Ministério do Brasil Saudável
Projeto de pesquisa: Ministério do Brasil Saudável. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: • 11/8/2014 • Projeto de pesquisa • 1.857 Palavras (8 Páginas) • 247 Visualizações
DOENÇAS
RELACIONADAS AO
TRABALHO
Manual de Procedimentos
para os Serviços de Saúde
Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 114
Brasília/DF – Brasil
2001
2001. Ministério da Saúde do Brasil
Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 114
Tiragem: 50.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Políticas de Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
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Tel.: (61) 315 2610
Telefax : (61) 226 6406
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Catalogação na fonte
Bibliotecária Luciana Cerqueira Brito – CRB 1ª Região n.º 1542
2001
EDITORA MS
Informação e Documentação
SIA Trecho 4, Lotes 540/610
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E-mail: editora.ms@saude.gov.br
Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil.
Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde /
Ministério da Saúde do Brasil, Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil; organizado
por Elizabeth Costa Dias ; colaboradores Idelberto Muniz Almeida et al. – Brasília: Ministério da
Saúde do Brasil, 2001.
580 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos; n.114)
ISBN 85-334-0353-4
1. Doenças relacionadas ao trabalho. 2. Doenças ocupacionais. I. Brasil. Ministério da
Saúde. II. Organização Pan-Americana da Saúde. III. Título. VI. Série.
NLM WA 440
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE
Sumário
APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................................................................... 11
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................ 13
SEÇÃO I – Aspectos Conceituais e Estratégias para uma Atenção Diferenciada à
Saúde dos Trabalhadores nos Serviços de Saúde ................................................................................................ 17
Capítulo 1
O Campo da Saúde do Trabalhador e o Papel dos Profissionais de Saúde na
Atenção à Saúde dos Trabalhadores .............................................................................................................................................. 17
1.1 O Campo da Saúde do Trabalhador ................................................................................................................. 17
1.2 Bases Legais para as Ações de Saúde do Trabalhador ................................................................................... 18
1.3 Situação de Saúde dos Trabalhadores no Brasil ............................................................................................. 19
1.4 A Atenção à Saúde dos Trabalhadores ............................................................................................................ 22
1.5 As Ações de Saúde do Trabalhador na Rede Pública de Serviços de Saúde ................................................. 22
1.6 Aspectos do Financiamento da Atenção à Saúde dos Trabalhadores ............................................................. 24
1.7 O Papel dos Profissionais de Saúde na Atenção à Saúde dos Trabalhadores ................................................ 25
1.8 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 26
Capítulo 2
A Investigação das Relações Saúde-Trabalho, o Estabelecimento do Nexo Causal da
Doença com o Trabalho e as Ações Decorrentes ........................................................................................................................... 27
2.1 O Adoecimento dos Trabalhadores e sua Relação com o Trabalho ................................................................ 27
2.2 Recursos e Instrumentos para a Investigação das Relações Saúde-Trabalho-Doença .................................. 29
2.3 O Estabelecimento da Relação Causal entre o Dano ou Doença e o Trabalho ............................................... 30
2.4 Ações Decorrentes do Diagnóstico de uma Doença ou Dano Relacionado ao Trabalho ................................ 35
2.5 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 35
2.6 Instituições de Referência ................................................................................................................................ 36
Capítulo 3
Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho ............ 37
3.1 Identificação e Controle dos Fatores de Risco na Perspectiva da
Higiene do Trabalho e da Ergonomia ............................................................................................................... 44
3.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 48
3.3 Instituições de Referência ................................................................................................................................ 48
Capítulo 4
Vigilância em Saúde dos Trabalhadores no SUS ........................................................................................................................... 49
4.1 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ............................................................................................. 52
Capítulo 5
Procedimentos Previdenciários Decorrentes do Diagnóstico de uma Doença Relacionada ao Trabalho ...................................... 53
5.1 Diagnóstico de uma Doença Relacionada ao Trabalho e Afastamento do Trabalho. .......................................... 55
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE
SEÇÃO II – Doenças Relacionadas ao Trabalho ........................................................................................................................ 59
Capítulo 6
Doenças Infecciosas e Parasitárias Relacionadas ao Trabalho (Grupo I da CID-10) .................................................................... 59
6.1 Introdução ......................................................................................................................................................... 59
6.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 61
6.3 Lista de Doenças Infecciosas e Parasitárias Relacionadas ao
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................... 61
6.3.1 Tuberculose (A15- e A19.-) ............................................................................................................. 61
6.3.2 Carbúnculo (Antraz) (A22.-) ........................................................................................................... 64
6.3.3 Brucelose (A23.-) ............................................................................................................................ 66
