A ÉTICA PROFISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO

A ÉTICA PROFISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO

BRASILEIRO

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito

administrativo pela UFMG, professor universitário, autor do livro “O Servidor

Público e a Reforma Administrativa”, Rio de Janeiro, Forense, no prelo.1

Sumário: 1. Introdução. 2. A ética, seus conceitos e fundamentos. 3.

Panorama histórico da ética. 4. Abordagem crítica da ética aplicada aos

temas atuais como bioética, meio ambiente, política, administração pública,

etc. 5. Relações da ética com outras ciências como filosofia, moral,

psicologia, sociologia, antropologia, história, economia, política, e o direito).

6. Conclusões.

Bibliografia: CAMARGO, Marculino, Fundamentos de ética geral e

profissional, 2ª edição, Petrópolis: Vozes, 2001. DÓRIA, Og, Roberto, Ética e

profissionalização, em Revista do Serviço Público/Escola Nacional de

Administração Pública, vol. 1, nº 1 (nov. 1937), vol. 118, nº 1 (jan/jul., 1994),

Brasília:ENAP, 1994. HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles,

Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

LEPARGNEUR, Hupert, Bioética, novo conceito a caminho do consenso, São

Paulo: Edições Loyola, 1996. LOPES DE SÁ, Antônio Lopes de, Ética

Profissional, 4ª edição, revista e ampliada, São Paulo: Atlas S.A., 2001.

VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez, Ética, tradução de João Dell’Anna, 22ª edição,

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Endereços na rede mundial de

computadores: http://www.sad.mt.gov.br; http://www.planalto.gov.br

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1. Introdução.

A humanidade tem assistido a muitas mudanças em quase todos os

sentidos da vida humana. O desenvolvimento tecnológico está atingindo termos

jamais antes imaginados ou mesmo concebidos pelo ser humano.

As mudanças decorrentes da evolução e acontecer históricos são muito

significativos e representam um exemplo do que pode acontecer com os esforços

de criação da mente humana.

Nos campos das descobertas da medicina, da indústria, da tecnologia para

a fabricação de utensílios que facilitem a vida dos seres humanos e em todos os

demais jamais se assistiu a tamanho desenvolvimento.

Com tudo isso, a conclusão a que se pode chegar é a de que a vida de

cada homem e de cada mulher só pode ter melhorado, em relação ao que se vivia

até então no planeta terra.

No campo da história, os acontecimentos mais importantes têm ocorrido em

uma velocidade que impressiona.

Na economia, grande impulsionadora da primeira, uma nova dimensão

impera a partir das modificações políticas mais importantes do decorrer do século

XX.

O socialismo soviético não logrou êxito em sua expansão ao redor do

planeta para se instalar o comunismo universal, onde o homem não explorasse o

seu semelhante. Na verdade, quem conheceu o regime socialista de perto e em

operação constatou que a teoria podia ser muito bem pensada por Karl Marx,

entretanto, a prática não se distanciava muito de outros regimes políticoeconômicos

mais tradicionais.

Chegou-se a falar no fim da história. Nunca como antes tanto se falou em

reformar o Estado, reengenharia constitucional, reduzir ou acabar com os

privilégios.

A burocracia estatal e os servidores públicos foram condenados a serem

portadores de toda a culpa por um suposto mau funcionamento do aparelho do

Estado.

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As reformas constitucionais elaboradas com vistas à melhoria do serviço

público ganharam tons positivos como o incremento da necessidade de estudos e

preparação dos servidores. No entanto, pecaram na principal forma de se

desenvolver a Administração Pública brasileira, ou seja, não sem focaram na

pessoa do servidor público como principal fonte de mudanças positivas para o

funcionamento do aparelho do Estado.

E o que é pior, assumiram como modelos de administração pública dois

países