Atps Direito Empresarial

< http://portal.mte.gov.br/ass_homolog/assistencia-e-homologacao-de-rescisao-de-contrato-de-trabalho.htm >. Acesso em: 08 de Junho de 2012.

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Segundo o relato do Dr Carlos Henrique Abraão, o NOVO DIREITO EMPRESARIAL,

consubstanciada na ferramenta eletrônica ocorreu com a tecnologia, exemplo do Código Comercial de 1850.

Com isso a sociedade globalizada, mudou seus conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial, principalmente em novas estratégias para ganhos em escala de mercado, assim fortalecidos, e com a transformação do século XXI surgiram os mercados eletrônicos.

Essa modificação foi percebida há algum tempo na França, onde o Direito Comercial passou a ser denominado Direito de Negócios, englobando variadas atividades em busca de lucro; já no Brasil perdeu-se muitos anos na disputa em relação a autonomia entre o Direito Civil e o Direito Comercial, fato esse superado com o advento do atual código Civil. Buscando assim o equilíbrio entre o mercado e consumidor final. Muitas poucas empresas exploram as mesmas atividades, porém não conseguem suprir as necessidades do consumidor ou prestar serviço de modo eficiente.

O Novo Direito Empresarial já atualizado, faz com que a qualidade do serviço seja esquecida frente as relações negociadas; em termos gerais, pois a parte societária de título de credito, hoje eletronicamente , marcas e patentes, prazo de duração, fundo de empresa, tudo está relacionado ao objetivo público dada nova relação econômica.

O Direito Negocial se associa aos valores do direito econômico, de acordo com a medida em que a preservação visa o equilíbrio das relações do capital com o mercado e os empregados. Com a privatização, permitiu criação de parceria púbico-privada, hoje regula, por meio das agências, a maioria das empresas que estão no mercado.

O Novo Direito Empresarial com suas diversas funções, formata não um código comercial, mas sim um código empresarial global. O Legislativo exige a existência de um Código Empresarial transparente, dando estabilidade, proteção e segurança ao consumidor. Assim a necessidade da criação do código Empresarial, abrangendo todos os aspectos essenciais da atividade econômica.

O novo desafio, é remodelar uma ordem com um novo código, a altura da economia do país, que ao longo dos anos equilibra os interesses do grupo econômico, do mercado e do consumidor.

• O novo direito comercial / Eugenio de Lima e Pitella Advogados

DR Carlos Henrique Abrão exerce a Magistratura há 23 anos, na função atual de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Doutor pela USP, na área de Direito Comercial, com especialização em Paris – bolsista da Universidade de Coimbra, na área do consumidor, pesquisador de Heidelberg, Alemanha; Autor de centenas de artigos e dezenas de livros, tendo recebido a medalha” Rio Branco “, pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário nacional.

Fonte: valor online

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