6.3.4 Leptospirose (A27.-) ....................................................................................................................... 68
6.3.5 Tétano (A35.-) ................................................................................................................................ 70
6.3.6 Psitacose, Ornitose, Doença dos Tratadores de Aves (A70.-) ....................................................... 72
6.3.7 Dengue (Dengue Clássico) (A90.-) ................................................................................................. 74
6.3.8 Febre Amarela (A95.-) .................................................................................................................... 76
6.3.9 Hepatites Virais (B15- e B19.-) ....................................................................................................... 77
6.3.10 Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) (B20- e B24.-) .......................................... 80
6.3.11 Dermatofitose (B35.-)
Outras Micoses Superficiais (B36.-) ............................................................................................... 84
6.3.12 Candidíase (B37.-) ......................................................................................................................... 86
6.3.13 Paracoccidioidomicose (Blastomicose Sul-Americana,
Blastomicose Brasileira, Doença de Lutz) (B41.-) .......................................................................... 88
6.3.14 Malária (B50 - B54.-) .................................................................................................................... 89
6.3.15 Leishmaniose Cutânea (B55.1)
Leishmaniose Cutâneo-Mucosa (B55.2) ........................................................................................ 92
Capítulo 7
Neoplasias (Tumores) Relacionadas ao Trabalho (Grupo II da CID-10) ........................................................................................ 95
7.1 Introdução ......................................................................................................................................................... 95
7.2 Etapas e Ações de Vigilância de Ambientes e Condições de Trabalho – Vigilância Sanitária ......................... 97
7.3 Etapas e Ações de Vigilância dos Efeitos sobre a Saúde – Vigilância Epidemiológica ................................... 98
7.4 Procedimentos e Condutas a Serem Adotados ao
se Detectar Caso de Câncer em um Dado Estabelecimento de Trabalho ....................................................... 98
7.5 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ......................................................................................... 99
7.6 Lista de Neoplasias (Tumores) Relacionadas ao Trabalho, de
acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ...................................................................................................... 100
7.6.1 Neoplasia Maligna do Estômago (C16.-) ...................................................................................... 101
7.6.2 Angiossarcoma do Fígado (C22.3) ............................................................................................... 103
7.6.3 Neoplasia Maligna do Pâncreas (C25.-) ....................................................................................... 105
7.6.4 Neoplasia Maligna da Cavidade Nasal e dos Seios Paranasais (C30- e C31.-) .......................... 107
7.6.5 Neoplasia Maligna da Laringe (C32.-) .......................................................................................... 110
7.6.6 Neoplasia Maligna dos Brônquios e do Pulmão (C34.-) ............................................................... 112
7.6.7 Neoplasia Maligna dos Ossos e Cartilagens Articulares dos
Membros (Inclui Sarcoma Ósseo) (C40.-) .................................................................................... 115
7.6.8 Outras Neoplasias Malignas da Pele (C44.-) ............................................................................... 117
7.6.9 Mesoteliomas (C45.-):
Mesotelioma da Pleura (C45.0)
Mesotelioma do Peritônio (C45.1)
Mesotelioma do Pericárdio (C45.2) .............................................................................................. 119
7.6.10 Neoplasia Maligna da Bexiga (C67.-) ........................................................................................... 122
7.6.11 Leucemias (C91- e C95.-) ............................................................................................................ 125
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE
Capítulo 8
Doenças do Sangue e dos Órgãos Hematopoéticos Relacionadas ao Trabalho (Grupo III da CID-10) ...................................... 129
8.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 129
8.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 132
8.3 Lista de Doenças do Sangue e dos Órgãos Hematopoéticos
Relacionadas ao Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 .................................................... 133
8.3.1 Síndromes Mielodisplásicas (D46.-) ............................................................................................. 133
8.3.2 Outras Anemias devidas a Transtornos Enzimáticos (D55.8) ...................................................... 135
8.3.3 Anemia Hemolítica Adquirida (D59.2) .......................................................................................... 138
8.3.4 Anemia Aplástica devida a Outros Agentes Externos (D61.2)
Anemia Aplástica Não-Especificada (D61.9) ................................................................................ 140
8.3.5 Púrpura e outras Manifestações Hemorrágicas (D69.-) ............................................................... 144
8.3.6 Agranulocitose (Neutropenia Tóxica) (D70) ................................................................................. 146
8.3.7 Outros Transtornos Especificados dos Glóbulos Brancos: Leucocitose, Reação
Leucemóide (D72.8) ..................................................................................................................... 149
8.3.8 Metahemoglobinemia (D74.-) ....................................................................................................... 150
Capítulo 9
Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas Relacionadas ao Trabalho (Grupo IV da CID-10) ........................................... 153
9.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 153
9.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 155
