ATPS Direito Empresarial

Estudo de Caso

Praxedes da Fé é um jovem que acaba de concluir sua graduação, tem boas idéias, gosta de inovação, não tem medo de correr riscos e está sempre em busca de aprendizagem. Está muito motivado para se auto-realizar, pelo desejo de assumir responsabilidades e ser independente. Ele tem todo o perfil de empreendedor.

Incentivado pela família e pelos amigos, Praxedes resolveu ter o seu próprio negócio. Juntamente com seu irmão Epaminondas da Fé, que também tem perfil empreendedor e também tinha vontade de ter um negócio próprio, resolveu abrir uma sociedade.

Porém não têm muitas informações sobre ser um empresário, então resolveram contratar um Escritório de Contabilidade e Consultoria para auxiliá-los na abertura da empresa.

O Escritório de Contabilidade e Consultoria escolhido foi o “Soluções Empresariais Imediatas”, esse escritório pertence ao seu grupo. É formado por uma equipe multidisciplinar que auxiliará em todas as fases da abertura do negócio, pois tem em seu quadro, profissionais altamente qualificados como: advogados, contadores, administradores, psicólogos, gestores de pessoas, publicitários, entre outros.

Os futuros sócios Praxedes e Epaminondas trabalharam por 10 anos no ramo de móveis, mais especificamente móveis personalizados para escritório, portanto esse será o tipo de empresa que irão abrir. Uma vez que de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) cerca de 50% das empresas abertas, morrem nos primeiros quatro anos. As causas para o fracasso das empresas são muitas, mas uma que se destaca muito é a falta de conhecimento do negócio no qual irá abrir. Sendo assim, estão abrindo um negócio no qual têm mais experiência.

De início a sua consultoria fará um relatório para os futuros empresários, sobre o que é ser empresário, quais as características e condições para se tornar um. Esse relatório será importante para que eles conheçam quais serão seus direitos e obrigações como empresários.

Após isso será mostrada os tipos de sociedades existentes e os sócios juntamente aos consultores discutirão o tipo de sociedade que irão formar.

Nessa pesquisa também será levantada a melhor localização, o tipo de mão-de-obra, conhecimento sobre o ramo de negócio que vão abrir.

Também terão auxílio dos consultores na decisão sobre o nome empresarial, como formalizar a empresa, contrato social, os tipos de tributos que irão pagar mensalmente, a legislação que poderá proteger sua marca e seus projetos (uma vez que os móveis serão personalizados).

Após todas as pesquisas e decisões o Escritório de Contabilidade e Consultoria Soluções Imediatas, fará um relatório geral, com todas as informações pertinentes para a abertura da empresa.

ETAPA 01

Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário.

Passo 01

Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá