A diferença entre frutas e alimentos

Diferença entre frutos e produtos: os produtos são bens acessórios que se retira da coisa, diminuindo-lhe a quantidade, porque não se produz periodicamente, como exemplo, pedras que se extraem das minas. Diferencia dos frutos porque estes não diminuem o valor nem a substância da coisa

Espécies de frutos:

1.Pendentes: são aqueles que ainda estão unidos a coisa que os produziu.

2.Percebidos ou colhidos: depois de separados da coisa.

3.Estantes: são os separados e armazenados para a venda.

4.Percipiendos: os que deveriam ser, mas não foram colhidos ou percebidos.

5.Consumidos: os que não existem mais porque já foram utilizados.

Prejuízos

Boa – fé

Má – fé

O possuidor de boa fé só responde pelos prejuízos que der causa.

O possuidor de má – fé responde pelos prejuízos ainda que provenientes de caso fortuito ou força maior. Com exceção, se o possuidor conseguir provar que o prejuízo teria ocorrido mesmo que o bem estivesse na posse do reivindicante.

Benfeitorias

Boa – fé

Boa – fé

Má – fé

Má – fé

Indenização

Retenção

Indenização

Retenção

Necessárias

SIM

SIM

SIM

NÃO

Úteis

SIM

SIM

NÃO

NÃO

Voluptuárias

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

Na benfeitorias voluptuárias o possuidor não tem direito a indenização, mas tem direito ao levantamento da benfeitoria, desde que não cause prejuízo a coisa principal.

O pagamento da benfeitoria para o possuidor de boa – fé é realizado conforme valor atual da benfeitoria.

O pagamento da benfeitoria para o o possuidor de má – fé é realizado conforme valor atual da benfeitoria ou de quando ela foi feita. Essa escolha cabe ao real possuidor.

Pertenças: são os únicos bens acessórios que no silêncio não seguem o principal.

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