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Alimentos Gravidicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.814 Trabalhos sobre Alimentos Gravidicos. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 12/4/2015
  • Alimentos Gravidicos E Outros

    O que são os alimentos gravídicos? segunda, 08 de junho de 2009 • 08:00 http://www.portalaz.com.br/coluna/gabriel_furtado/137392 EXTRAIDO NO DIA 26/05/2013 AS 02H12 DA MANHA Compartilhe com seus amigos Imprimir Reduzir tamanho do textoTamanho normal do textoAumentar tamanho do texto Alimentos gravídicos são os valores devidos pelo futuro pai à gestante durante a gravidez (da concepção até o parto) e que se destinam a cobrir as despesas adicionais que normalmente ocorrem durante a gestação e que são

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    Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: tatianeanita
  • Alimentos Gravidicos

    limentos gravídicos são os valores devidos pelo futuro pai à gestante durante a gravidez (da concepção até o parto) e que se destinam a cobrir as despesas adicionais que normalmente ocorrem durante a gestação e que são dela diretamente decorrentes. Essa inovação foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008. Logo, o tópico está legislado há apenas sete meses. Pode-se dizer, por isso, que os alimentos

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: Amandavicente7
  • Alimentos Gravídicos

    Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008 Resumo: Trata-se de um artigo versando sobre a novel legislação acerca dos alimentos gravídicos bem como de seus desdobramentos práticos, especialmente quando não comprovada no curso do processo a paternidade ora alegada. Palavras-chave: Alimentos Gravídicos – Lei nº 11.804/08 – Suposto Pai – Juízo de Probabilidade – Dignidade da Pessoa Humana – Indenização. A Lei nº 11.804 publicada no dia 06 de novembro de 2008 versa sobre o

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    Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: BeckLamiz
  • ALIMENTOS GRAVIDICOS

    Direito Do Nascituro A Alimentos. 6.1. Alimentos gravídicos. A Lei nº 11.804, foi sancionada em 05 de novembro de 2008, esta lei entrou em vigor na mesma data de sua publicação. A lei de O duplo grau de jurisdição, também chamado de instituto da recursividade, surgiu nos ordenamentos jurídicos primitivos, permanecendo nos sistemas contemporâneos, inclusive no nosso, em decorrência principalmente de três fatores: a) a falibilidade do juiz; b) o inconformismo da parte vencida e

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/2/2014 Por: legislativo
  • Alimentos Gravidicos

    1. INTRODUÇÃO O presente tema evoluiu com a criação da lei 11804/2008 a qual foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, mesmo com os vetos a mesma deu parâmetros para a aplicação desta na realidade. A presente lei deu parâmetros para aplicação nos conflitos da sociedade existente, uma evolução para o direito de família brasileiro, o que são alimentos gravídicos? São valores devidos pelo futuro para custear a gestação assim sendo da concepção

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    Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: jorgeoliver
  • Alimentos Gravídicos

    Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade » Géssica Amorim Dona SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Historicidade dos alimentos; 3 Conceito e natureza jurídica dos alimentos; 4 Alimentos naturais e civis; 5 Características dos alimentos; 6 Dos direitos do nascituro; 7 Dos alimentos gravídicos; 8 As inovações trazidas pela lei 11.804/08; 9 Aspectos processuais; 10 Do quantum dos alimentos gravídicos; 11 Do ônus probatório; 12 Possibilidade

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    Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: Jefferson0888
  • Alimentos Gravidicos

    Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade Resumo: O trabalho realizado foi desenvolvido a partir de um estudo da evolução histórica da obrigação alimentar. Em seguida, realizou-se um estudo sobre o conceito de nascituro abordando o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 que defende em seu art 5° o princípio da dignidade humana e o direito a vida, na medida em que o Código Civil de 2002 adota a teoria

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    Tamanho do trabalho: 9.706 Palavras / 39 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por:
  • Alimentos Gravidicos

    Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade Geruza Ramos Massara, Alan de Matos Jorge Resumo: O trabalho realizado foi desenvolvido a partir de um estudo da evolução histórica da obrigação alimentar. Em seguida, realizou-se um estudo sobre o conceito de nascituro abordando o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 que defende em seu art 5° o princípio da dignidade humana e o direito a vida, na medida em que o

