MODELO CERTIDÕES ISENÇÃO IPVA e ICMS TAXISTA
Por: Diego Soares DE Souza • 7/6/2019 • Trabalho acadêmico • 414 Palavras (2 Páginas) • 1.330 Visualizações
ISENÇAÕ ICMS - TÁXI
- Modelo de Certidão para ser emitida pela PREFEITURA MUNICIPAL
CERTIDÃO
O Prefeito Municipal do município de jacinto .................., (nome do prefeito (a)............................., de acordo com a legislação vigente,atendendo a requerimento da parte interessada, para fins previstos na legislação do RICMS/2002, certifica que ........................................................................., CPF nº ................................................, Carteira de Habilitação nº .......................,expedida em .........................., residente na ..............................., nº........, bairro................, Município de ..........................., UF........., informa de que o mesmo é permissionário, há pelo menos 1 (um) ano, a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), em veículo de sua propriedade.
(Local, data, assinatura e identificação da autoridade concedente)
ISENÇAÕ IPVA - TÁXI
-Modelo de Certidão de acordo com a Resolução 3516, de 05/04/2004
para ser emitida pela PREFEITURA MUNICIPAL
CERTIDÃO
...........................(autoridade concedente)...................,atendendo a requerimento da parte interessada, para fins previstos na Resolução Conjunta nº 3516, de 05 de abril de 2004, do Secretário de Estado de Fazenda e do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, certifica que ........................................................................., CPF nº ................................................, Carteira de Habilitação nº .......................,expedida em .........................., residente na ..............................., nº........, bairro................, Município de ..........................., UF........., exerce pelo menos 1 (um) ano, a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), em veículo de sua propriedade.
(Local, data, assinatura e identificação da autoridade concedente)
ISENÇAÕ IPVA - TÁXI
Modelo de Certidão de acordo com a Resolução 3516, de 05/04/2004
para ser emitida pela DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
CERTIDÃO
......................................, Escrivão de Polícia, em exercício na Delegacia de ..................,
Certifica, atendendo requerimento da parte interessada, para os fins previstos na Resolução Conjunta nº 3516, de 05 de abril de 2004, do Secretário de Estado de Fazenda e do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que ..............................
CPF nº ................................, Carteira de Habilitação nº ................................, expedida em................, residente na ........................, nº.........., bairro.................., Município de.............................., é proprietário do veículo marca......................., ano de fabricação , ......................chassi.........................., utilizado na categoria de aluguel (táxi) sob o nº..................., do qual é proprietário desde (data de aquisição) ( se o veículo atualmente utilizado como táxi tem registro inferior a um ano, informar, também, o seguinte: “ e foi proprietário do veículo marca................, ano de fabricação...................., Chassi.............................., nº........... no período de ......./....../...........”).
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