Contrato de Prestação de Serviço

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA ÁREA DE _______QUE FAZEM A _____, E___________.

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado, a_______________________., empresa privada inscrita no CNPJ/MF sob o nº ____________, com sede na _______________________, Bairro ____, _____, CEP ______ neste ato representada por seu Sócio Diretor, _______, brasileiro, _____, _____, portador do RG nº _______, inscrito no CPF sob o nº ________, domiciliado no mesmo endereço supra, doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE; e, de outro lado _________, ______, _______, _______, ______, portadora do RG nº _______, inscrito no CPF/MF sob o nº _________, residente e domiciliado na______, ___, ______, ______, CEP: _______ doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm justo e acordado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria, assessoria e venda técnica pelo CONTRATADO, visando acompanhamento técnico, elaboração de relatórios, elaboração de soluções e projetos técnicos, venda de implementos e demais assessorias em engenharia Mecânica que forem pertinentes ao bom andamento dos contratos e atividades.

PARÁGRAFO ÚNICO: Caso se mostrem necessários, a qualquer momento e mediante expresso e comum acordo entre as partes ora contratantes projetos específicos, estudos ou indicações de viabilidade econômico-financeira e/ou de assessoramento técnico complementar que auxiliem as metas da CONTRATANTE poderão ser acrescentados ao presente contrato, obedecendo às cláusulas do mesmo, através da nova proposta de execução de serviços.

CLÁUSULA 2ª – Quaisquer relatórios, recomendações e resultados técnicos dos serviços executados, bem como estudos ou trabalhos feitos sob a égide do presente contrato serão de propriedade da CONTRATANTE, sendo vedado expressamente ao contratado, sob as penas da lei, utilizar ou permitir o uso dos mesmos em favor de terceiros, sem a anuência expressa da CONTRATANTE.

§ 1º - As informações recebidas da CONTRATANTE terão caráter estritamente confidencial, não podendo ser fornecidas ou mencionadas a terceiros, sem o seu conhecimento e autorização expressos.

§ 2º - O CONTRATADO, e eventualmente seus auxiliares e/ou empregados se obrigam a agir com estrita observância do sigilo profissional, concordando, ainda, em conservar, durante a vigência deste contrato, os parâmetros de negócios adotados pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA 3ª – O presente contrato é celebrado sem qualquer vinculação empregatícia entre os contratantes, inclusive entre os eventuais auxiliares e/ou empregados do CONTRATADO e a CONTRATANTE, não havendo percepção salarial, nem tampouco subordinação jurídica ou hierárquica de qualquer espécie, correndo por conta exclusiva do CONTRATADO todas as despesas com o pessoal a ele vinculado, inclusive eventuais sócios ou auxiliares, ai incluídos todos os encargos decorrentes da legislação vigente, em especial os de cunho trabalhista, previdenciário, fiscal, de seguro contra acidentes de trabalho ou quaisquer outras despesas dessas naturezas.

CLÁUSULA 4ª – Este contrato de prestação de serviços de consultoria em engenharia Mecânica não estabelece entre as partes contratantes forma de sociedade, associação, agência, consórcio ou de responsabilidade solidária, podendo ser executado na sede da CONTRATANTE ou mesmo em outros locais, dentro ou fora do território nacional, em caso de necessidade desses serviços e com o fito de se resguardarem os interesses da CONTRATANTE.

CLÁUSULA 5ª – O CONTRATADO terá plena liberdade para executar em favor de outros clientes serviços da mesma natureza do ora avençado no presente contrato, sendo-lhe permitido sem impedimento e durante a vigência deste contrato, a prestação desses mesmos serviços para outras empresas que sejam concorrentes da CONTRATANTE, até a conclusão final do prazo de vigência deste instrumento.

CLÁUSULA 6ª – O CONTRATADO obriga-se a fornecer à CONTRATANTE, sempre que para tal fim for solicitada, a posição dos serviços por ele já executados, informações essas que poderão ser prestadas pessoalmente, por telefone, ou mesmo por e-mail, a critérios das partes e em face à natureza dessas informações.

CLÁUSULA 7ª - O CONTRATANTE deverá, igualmente, fornecer ao CONTRATADO todo suporte técnico-operacional necessário à prestação dos serviços ora contratados, bem assim outros eventuais que, no curso daquela, venham a ser solicitados e/ou tidos como indispensáveis para o referido fim.

CLÁUSULA 8ª  -        Em contraprestação aos serviços objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, não incluídos os custos de translado, passagens, alimentação e manutenção de despesas para desempenho das atividades inerentes a prestação do serviço, o valor de R$ _______ (______), por mês, pago todo dia 10 (dez) do mês subsequente.

CLÁUSULA 9ª -        O CONTRATADO obriga-se a cumprir o presente contrato com exação e diligência, responsabilizando-se por eventuais despesas efetuadas indevidamente, ou além do limite legal e/ou contratual, bem como por todos os prejuízos porventura causados à CONTRATANTE, decorrentes do não cumprimento das condições ora estabelecidas ou em razão de ineficiente prestação profissional, se esta eventualmente vier a ocorrer.