G. C. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde In: Políticas de Saúde: Organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde.1 ed. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2007, v.3, p. 61-80. Bibliografia Complementar BELMONTE, P. O campo da atenção psicossocial: formar e cuidar no curso de qualificação na atenção diária em saúde mental (CBAD). Trabalho, Educação e Saúde. V.4 , n.1, 2006. BORGES, C. F.; BAPTISTA, T. W. de F. O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, 2008. MOROSINI, M. V. G. C.; CORBO, A D. e GUIMARÃES, C. O agente comunitário de saúde no âmbito das políticas voltadas para a atenção básica: concepções do trabalho e da formação profissional. Trabalho, Educação e Saúde. v.5 n.2, 2007. PAIM, JS e ALMEIDA FILHO N. Novos Sujeitos, Novos Paradigmas. In: Paim, JS e Almeida Filho N. A crise da Saúde Pública e a utopia da Saúde Coletiva. Salvador: Casa da Qualidade, 2000.
CRONOGRAMA
DATA CONTEÚDO TEORICA/PRÁTICA METODOLOGIA 10/08 Apresentação do Plano de Ensino; Acertos do Pacto Pedagógico. Aula expositiva dialogada. 17/08 Aula 1: Saúde Pública e Saúde Coletiva Birman, Joel. A Physis da saúde coletiva. Physis, 2005, vol.15, p.11-16. BARROS, JAC. Pensando o processo saúde doença: a que responde o modelo biomédico? Revista Saúde e Sociedade. São Paulo, Vol.11, n.1, p.1-11, jan-jul/2002. HERZLICH, C. Saúde e Doença no início do século XXI: entre a experiência privada e a esfera pública. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 14(2):383-394, 2004. Aula expositiva dialogada, leitura de textos seguida de debate. 24/08 Aula 2: História das Políticas de Saúde no Brasil BAPTISTA, T. W. de F. História das Políticas de Saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde. In: Matta, G. C.; Pontes, A. L. de M. (orgs). Políticas de saúde: organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. p.29-60. Aula expositiva dialogada, leitura de textos seguida de debate. 31/08 Aula 3: Sistema Único de Saúde MATTA, G. C. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde In: Políticas de Saúde: Organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde.1 ed. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2007, v.3, p. 61-80. Aula expositiva dialogada, leitura de textos seguida de debate. 07/09 Aula 4:  Seminário Temático: Apresentação das equipes 1 e 2. Apresentação de Trabalho. 14/09 Aula 5: Seminário Temático: Apresentação da equipe 3. Revisão do conteúdo programático para o 1º NPC (Parte I) Apresentação de Trabalho e Aula expositiva dialogada. 21/09 Aula 6: Revisão do conteúdo programático para o 1º NPC. (Parte II) Aula expositiva dialogada. 28/09 1º NPC Avaliação. 05/10 Entrega das avaliações, revisão de notas e comentário sobre a prova. Lançamento de Nota e Aula expositiva dialogada. 19/10 Aula 7: Atenção Primária à Saúde FAUSTO, M.C.R.; MATTA, G. C. . Atenção Primária à Saúde: Histórico e perspectivas. In: Marcia Valeria G. C. Morosini; Anamaria D'Andrea Corbo. (Org.). Modelos de Atenção e a Saúde da Família. Rio de Janeiro: ESPJV/FIOCRUZ, 2007, v. 4, p. 43-67. Aula expositiva dialogada, leitura de textos seguida de debate. 26/10 Aula 8: Federalismo e descentralização: Organização do financiamento à saúde no Brasil MACHADO, C. V.; LIMA, L. D.; BAPTISTA, T. W. Configuração institucional e o papel dos gestores no Sistema Único de Saúde. In: Matta, G. C.; Pontes, A. L. de M. (orgs). Políticas de saúde: organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. p.139-162.(Disponível no site da EPSJV, no link da coleção “Educação Profissional e Docência em Saúde”, ao lado direito da tela). Aula expositiva dialogada, leitura de textos seguida de debate. 09/11 Aula 9: O público e o privado na saúde BAHIA, Ligia. Padrões e mudanças no financiamento e regulação do Sistema de Saúde Brasileiro: impactos sobre as relações entre o público e privado. Saude soc. [online]. 2005, vol.14, n.2, pp. 9-30. ISSN 0104-1290. Aula expositiva dialogada, leitura de textos seguida de debate. 16/11 Aula 10: Seminário Temático: Apresentação das equipes 1 e 2. Apresentação de Trabalho. 23/11 Aula 11: Seminário Temático: Apresentação da equipe 3. Revisão do conteúdo programático para o 2º NPC. Apresentação de Trabalho e Aula expositiva dialogada. 30/11 2º NPC Avaliação 07/12 Lançamento de notas no sistema e revisão automática em sala de aula. Lançamento de Nota 14/12 Realização do Exame Final Avaliação. ... 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