O Papel das Parceiras Publico Privadas

Nome: José Thódjene Cossa Júnior

Parcerias Público-Privadas(PPP’s)

As PPP’s podem ser definidas como forma de organização que postula um contrato de colaboração  entre entes públicos e agenes privados para a produção de bens ou prestação de serviços públicos, com uma distribuição de receitas e despesas predefinida.

As PPP’s mais comuns são as Joint-ventures, concessões e concessões sem transferências.

No caso de Moçambique pode-se dar os seguintes exemplos de PPP’s

- Águas de Moçambique, formado para gerir o tratamento, distribuição e colecta de receitas da venda de água. – Trac, concebida para a construção de estradas. – Linha ferrea de Sena e Machipanda, liga o porto da Beira ao Zimbabwe e Tete.

Importância das PPP’s na agricultura

Esta parceria é de bastante relevância para o sector agricola uma vez que falando no caso de paises em vias de desenvolvimento, ha que ressalvar a rudimentarização das técnicas de produção, baixa produtividade devido a utilização desse tipo de técnicas. A Capacidade de exploração das áreas agricolas potenciais está aquém da expectativa.

Aliado a isto está presente que em Moçambique a agricultura praticada é na sua essência de subsistência sendo que maior parte da mão-de-obra do país está neste sector que de forma genérica pode-se dizer que o seu peso relativo para o produto interno bruto é baixo embora o seu peso absoluto tenha tendérica pode-se dizer que o seu peso relativo para o produto interno bruto é baixo embora o seu peso absoluto tenha tendências crescentes ao longo do tempo.

Apresentados estes pressupostos torna-se óbvia a importância que uma parceria público-privada tem para o desenvolvimento do sector agrário e consequente elevação do nivel de produto.É digno de realce que uma parceria desta natureza traz ganhos significativos para a modernização da técnicas agricolas necessárias para a crescente tendência de se desenvolver uma agricultura no país de fins comerciais na sua maioria. Esta parceria eleva claramente o indice de produtividade no sector agrário e dependendo da capacidade produtiva elementar pode permitir que o país se especialize em um determinado produto agricola.

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