ATPS DIREITO EMPRESARIAL

29 de novembro de 2013

Introdução

Este trabalho tem como objetivo a elaboração de um texto analítico sobre o novo Direito Empresarial, bem como, a análise dos conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades da empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade, os aspectos legais da organização.

Favorecendo assim, o desenvolvimento das competências requeridas aos alunos em relação ao direito empresarial de modo eficiente e eficaz.

ETAPA 1:

Os Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua Evolução e o Empresário.

●Direito Comercial:

É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio.

●Direito Empresarial:

É o ramo do direito privado que regula as relações de comércio ou com este conexa, e a atividade econômica do empresário que concilia a liberdade contratual com a segurança jurídica e a celeridade nos negócios.

Sendo assim, conclui-se que direito comercial como o direito empresarial, faz parte do direito privado. È um grupo de regras jurídicas que disciplinam e organizam as atividades privadas empresariais agindo durante a produção e circulação dos bens e dos serviços destinados para o mercado de trabalho.

●Empresa e sua evolução:

O espírito associativo se desenvolveu durante o século passado (séc.XX) e as empresas não são mais necessariamente individuais ou familiares, abrindo-se o respectivo capital. Por outro lado, empregados e executivos passaram a participar mais ativamente da gestão da empresa, numa mudança ligada à profissionalização dos executivos e às novas técnicas de administração, que repercutem na psicologia de comando, que se torna menos autoritário e mais participativo e consensual. Na administração corporativa e no controle da empresa estabeleceu-se um novo equilíbrio de poderes entre acionistas controladores e minoritários, ordinários e preferenciais, administradores e empregados. As novas características da gestão financeira, a maior sofisticação das técnicas utilizadas na produção e nas comunicações, o desenvolvimento da informática e a progressiva robotização mudaram os níveis educacional, social e econômico dos trabalhadores das empresas mais modernizadas e sua relação com os detentores do capital.

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