9.3 Lista de Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas Relacionadas ao
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................ 155
9.3.1 Hipotireoidismo devido a Substâncias Exógenas (E03.-) ............................................................. 155
9.3.2 Outras Porfirias (E80.2) ................................................................................................................ 158
Capítulo 10
Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho (Grupo V da CID-10) ...................................................... 161
10.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 161
10.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 163
10.3 Lista de Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................. 164
10.3.1 Demência em outras Doenças Específicas Classificadas em outros Locais (F02.8) ................... 164
10.3.2 Delirium, Não-Sobreposto à Demência, como descrita (F05.0) ................................................... 166
10.3.3 Transtorno Cognitivo Leve (F06.7) ............................................................................................... 169
10.3.4 Transtorno Orgânico de Personalidade (F07.0) ........................................................................... 171
10.3.5 Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático Não-Especificado (F09.-) ....................................... 173
10.3.6 Alcoolismo Crônico Relacionado ao Trabalho (F10.2) ................................................................. 175
10.3.7 Episódios Depressivos (F32.-) ..................................................................................................... 178
10.3.8 Estado de Estresse Pós-Traumático (F43.1) ................................................................................ 181
10.3.9 Neurastenia (Inclui Síndrome de Fadiga) (F48.0) ........................................................................ 184
10.3.10 Outros Transtornos Neuróticos Especificados (Inclui Neurose Profissional) (F48.8) ................... 186
10.3.11 Transtorno do Ciclo Vigília-Sono devido a Fatores Não-Orgânicos (F51.2) ................................ 189
10.3.12 Sensação de Estar Acabado (Síndrome de Burn-out ou
Síndrome do Esgotamento Profissional) (Z73.0) .......................................................................... 191
Capítulo 11
Doenças do Sistema Nervoso Relacionadas ao Trabalho (Grupo VI da CID-10) ........................................................................ 195
11.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 195
11.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 197
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE
11.3 Lista de Doenças do Sistema Nervoso Relacionadas ao
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................. 197
11.3.1 Ataxia Cerebelosa (G11.1) ........................................................................................................... 198
11.3.2 Parkinsonismo Secundário devido a outros Agentes Externos (G21.2) ....................................... 200
11.3.3 Outras Formas Especificadas de Tremor (G25.2) ........................................................................ 203
11.3.4 Transtorno Extrapiramidal do Movimento Não-Especificado (G25.9) .......................................... 205
11.3.5 Distúrbios do Ciclo Vigília-Sono (G47.2) ...................................................................................... 207
11.3.6 Transtornos do Nervo Trigêmeo (G50.-) ....................................................................................... 209
11.3.7 Transtornos do Nervo Olfatório (inclui Anosmia) (G52.0) ............................................................. 211
11.3.8 Transtornos do Plexo Braquial (Síndrome da Saída do Tórax, Síndrome do
Desfiladeiro Torácico) (G54.0) ...................................................................................................... 214
11.3.9 Mononeuropatias dos Membros Superiores (G56.-):
Síndrome do Túnel do Carpo (G56.0)
Outras Lesões do Nervo Mediano:
Síndrome do Pronador Redondo (G56.1)
Síndrome do Canal de Guyon (G56.2)
Lesão do Nervo Cubital (Ulnar):
Síndrome do Túnel Cubital (G56.2)
Outras Mononeuropatias dos Membros Superiores:
Compressão do Nervo Supra-Escapular (G56.8) ......................................................................... 217
11.3.10 Mononeuropatias do Membro Inferior (G57.-):
Lesão do Nervo Poplíteo Lateral (G57.3) ..................................................................................... 222
11.3.11 Outras Polineuropatias (G62.-):
Polineuropatia devida a outros Agentes Tóxicos (G62.2)
Polineuropatia Induzida pela Radiação (G62.8) ........................................................................... 224
11.3.12 Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1) ............................................................................................ 227
Capítulo 12
Doenças do Olho e Anexos Relacionadas ao Trabalho (Grupo VII da CID-10) .......................................................................... 231
12.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 231
12.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 233
12.3 Lista de Doenças do Olho e Anexos Relacionadas ao Trabalho,
de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................................. 233
12.3.1 Blefarite (H01.0) ........................................................................................................................... 233
12.3.2 Conjuntivite (H10) ......................................................................................................................... 236
12.3.3 Queratite e Queratoconjuntivite (H16) .......................................................................................... 239
12.3.4 Catarata (H28) .............................................................................................................................. 242
12.3.5 Inflamação Coriorretiniana (H30) ................................................................................................. 244
12.3.6 Neurite Óptica (H46) ..................................................................................................................... 246
12.3.7 Distúrbios Visuais Subjetivos (H53.-) ........................................................................................... 248
Capítulo 13
Doenças do Ouvido Relacionadas ao Trabalho (Grupo VIII da CID-10) ..................................................................................... 251
13.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 251
