A privatização no brasil e as consequências nas condições de trabalho
Por: Karen Xavier • 23/11/2015 • Trabalho acadêmico • 3.750 Palavras (15 Páginas) • 204 Visualizações
Fabrício maciel
karen xavier
lara de castro
A privatização no Brasil e as consequências nas condições TRABALHISTAS DO SETOR ELÉTRICO
texto dissertativo apresentado ao Curso de Sociedade e Política no Brasil, do DAESO, Universidade UTFPR, como requisito parcial para o enriquecimento do curso.
Doutor: Geraldo Augusto Pinto
CURITIBA
2013
Sumário
Resumo
Abstract
1 Introdução 5
2 contexto histórico
3 o processo de privatização
4 precarização do trabalho
5 mecanismos de defesa dos trabalhadores
6 situação atual
7 Conclusões
referências
Resumo
A PRIVATIZAÇÃO NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHISTAS DO SETOR ELÉTRICO
Objetivo: Analisar o processo de privatização das empresas de geração e fornecimento de energia elétrica com foco nas mudanças das condições de trabalho dos funcionários desse tipo de empresa, apresentando soluções e mecanismos defesa que foram criados desde então começando em 1990 com a lei de desestatização de Collor até os dias atuais.
Palavras-chave: Privatização no Brasil, Segurança do trabalho, Condições trabalhistas, Geração e distribuição de energia elétrica, eletricista.
Abstract
PRIVATIZATION IN BRAZIL AND THE CONSEQUENCES IN LABOR CONDITIONS IN THE ELECTRICITY SECTOR
Purpose: Analyze the privatization process of the electricity sectorin Brazil, since 1990 in Collor government and de privatization law until nowadays always focusing in the employee labor conditions in this sector.
Key words: Privatization, Brazil, Labor conditions, Health and safety at work.
Introdução
Em 1990 Fernando Collor de Melo virou presidente, e em seu plano econômico Collor incluiu a lei nº8.031 istituindo o PND – Programa Nacional de Desestatização. Esse foi o início do processo de privatização das empresas no Brasil, inclusive no setor de geração e distribuição de energia elétrica.
Nesse contexto quem sofreu mais com essas mudanças foram os trabalhadores dessas empresas antes estaduais, ao ar livre com risco de queda, choques elétricos e atropelamentos, ou fechados em lugares quentes com componentes tóxicos e mesmo assim risco de choques elétricos.
As companhias desse setor passaram a ser competitivas e não se preocupam mais com as condições dessas pessoas. Pressão psicológica, salários paralizados e falta de equipamentos são os motivos que precarizaram a vida dos eletricistas que passaram a desenvolver com mais ênfase distúrbios, doenças e depressão.
Com essa precarização do trabalho os sindicatos dos eletricitários são o único recurso que esses empregados possuem para exigir melhoras nas suas condições de trabalho. Essa mudança foi o que incentivou os sindicatos dessa área a se organizarem melhor e a se unirem afim de fortalecer suas influências.
Atualmente a situação das condições de trabalho está melhor do que já foi na época em que houve a mudança. No entanto, as condições tranalhistas dos eletricistas ainda são muito precárias e até hoje existem muitos casos em que as companhias de geração e de distribuição de energia elétrica desrespeita os direitos desses trabalhadores tão importantes para o funcionamento do Brasil.
Contexto histórico
A utilização da energia elétrica no Brasil, iniciou-se em 1889, mas apenas em 1934, com o Código de Águas, o Estado regulamentou esses serviços, aproveitando a experiência americana de controlede monópolios naturais.
Com a criação da ELETROBRÁS (Centrais Elétricas Brasileiras), em 1961, processou-se a formação do setor elétrico como está organizado atualmente, com constituição das empresas estaduais, em geral responsáveis pela distribuição, enquanto as subsidiárias da ELETROBRÁS-FURNAS (Centrais Elétricas Furnas), CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e mais tarde ELETROSUL (entrais Elétricas do Sul do Brasil) e ELETRONORTE (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), seriam responsáveis pela construção das usinas geradoras.
Na prática, o modelo empresarial do setor constituiu-se em um sistema híbrido, parcialmente centralizado, de empresas federais e estaduais, cujo relacionamento sempre foi foco de conflitos, em especial a respeito da concessão dos potenciais a serem explorados e da repartição dos fluxos.
Na década de 70, foram concluídas as principais hidrelétricas e foi iniciada a construção da Itaipu. Essa usina introduziu nova e importante fonte de conflito no setor, à medida que a aquisição compulsória da sua energia foi imposta pelo Governo Federal às empresas estaduais.
Os anos 80 significaram a progressiva desestruturação do setor, provocada pela ação conjugada de fatores como a crise da dívida externa, que eliminou a principal fonte de financiamento do setor.
Na década de 90, iniciaram-se profundas reformas visando a reestabelecer as condições para a retomada do crescimento econômico, entre as quais cabe destaque e prioridade à forma de concessão e permissão para explorar serviços públicos, que ainda depende da regulamentação do artigo 175 da Constituição Federal promulgada em 1988. Neste contexto, ganha relevo o atual debate sobre a privatização.
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