Ciencias Contabeis

O técnico em contabilidade e o mercado de trabalho:

contexto histórico, situação atual e perspectivas

Cláudio Ulysses F. Coelho*

*Contador. Mestre em Contabilidade pela UFRJ. Assessor Técnico do Senac/DN.

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Em todos os países do mundo e em todas as épocas, o surgimento e o desenvolvimento da profissão contábil sempre estiveram associados à expansão comercial da região.

Como no Brasil o comérciocomércio local só se desenvolveu de maneira mais efetiva com a chegada da corte portuguesa ao país em 1807, e com a decretação da abertura dos portos, a profissão contábil, pelo menos sob os aspectos de estruturação e regulamentação profissional, é ainda bastante recente.

Antigamente, o profissional de contabilidade era conhecido de um modo geral como "guarda-livros" e se encarregava da escrituração dos livros mercantis das empresas comerciais. Muito embora já se utilizasse há bastante tempo a nomenclatura "contador geral", esta era reservada àquele profissional que atuava na área pública.

A antiga ocupação de guarda-livros, na verdade, deu origem ao atual profissional técnico em contabilidade. Entretanto, mais do que uma mudança de nomes, observa-se uma completa e complexa mudança do perfil desse profissional.

Além disso, as recentes mudanças no cenário econômico mundial têm confirmado a expectativa, anunciada por alguns estudiosos, da tendência de redução drástica dos níveis de emprego em função da retração do mercado de trabalho em todo o mundo.

Percebe-se claramente a contínua eliminação de algumas ocupações e espera-se que os próximos anos venham revelar ainda maiores mudanças nas relações de trabalho.

Como tais modificações têm influenciado o técnico em contabilidade? Quais são as competências hoje dele requeridas? Quais são as perspectivas da profissão para os primeiros anos desse novo século?

A pertinência dessas questões vai ao encontro do atual momento de reestruturação curricular do curso técnico em contabilidade que, apoiada na Lei nº 9.394/96 e legislações complementares, tem como princípio desenvolver competências para a laboralidade, observando os aspectos da flexibilidade, da interdisciplinaridade e da contextualização na organização curricular.

O que o presente artigo se propõe analisar é o contexto histórico da profissão e as perspectivas profissionais do técnico em contabilidade face a todos os questionamentos levantados.

Breve histórico da profissão no Brasil

A presença de profissionais de contabilidade já se fazia notar no Brasil desde o início de sua colonização. Já em 1549 ocorreu a primeira nomeação feita por D. João III para contador geral e guarda-livros. Contudo, somente em 1770, quando Dom José, rei de Portugal, expede Carta de Lei a todos os domínios lusitanos (incluindo o Brasil), ainda é que surge a primeira regulamentação da profissão contábil no país.

Nela, fica estabelecida a necessidade de matrícula de todos os guarda-livros na Junta do Comércio, em livros específicos, ficando claro que a não inclusão do profissional no referido livro o tornaria inapto a obter empregosempregos públicos, impedindo-o também de realizar escriturações, contas ou laudos.

A lei proibia que os escritórios das casas de negócios contratassem guarda-livros sem matrícula e ainda exigia que, na Contadoria Pública, só fossem aceitos profissionais que tivessem cursado as aulas de comérciocomércio .

Desde aquela época se podia verificar a íntima relação e a forte influência da educação no mercado de trabalho, na medida em que a freqüência às aulas de comérciocomércio garantia melhores condições e status profissional.

O Brasil conviveu até o século XIX com o trabalho escravo e, mesmo depois de sua abolição, ainda por muito tempo o país sofreu uma extrema carência de um processo educacional que atingisse as várias camadas da população.

Apesar das muitas dificuldades, o ensino contábil se desenvolvia timidamente através de algumas publicações que começaram a surgir em maior número, principalmente no final do século XIX, e da criação, em 1809, da aula (escola) de comércio, implantada um ano depois, com a nomeação de José Antonio Lisboa, que se torna o primeiro professor de contabilidade do Brasil.

A primeira regulamentação contábil realizada em território brasileiro ocorreu em 1870, através do reconhecimento oficial da Associação dos Guarda-Livros da Corte, pelo Decreto Imperial nº 4. 475. Esse decreto representa um marco, pois caracteriza o guarda-livros como a primeira profissão liberal regulamentada no país.

Dentre as competências exigidas desses profissionais estavam quase sempre o conhecimento das línguas portuguesa e francesa, a esmerada caligrafia e, posteriormente ao advento das máquinas, o eficiente conhecimento das técnicas datilográficas. Isso pode ser comprovado através das ofertas de emprego destacadas a seguir:

Classificados do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro 23/01/1850.

Classificados do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 13/10/1835.

Apesar de sua implantação no início do século XIX, o ensino comercial demorou quase 100 anos para dispor de uma estrutura capaz de torná-lo mais bem preparado para atender as necessidades comerciais do país.

A primeira escola de contabilidade no Brasil, sob a forma de escola de comérciocomércio , foi a Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado, que surgiu em 1902 como Escola Prática de Comércio.

Três anos mais tarde, o Decreto Federal nº 1 339/05 reconheceu oficialmente os diplomas expedidos pela Escola Prática de ComércioComércio , instituindo dois cursos: um que se chamava curso geral e outro denominado curso superior.

A estrutura curricular do curso geral era essencialmente prática, e previa: Português, Francês, Inglês, Aritmética, Álgebra, Geometria, Geografia, História, Ciências Naturais, Noções de Direito Civil e Comercial, Legislação de Fazenda e Aduaneira, Prática Jurídico-Comercial, Caligrafia, Estenografia, Desenho e Escrituração