13.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 254
13.3 Lista de Doenças do Ouvido Relacionadas ao
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................. 254
13.3.1 Otite Média Não-Supurativa (Barotrauma do Ouvido Médio) (H65.9) .......................................... 254
13.3.2 Perfuração da Membrana do Tímpano (H72 ou S09.2) ................................................................ 256
13.3.3 Outras Vertigens Periféricas (H81.3) ............................................................................................ 258
13.3.4 Labirintite (H83.0) ......................................................................................................................... 260
13.3.5 Perda da Audição Provocada pelo Ruído e Trauma Acústico (H83.3) ......................................... 262
13.3.6 Hipoacusia Ototóxica (H91.0) ....................................................................................................... 268
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE
13.3.7 Otalgia e Secreção Auditiva (H92.-) ............................................................................................. 270
13.3.8 Outras Percepções Auditivas Anormais: AlteraçãoTemporária do Limiar Auditivo,
Comprometimento da Discriminação Auditiva e Hiperacusia (H93.2) .......................................... 271
13.3.9 Otite Barotraumática (T70.0) ........................................................................................................ 272
13.3.10 Sinusite Barotraumática (T70.1) ................................................................................................... 274
13.3.11 Síndrome devida ao Deslocamento de Ar de uma Explosão (T70.8) ........................................... 275
Capítulo 14
Doenças do Sistema Circulatório Relacionadas ao Trabalho (Grupo IX da CID-10) ................................................................... 277
14.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 277
14.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 279
14.3 Lista de Doenças do Sistema Circulatório Relacionadas ao
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.339/1999 ................................................................................. 280
14.3.1 Hipertensão Arterial (I10.-)
Doença Renal Hipertensiva ou Nefrosclerose (I12) ..................................................................... 280
14.3.2 Angina Pectoris (I20.-) .................................................................................................................. 285
14.3.3 Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-) ................................................................................................ 287
14.3.4 Cor Pulmonale SOE ou Doença Cardiopulmonar Crônica (I27.9) ................................................ 290
14.3.5 Placas Epicárdicas ou Pericárdicas (I34.8) .................................................................................. 292
14.3.6 Parada Cardíaca (I46.-) ................................................................................................................ 293
14.3.7 Arritmias Cardíacas (I49.-) ............................................................................................................ 296
14.3.8 Aterosclerose (I70.-)
Doença Aterosclerótica do Coração (I25.1) .................................................................................. 300
14.3.9 Síndrome de Raynaud (I73.0) ...................................................................................................... 302
14.3.10 Acrocianose e Acroparestesia (I73.8) ........................................................................................... 304
Capítulo 15
Doenças do Sistema Respiratório Relacionadas ao Trabalho (Grupo X da CID-10) .................................................................. 307
15.1 Introdução ....................................................................................................................................................... 307
15.2 Bibliografia e Leituras Complementares Sugeridas ....................................................................................... 309
15.3 Lista de Doenças do Sistema Respiratório Relacionadas ao
Trabalho, de acordo com a Portaria/MS n.º 1.399/1999 ................................................................................. 310
15.3.1 Faringite Aguda Não-Especificada (Angina Aguda, Dor de Garganta) (J02.9) ............................. 310
15.3.2 Laringotraqueíte Aguda (J04.2)
Laringotraqueíte Crônica (J37.1) .................................................................................................. 313
15.3.3 Outras Rinites Alérgicas (J30.3) ................................................................................................... 315
15.3.4 Rinite Crônica (J31.0) ................................................................................................................... 319
15.3.5 Sinusite Crônica (J32.-) ................................................................................................................ 322
15.3.6 Ulceração ou Necrose do Septo Nasal (J34.0)
Perfuração do Septo Nasal (J34.8) .............................................................................................. 324
15.3.7 Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (Inclui Asma Obstrutiva, Bronquite
Crônica, Bronquite Asmática, Bronquite Obstrutiva Crônica) (J44.-) ............................................ 327
15.3.8 Asma (J45.-) ................................................................................................................................. 330
15.3.9 Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-) ................................................................ 334
15.3.10 Pneumoconiose devida ao Asbesto (Asbestose) e a
outras Fibras Minerais (J61.-) ....................................................................................................... 337
15.3.11 Pneumoconiose devida à Poeira de Sílica (Silicose) (J62.8) ....................................................... 340
15.3.12 Pneumoconiose devida a outras Poeiras Inorgânicas:
Beriliose (J63.2)
Siderose (J63.4)
Estanhose (J63.5) ........................................................................................................................ 343
15.3.13 Doença das Vias Aéreas devida a Poeiras Orgânicas (J66.-):
Bissinose (J66.0) .......................................................................................................................... 348
15.3.14 Pneumonite
...