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    Tamanho do trabalho: 9.714 Palavras / 39 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por:
  • Alimentos Gravidicos

    Organização Sindical é um ramo do Direito do Trabalho cujo objetivo é o estudo das relações coletivas de trabalho e estas, por sua vez, são relações jurídicas que têm por sujeito grupos de pessoas e como objeto, interesses coletivos. Compõe-se em quatro partes distintas: • Organização sindical (foco na estrutura sindical do país); • Representação dos trabalhadores na empresa (exame das relações coletivas de trabalho na empresa, sindicais, não sindicais e mistas); • Conflitos coletivos

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    Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/5/2014 Por: xandebs
  • Peça Alimentos Gravidicos

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE ARIPUANÃ/MT SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG n.º 34.592.089-2 emitido pela SSP/SP e CPF n.º 219.702.568-69, residente e domiciliada na Avenida Padre Ezequiel Ramin, n.º 121, Centro, Aripuanã/MT, vem, perante Vossa Excelência, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, via Defensor Público firmatário, com fulcro na Lei n.º 11.804/08, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face

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    Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: nana.cordelli
  • ALIMENTOS GRAVÍDICOS

    ALIMENTOS GRAVÍDICOS – A GARANTIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NASCITURO O Código Civil de 2002 disciplinou a matéria referente aos alimentos em geral, dando novas diretrizes para esta figura jurídica. No artigo 1694 e 1696 do dispositivo, temos a definição legal para o tema, estabelecendo portanto que os parentes, cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos; devidos quando quem os pretende não possui bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à

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    Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2014 Por: zoppi
  • AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. Moema, brasileira, solteira, desempregada, portadora da identidade nº XXXXX, inscrita com CPF nº XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada à rua XX, quadra XX, lote XX, setor XXX, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, por intermédio de seu advogado (mandado anexo), com endereço profissional à rua XX, quadra XX, lote XX, setor XX, cidade de Goiânia, Estado de

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: brenosaeta
  • AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORMOSA-GO. MARIA DO CARMO, brasileira, desempregada, filha de José do Carmo e Ana do Carmo, portadora do RG N.° 0321000 SSP/GO, inscrito no CPF n.° 046.000.300-16, residente e domiciliada à Rua 02, n.° 38, Bairro Lagoa dos Santos, Formosa/GO, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 796 a 812 do CPC, com as alterações da Lei n° 11.804, de

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    Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: walter_s_souza
  • AÇÃO ALIMENTOS GRAVÍDICOS

    Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Família e Registro civil da Capital/PE Maria Souza da Silva, brasileira, solteira, comerciante, portadora do RG:XXXXXXXXX SDS/PE, inscrita no CPF sob o N XXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua João Dias Matos, Nº 340, Imbiribeira, Recife/PE, Fone xxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado in fine, procuração em anexo ( doc 01.), com fulcro na Lei nº 11.804/08 c/c Lei nº 5478/68, e ainda no

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    Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/8/2014 Por:
  • Ação De Alimentos Gravídicos

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA, DA COMARCA DE... DO ESTADO... GABRIELA, brasileira, solteira, profissão..., portadora do RG n.º..., CPF n.º..., residente e domiciliada na Rua..., n.º..., Bairro..., CEP..., Cidade..., Estado..., por intermédio de seu advogado e procurador (doc 1), com escritório profissional situado à Rua..., nº..., Bairro..., CEP..., Cidade..., Estado..., onde recebe as devidas notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Em face de

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    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: WarleyPS
  • Alimentos Gravídicos

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL ------------- brasileira, casada, publicitária, residente na Rua , Leme, portadora da carteira de identidade nº: , IFP, inscrita no CPF sob o nº: , vem, por seus advogados, a presença de V.Exa., propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Em face de -------, brasileiro, casado, profissão, portador da identidade nº: IFP, inscrito no CPF sob o nº: , residente na , pelas razões

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    Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: tucaefio
  • ALIMENTOS GRAVÍDICOS

    EXMO. SR. JUIZ........VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .......... (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS FIXADOS IN LIMINE ET INAUDITA ALTERA PARTE (Lei n. 11.804/2008, arts. 2º e 6º- LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS c.c. Lei n. 5.478/1968, art.4º- LEI DE ALIMENTOS) contra (nome, qualificação e endereço), pelas razões de fato e direito

