ATPS DIREITO EMPRESARIAL

Universidade Anhanguera Osasco

Aurélio Antunes Anastácio

Abelardo Evangelista

José Antônio Matos

Jhonny Soares

Leandro Gustavo

Welson Felipe Teles

William Aparecido

Tecnologia em Logística

Trabalho de Direito Empresarial

Professora: Selma Tacacima

2º Semestre

Osasco

2013

Universidade Anhanguera de Osasco.

Aurélio Antunes Anastácio: RA: 6246206891

Abelardo Evangelista: RA: 6452334641

José Antônio Matos: RA: 6873471121

Jhonny Soares: RA: 6822473617

Leandro Gustavo: RA: 6818462800

Welson Felipe Teles: RA: 6822452744

William Aparecido: RA: 6822451779

Tecnologia em Logística

Trabalho de Direito Empresarial

Professora: Selma Tacacima

2º Semestre

Osasco

2013

Direito Empresarial

Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa:

Direito Comercial – Éo ramo do Direito Privado que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de produto.

Direito Empresarial – É o ramo do Direito Privado que trata regula as relações entre empresas e entre os sócios da empresa.

Evolução do Direito Empresarial

Produção:

Artigo 966 do Código Cível.

Empresária é pessoa que exerce profissionalmente atividade econômica organizada através

de produção ou circulação de bens e serviços.

Artigo 966 do C.C – Equipara o empresário formal e regular a pessoa que exerce atividade econômica, mesmo que, informalmente. Principalmente para fins de punição.

Profissionalmente – Habitualidade e constância fazem com o intuito de manutenção financeira.

Atividade Econômica – Ações que movimentam o mercado econômico.

Atividade Organizada – Ocorre quando a pessoa possui recursos e insumos para atender a demanda.

Produção de Bens – Indústria

Circulação de Bens – Comércio

Produção ou Circulação de Serviços – Prestação de Serviços

Empresário x Empreendedor

Empresário – É a pessoa que detém os direitos sobre uma empresa, ou por tê-la montado, comprado ou sucedido.

Empresa – É uma organização envolvendo pessoas, bens, de maneira geral, com o objetivo de lucro, crescimento, multiplicação, sempre buscando sustentabilidade.

Roteiro básico para abertura de empresa

1 – Definir o segmento empresarial / atividade econômica. Ex.: Perfumaria

2 – Plano de negócios (capital inicial, localização, estrutura, viabilidade).

3 – Verificar a existência de recursos financeiros.

4 – Definir o tipo de pessoa jurídica (individual ou sociedade).

5 – Procurar acessória contábil – consulta do nome empresarial e do endereço na junta comercial do Estado de S. Paulo , (JUSCESP) . Não se pode abrir uma nova empresa com o mesmo nome ou mesmo endereço que a outra existente.

Condições pra se tornar um empresário

Perguntas Respostas

Qual é o conceito de empresário? De acordo com a lei n 3071 de 01de Janeiro de 1916 que fora substituída pela Lei n 10.406 de 01 de janeiro de 2002 denominados no Código Civil retratados nos artigos 966 a 971 empresário, é aquele que profissionalmente exerce atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviço.

Quem a legislação não considera empresário? Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa.

Cite 5 características do empresário Cauteloso, administrador, conservador, equilibrado, estável

Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial Segundo o disposto em lei, existem