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Avaliação ambiental estratégica no ensino superior: Português

e casos brasileiros

abstrato

Avaliação de Impacto Ambiental está bem estabelecida no ensino superior em todo o mundo, com uma história indo de volta para a década de 1970. Em contrapartida, o ensino e formação de Avaliação Ambiental Estratégica é um relativamente nova, menos consolidados e implantados, mas de importância crescente como uma ferramenta de apoio à decisão no

planejamento e política. Portanto, as necessidades de formação neste domínio têm crescido em conformidade, exigindo nova

respostas de instituições de ensino superior. Apesar da existência de trabalhos relevantes sobre sustentabilidade no

ensino superior e na educação avaliação de impacto, há uma escassez de pesquisas sobre a educação de

avaliação ambiental abordagens para níveis estratégicos de tomada de decisão. O objetivo desta pesquisa

trabalho é caracterizar o perfil da avaliação ambiental estratégica no ensino superior em dois

situações distintas; Portugal e Brasil. Pesquisas foram realizadas para avaliar Ambiental Estratégica

a integração da avaliação nos currículos de suas instituições de ensino superior. Bacharel e programas de mestrado

e os currículos dos cursos foram analisados ​​através de uma abordagem baseada em análise de conteúdo. O principal

resultados mostraram um estado meio da integração de avaliação ambiental estratégica, salientando

que ainda é uma área não consolidada. Estes resultados também enfatizado que existe uma necessidade de discutir o

projeto de avaliação ambiental estratégica especializada cursos que respondam às necessidades da sociedade,

repensando as iniciativas e abordagens educacionais de avaliação de impacto. A integração desta

instrumento de avaliação no currículo poderia ter implicações significativas para a melhoria da maior

práticas de educação para o desenvolvimento sustentável, através da promoção de uma melhor avaliação e gestão das

estratégias, políticas, legislação, planos e programas e os processos de tomada de decisão envolvidos.

1. Introdução

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um ambiente

instrumento político utilizado para realizar uma avaliação formal, abrangente de

as consequências ambientais, económicas e sociais de uma política,

plano ou programa e as suas alternativas, de modo que quaisquer efeitos / impactos

são tidos em conta no processo de tomada de decisão, com

o apoio à participação das partes interessadas (Therivel, 2010; Marsden,

2008; Fischer, 2007). Portanto, a AAE pode apoiar-nível estratégico

decisões e deve ser complementado com Ambiental

Avaliação de Impacto (EIA) ao nível do projecto, onde uma mais aprofundada

análise é aplicada com um alcance. Avaliação de Impacto (IA)

e avaliação ambiental (EA) são comumente utilizados para referir

diferentes instrumentos IA, incluindo tanto AIA e AAE, e também outras

instrumentos relacionados, como a avaliação do impacto na saúde ou social

avaliação de impacto (Morgan et al, 2012;. Tetlow e Hanusch, 2012).

SEA foi primeiramente proposta pelo National Ambiental dos Estados Unidos

Policy Act (NEPA) em 1969. Este regulamento destinado EA

de projetos, programas, planos e políticas. Na Europeia

contexto, EAwas introduzida em 1985 pela Directiva da UE 85/337 / CEE

com referência ao nível de projeto (através de EIA) e, mais tarde, reconhecendo

que havia uma lacuna entre o planejamento e o projeto

nível, SEA foi introduzida pela Directiva 2001/42 / CE para avaliar

e integrar os aspectos ambientais em planos e programas.

A prática regular de SEA em Portugal e no Brasil é um fenômeno recente.

realidades Mar Estes dois países ainda são pouco estudados,

e apesar de compartilhar os valores culturais e sociais semelhantes, eles refletem

diferentes contextos, incluindo o seu legal e institucional ambiental

estruturas e sistemas de ensino superior (HES). Além,

a perspectiva europeia SEA regulamentado, implementado em

Portugal, pode ser analisado em contraste com um não-regulado e

crescendo SEA realidade, como representado por um líder sul-americano

país, ea economia global emergente. SEA foi promulgada em

Portugal através do Decreto-Lei 242/2007, que transpõe a

Directiva 2001/42 / CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados

planos e programas no ambiente. Antes desta legislação,

um número de que pode ser amplamente considerado como SEA primeiras aplicações

foram realizados em diferentes contextos, como os grandes projectos

ou conjuntos de pequenos projectos.

O Brasil carece de uma lei específica SEA  (é superitendencia de educação ambiental) a nível nacional. Em 2003, um

"Projecto de lei" (PL 2072/2003) foi proposto para impor a aplicação

de AAE para políticas, planos e programas; No entanto, foi

arquivado em janeiro de 2011 (C ^ amara dos Deputados, 2012). Um novo

projeto de lei foi apresentado (PL 261/2011), que inclui SEA

entre os instrumentos de política ambiental brasileira, mas é difícil

prever o resultado deste processo.

Alguns estados brasileiros têm legislação específica que menciona

o uso da AAE. Em S ~ ao Paulo, SEA deve ser utilizado para avaliar a

eficácia da Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei nº. 13,798 /

2009); no Estado de Minas Gerais, um grupo interdepartamental

foi criado para coordenar o uso de SEA e integrar este instrumento

na tomada de decisões. A prática atual de SEA em

Brasil, exigindo esse tipo de avaliação, refere-se, principalmente, à EA de

grandes projetos, conjuntos de pequenos projetos e empreendimentos financiados pelo