ANÁLISE ÉTICA DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU

CURSO DE MEDICINA

BRUNA FERNANDES COÊLHO

1. ANÁLISE ÉTICA DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS

1. RECIFE

2019.2

---

1.  ANÁLISE ÉTICA DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS

Bruna Fernandes Coêlho^[1]*

Há tempos a humanidade é açoitada por patologias associadas à pobreza, que se proliferam às margens da sociedade, sendo tal fenômeno um grande marcador da exclusão social. A Organização Mundial de Saúde (OMS) propôs a denominação doenças negligenciadas para fazer referência àquelas doenças tropicais endêmicas que recebem pouca ou nenhuma prioridade, pois apresentam baixa taxa de mortalidade.  A prevalência de tais morbidades ocorre especialmente em regiões de pobreza, mas não afetam exclusivamente os indivíduos menos abastados. A OMS descreve dentro dessa classificação uma lista com dezessete enfermidades consideradas negligenciadas, são elas:

Cisticercose

Dengue

Doença de Chagas

Dracunculíase

Equinococose

Esquistossomose

Filariose linfática

Hanseníase

Helmintíases transmitidas pelo solo

Hidrofobia

Infecções alimentares por trematódeos

Leishmaniose

Oncocercose

Tracoma

Treponematoses endêmicas

Tripanossomíase humana africana

Úlcera de Buruli

 

A Medicina é uma ciência que tem por escopo servir à humanidade, e não dela se servir; está a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e deve ser exercida sem discriminação de qualquer natureza. Pauta-se, a Medicina, em quatro princípios fundamentais: princípio da não-maleficência, princípio da beneficência, princípio da autonomia e princípio da justiça.

A lista de patologias apresentada elenca doenças que já foram amplamente prevalentes. Muitas, porém, desapareceram gradualmente em inúmeras partes do mundo, à medida em que as sociedades se desenvolveram, bem como a ciência e a disseminação de medidas básicas de higiene se alastraram pelo globo. Atualmente, embora uma grande parcela da população ainda permaneça vulnerável a tais doenças, estas seguem ocultas aos holofotes sociais e políticos, ainda que não possam se esconder do olhar pungente da Ética.

Além de invisíveis aos olhares sociais e políticos, as “negligenciadas” são silenciosas, já que a maioria dos enfermos não têm voz na seara política. Ainda, por estarem associadas a contextos tropicais empobrecidos, não se espalham para países distantes e mais desenvolvidos, não causando maiores impactos coletivos ao afetarem viajantes.

Apesar de serem muito devastadoras para a população de risco, são pouco conhecidas e são mal estudadas em outros locais. Há enorme necessidade de prevenção e de tratamento, mas a pobreza dos que são afetados limita o acesso aos serviços de saúde adequados. Da mesma forma, doenças associadas à pobreza oferecem pouco incentivo aos investimentos na inovação de produtos que visem prevenção e combate de doenças tropicais, pois o público desse mercado que não pode pagar pelos produtos dos quais carece. Percebe-se, então, que sem perspectiva de retorno financeiro, não há interesse para as indústrias como a farmacêutica.

As consequências desse olhar descuidado são avassaladoras tanto para a população afetada, quanto para o sistema de saúde responsável por esses flagelados. Além dos custos com tratamentos, a nação sofre forte impacto econômico quando há sequelas irreversíveis e os indivíduos incapacitados são obrigados a abandonar o emprego. A Declaração do Milênio e seus Objetivos reconhecem a contribuição da saúde para o objetivo abrangente de redução da pobreza. Os esforços para controlar as doenças tropicais negligenciadas constituem uma estratégia de grande alcance em favor das populações pobres. A lógica mudou: ao invés de esperar pelo desaparecimento gradual dessas doenças, à medida em que os países se desenvolvem e as condições de vida melhoram, considera-se agora que um esforço deliberado para provocar seu desaparecimento é um caminho para a diminuição da pobreza que pode, por si mesmo, impelir o desenvolvimento socioeconômico.

A OMS objetiva disseminar as melhores condições de saúde para todos, o que apresenta inúmeros desafios a serem enfrentados para que sejam mantidas e ampliadas as atuais conquistas na prevenção e controle das doenças negligenciadas. Por conta das restrições econômicas das regiões mais afetadas, o apoio dos países mais desenvolvidos é fundamental para que as doenças tropicais negligenciadas sejam, enfim, vencidas.

A Bioética se lançou no enfoque coletivo a partir da década de 1990, fortalecendo-se na década seguinte, transformando-se numa Bioética voltada para questões de desigualdade social e equidade, justiça social, responsabilidade individual e coletiva sobre os cuidados de saúde, alocação e priorização de recursos escassos, pobreza, racismo, saúde pública e políticas sociais e sanitárias. Enquanto forma de valorização da vida, a Bioética deve estabelecer forte relação com as questões que impactam diretamente nas condições de saúde das populações, em especial daquelas mais pobres, não podendo se restringir às questões exclusivamente biomédicas.