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    Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: FABIO12121980
  • Alimentos Gravidicos

    Disciplina: CCJ0111 - DIREITO CIVIL V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito de Família OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante

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    Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: Jana27
  • Alimentos Gravidicos

    Alimentos gravídicos: o titular desse direito e a presunção juris tantum de paternidade Danúbia Cantieri Silva Resumo: Considerando a importância social dos Alimentos Gravídicos é correto que a Lei n. 11.804, de 5 de novembro de 2008, tem caráter extremamente protecionista, tanto em relação à mulher grávida quanto ao nascituro. Com isso, esta Monografia tem como objetivo demonstrar que a titularidade dos alimentos ao nascituro, prevista no art.1° da Lei dos Alimentos Gravídicos é do

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    Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: shirleioliver
  • ALIMENTOS GRAVÍDICOS

    A APLICABILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA EVENTUAL REPETIÇÃO NO ERRO CONTRA O SUPOSTO GENITOR1 Diego Gonçalves da Silva2 RESUMO: Os Alimentos Gravídicos, introduzidos em nosso ordenamento jurídico pela Lei 11.804 de 05 de novembro de 2008, impõe normas para garantir a genitora uma gestação digna e tranquila. Seu objetivo geral é explorar a segurança jurídica para a concessão de tais direitos, visto que a lei que dispõe sobre o assunto está alicerçada em suposições

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: RENATONF
  • Alimentos Gravídicos

    ALIMENTOS GRAVÍDICOS Adilson Miranda1 Márcio Meneses2 Nímia Cardoso3 Roberto Mamosi4 Thais Câmara Coelho 5 Resumo  O dever de fornecer alimentos a um filho é dever jurídico, mas também dever moral. A lei 11.804/08 disciplina o direito a alimentos da mulher gestante e a forma deste direito ser exercido. Essa lei veio regulamentar a existência de alimentos gravídicos, aqueles percebidos pela gestante ao longo da gravidez, como instrumento de efetivação da norma constitucional, norma que garante

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    Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/11/2014 Por:
  • ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE

    GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Laryssa Roberta Arruda da Silva ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE Recife 2014 ________________ Laryssa Roberta Arruda da Silva ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE Orientador (a): Marcella Lutchenberg Carrera. Recife 2014 ________________ Grupo Universitário Mauricio de Nassau Laryssa Roberta Arruda da Silva ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS ALIMENTOS PAGOS INDEVIDAMENTE Monografia submetida ao corpo docente

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    Tamanho do trabalho: 19.263 Palavras / 78 Páginas
    Data: 14/4/2015 Por: laryssa2
  • Projeto alimentos gravidicos

    Projeto alimentos gravidicos

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 TEMA 5 1.2 PROBLEMA 5 1.3 HIPÓTESES 6 1.4 OBJETIVOS 6 1.4.1 Objetivo geral 6 1.4.2 Objetivos específicos 6 1.5 JUSTIFICATIVAS 7 2 REFERENCIAL TEÓRICO 8 2.1 A LEI 11.804/2008 E SUA CRIAÇAO 8 2.2 OBJETO DA LEI EO AMBITO DE SUA APLICABILIDADE 9 2.2.1 Indicios de paternidade 9 2.3 MOMENTO DA PROPOSITURA DA ACAO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS 10 2.2.2.1 Posições da Doutrina e Jurisprudência 3 METODOLOGIA 3.1 O MÉTODO

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    Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: rosi1carvalho
  • AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS

    AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Moema, brasileira, solteira, (profissão), portador da cédula de identidade sob o nº...e Inscrito no CPF nº..., Residente e domiciliado (Endereço completo), vem por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional (endereço), local em que serão recebidas as notificações na forma do art 39,I, cpc, vem por meio desta propor : AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISORIOS Em face

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: Camilla Cavalcanti
  • Alimentos gravídicos - Acordo

    Alimentos gravídicos - Acordo

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬___________________/SP , brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF/MF sob o nº , residente na , CEP , Santo André/SP, tel. e , brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente na , CEP , Santo André/SP,

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2015 Por: cristi2000

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