Atps De Direito Empresarial

Introdução

O desafio proposto neste foi a elaboração de um estudo detalhado sobre “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado a atualidade?”. Para fazermos a análise desta questão escolhemos uma empresa de revenda de automóveis novos e semi novos de Corumbá, chamada Pantanal Veículos .

Para chegarmos as conclusões finais deste desafio primeiramente realizamos um estudo detalhado sobre vários conceitos: como direito empresarial, empresa, empresário, função social de empresa, direito cambiário e princípio da capacidade contributiva.

Visando um melhor entendimento dos conceitos acima citados, fizemos também um estudo sobre a empresa Pantanal Veículos, analisando seu contrato social, entrevistando o gerente da mesma, fizemos também visitas ao ambiente de trabalho, conhecemos seu funcionamento interno, deste o faturamento ate o atendimento direto ao cliente seja pra uma venda ou uma prestação de serviço na oficina. Tudo isso contribuiu de forma bastante positiva para o entendimento e emprego dos conceitos acima citados e que serão descritos no desenvolvimento do trabalho.

Direito Empresarial-Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida á produção de bens e serviços conducentes a resultados patrimoniais lucrativos importantes na condução harmônica da atividade com interesses coletivos. O principal documento do direito empresarial é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas.

Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial. O empresário pode ser pessoa física ou jurídica, quando pessoa física, estaremos diante do empresário individual, quando pessoa jurídica estaremos diante de uma sociedade empresária.

Empresa é a atividade econômica explorada pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado. Sua marca essencial é a obtenção de lucros, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia).

A empresa escolhida como modelo para exemplificar o tema proposto neste trabalho foi a Pantanal Veículos de Corumbá que tem uma história de confiança, exclusividade e evolução com a marca Renault. Esta experiência faz de nossas concessionárias verdadeiras especialistas na marca em toda região.O Grupo atua hoje em 4 cidades com 5 concessionárias e destaca-se por oferecer produtos e serviços diferenciados, sempre em sintonia com os mercados em que atua. As concessionárias do Grupo têm sempre à frente de sua administração os seus proprietários, o que torna o relacionamento e a satisfação dos clientes muito melhor e mais eficiente.

A Pantanal Veículos é hoje a maior Concessionária da cidade de Corumbá, tendo um dos maiores índices de satisfação da cidade, acumulando premiações em reconhecimento a excelência na prestação de serviços e atendimento ao cliente, dentre eles destacam-se:

Visão - Ser referência em gestão e líder no mercado automotivo na região.

Missão- Prover soluções automotivas especializadas e inovadoras com atendimento exemplar, otimizando tempo e informações, buscando resultado, agregando valor ao negócio e contribuindo para a qualidade de vida de todos.

Concessionária -Classe A Clube de Líderes Certificado Qualidade Suprema de Serviços Certificado CESVI Prêmio Inovadores.

Valores-Ética, Simplicidade, Integridade, Transparência, Comprometimento, Respeito, Capacitação, Resultado, Evolução, Fé e Crença no Brasil

APRESENTAÇÃO DA EMPRESA PANTANAL VEÍCULOS

Razão Social: Pantanal Veículos Comercial Distribuidora Ltda.

Nome fantasia: Pantanal Veículos

Ramo de negócios: Venda de veículos, serviços e peças.

Executivos

Edmar da Silva Santos e Leandro Proença

Nº de Empregados: 70

1) O Capital, representado por dinheiro ou bens tangíveis (mercadorias, máquinas, equipamentos, etc);

2) O Trabalho, com ou sem vínculo empregatício;

3) O Estabelecimento ou local onde se realizam as operações relativas á prática de sua atividade econômica de produção e circulação de bens e serviços;

4) O Objetivo ou o tipo de atividade econômica que terá que ser exercida para atingir o lucro, que é o fim para a qual se organiza uma empresa.

Função Social da Empresa-A função social da empresa encontra-se na geração de riquezas, manutenção de empregos, pagamento de impostos, desenvolvimentos tecnológicos, movimentação do mercado econômico, entre outros fatores, sem esquecer do papel importante do lucro, que deve ser o responsável pela geração de reinvestimentos que impulsionam a complementação do ciclo econômico realimentando o processo de novos empregos, novos investimentos,sucessivamente.

A empresa Pantanal Veículos Comercial Distribuidora Ltda., iniciou suas atividades em fevereiro de 1996. A filosofia da empresa sempre foi a de revolucionar o atendimento.

Os proprietários trouxeram para a empresa a experiência de anos de trabalho no ramo automobilístico da marca Renault. No ano de aquisição houve grandes melhorias, como segue abaixo:

* Construção da zerado, marca própria denominada para a comercialização de veículos seminovos;

* Reforma na funilaria e pintura, caracterizada pela aquisição de novos e equipamentos e implementação das mais modernas técnicas de reforma de veículos.

Esta empresa tem como missão promover soluções automotivas e especializadas, com atendimento exemplar, otimizando o tempo, agregando valor ao negócio, contribuindo com a qualidade de vida de clientes, parceiros e acionistas.

...