Higiene e Segurança do Trabalho

Questões Sobre Higiene e Segurança do Trabalho

Que é Segurança do Trabalho? Conjunto de medidas que são adotadas visando diminuir acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador.

Que é acidente de trabalho? É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa.

Que é doença ocupacional? É aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada profissão, ou função, ou seja, está diretamente ligada a profissão do trabalhador.

Que é doença do trabalho? Está ligada ao meio ambiente de trabalho, onde o trabalho é exercido.

Que é adicional de periculosidade? Valor devido ao empregado exposto á atividades periculosas, como contato permanente com elementos inflamáveis ou explosivos.

Que é adicional de insalubridade? Direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos a saúde. 

Pode um trabalhador receber os adicionais de insalubridade e de periculosidade ao mesmo tempo? Não. Caso a função desempenhada seja simultaneamente insalubre e perigosa, o empregado tem a possibilidade de escolher pelo adicional que lhe seja mais vantajoso.

Que é SESMT? Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. 

Que é CIPA? Comissão Interna de prevenção de Acidentes.

Que é grau de risco (GR)? Refere-se à intensidade do risco da atividade principal da empresa.

Pode uma empresa ter engenheiro de segurança sem ter técnico de segurança? Não. A Norma Regulamentadora (NR) nº 4 determina a pertinência e obrigatoriedade na contratação destes profissionais. O Engenheiro de Segurança do Trabalho não pode acumular funções ou ser contratado como Técnico de Segurança do Trabalho.

O cipeiro pode ser demitido arbitrariamente? Por quê?  A estabilidade da CIPA não foi criada para ser um benefício pessoal ao cipeiro. Ela é um instrumento para garantir ao membro da CIPA autonomia suficiente para desempenhar a sua função na CIPA. Em outras palavras: poderão existir momentos em que o trabalhador terá que cobrar do empregador soluções e ações corretivas (em máquinas e equipamentos, por exemplo) e nessa hora a estabilidade o protege de ser demitido injustamente.

Quais as empresas que devem constituir CIPA? Qual a norma regulamentadora que versa sobre a CIPA? Uma empresa com 30 funcionários deve ter CIPA? Conforme a Portaria 3214/78 NR-05, devem constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Empresas que tiverem mais de 20 empregados.

Que é mapa de risco? Mapa de Risco é uma representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho, capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores: acidentes e doenças de trabalho.

Quais as cores usadas no mapa de risco? Verde, vermelho, marrom, amarela e azul.

Diga o que indica cada uma das cores de um mapa de risco. Vermelho: risco químico, Azul: risco de acidente, Marrom: risco biológico, Verde: risco físico e amarelo: risco ergonômico.

Que é PPRA? Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 

Quem pode fazer o PPRA? A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador.

Que é PCMSO?  Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Que é EPI? Equipamento de proteção Individual.

O uso de EPI elimina a insalubridade? Sim. A utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode até eliminar a insalubridade, mas desde que atenda aos requisitos especificados no artigo 191 da CLT.

O que acontece se a empresa onde trabalho não fornecer EPIs? A empresa pode ser denunciada no Ministério do Trabalho ou no SUS e vir a sofrer multa aplicada por estas instituições.

O que acontece se o empregado não usar o EPI? (As punições deverão ocorrer de maneira gradativa e educativa, porém só depois de advertido (verbalmente ou por escrito) e posteriormente suspenso (período inferior a 30 dias), poderá ser aplicada a pena de dispensa por justa causa prevista no artigo 482, letra “h”, da CLT.

Que é EPC? Equipamento de Proteção Coletiva.

Que são as Normas Regulamentadoras e quantas são? Quando foram instituídas as NRs? As Normas Regulamentadoras – NR tratam-se do conjunto de requisitos e procedimentos relativos à segurança e medicina do trabalho, de observância obrigatória às empresas privadas, públicas e órgãos do governo que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Em 1978, através da Portaria nº 3.214, foram aprovadas 28 (vinte e oito). No entanto, atualmente, temos 36 (trinta e seis) NRs aprovadas pelo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Qual a NR que versa sobre Ergonomia? Norma Regulamentadora Nº 17 - Ergonomia

Que é Ergonomia? Designa o conjunto de disciplinas que estuda a organização do trabalho no qual existe interações entre seres humanos e máquinas.

Que é tendinite? É a inflamação, lesão e inchaço de um tendão, que provoca dores.

Que é LER/DORT? Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho.

Que é limite de tolerância? A concentração ou intensidade de agentes nocivos abaixo da qual a maioria dos expostos não deverá apresentar danos específicos à saúde, durante a vida laborai.