O Contrato de Prestação de Serviço

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1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2. DAS PARTES

________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ________ , com sede em ________ , doravante denominado CONTRATADA e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal ________ , ________ , ________ , ________ , portador do Documento de Identidade RG nº. ________ , inscrito no CPF sob o nº. ________ , residente e domiciliado em ________ , e;

________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ________ , com sede em ________ , doravante denominado CONTRATANTE e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal ________ , ________ , ________ , ________ , portador do Documento de Identidade RG nº. ________ , inscrito no CPF sob o nº. ________ , residente e domiciliado em ________ .

Decidem as partes, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados em ________ por parte da CONTRATADA de acordo com os termos e condições detalhados neste contrato.

1. CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

2.1 A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo.

2.2 A CONTRATANTE é obrigada ainda a disponibilizar: ________

2.3 A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula quinta.

1. CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

3.1 A CONTRATADA deverá prestar os serviços solicitados pela CONTRATANTE conforme descritivo, especificações e prazos previstos no ANEXO I.

3.2 A CONTRATADA se obriga a manter absoluto sigilo sobre as operações, dados, estratégias, materiais, informações e documentos da CONTRATANTE, mesmo após a conclusão dos serviços ou do término da relação contratual.

3.3 Os contratos, informações, dados, materiais e documentos inerentes à CONTRATANTE ou a seus clientes deverão ser utilizados, pela CONTRATADA, por seus funcionários ou contratados, estritamente para cumprimento dos serviços solicitados pela CONTRATANTE, sendo VEDADO a comercialização ou utilização para outros fins.

3.4 Será de responsabilidade da CONTRATADA todo o ônus trabalhista ou tributário referente aos funcionários utilizados para a prestação do serviço objeto deste instrumento, ficando a CONTRATANTE isenta de qualquer obrigação em relação a eles.

3.5 A CONTRATADA deverá fornecer os respectivos documentos fiscais, referente ao(s) pagamento(s) do presente instrumento.

CLÁUSULA QUARTA - DOS SERVIÇOS

4.1 A CONTRATADA atuará nos serviços contratados de acordo com as especificações descritas no ANEXO I, que passa ser parte integrante do presente contrato.

4.2 Os serviços terão início em ________ dias corridos da assinatura do presente contrato.

1. CLÁUSULA QUINTA - DA AVALIAÇÃO DE PERFORMANCE

5.1 A execução dos serviços, objeto do presente contrato, passará por avaliações periódicas para fins de constatar o cumprimento dos indicadores de produtividade, abaixo indicados:

5.1.1 SEGURANÇA: Para fins de observância aos indicadores de segurança do presente contrato, mensalmente a CONTRATADA deve comprovar ________ ;

5.1.2 QUALIDADE: Para fins de observância aos indicadores de qualidade do presente contrato, mensalmente a CONTRATADA deve comprovar ________ ;

5.1.3 COMUNICAÇÃO: Para fins de observância aos indicadores de comunicação do presente contrato, mensalmente a CONTRATADA deve comprovar ________ ;

5.1.4 PONTUALIDADE: Para fins de observância aos indicadores de pontualidade do presente contrato, mensalmente a CONTRATADA deve comprovar ________ ;

1. CLÁUSULA SEXTA - DA EXCLUSIVIDADE

5.1 A CONTRATADA atuará COM EXCLUSIVIDADE dentro do ________ , NÃO podendo exercer sua atividade para outras empresas, ou efetuar negócios em nome e por conta própria.

6.2 A CONTRATADA terá gerência integral na ________ que lhe é destinada, com TOTAL AUTONOMIA, sem cumprimento de horários ou ordens, devendo atender exclusivamente o cronograma firmado entre as partes.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1 Os serviços OBJETO deste contrato serão remunerados pela quantia total de ________ , a serem divididos em ________ pagamentos, da seguinte forma:

1ª parcela: R$ ________ ( ________ reais), a ser efetuado no dia ________ ;

2ª parcela: R$ ________ ( ________ reais), a ser efetuado no dia ________ ;

3ª parcela: R$ ________ ( ________ reais), a ser efetuado no dia ________ .

7.2 No caso de atraso no pagamento superior a 10 dias, será devida multa moratória no valor de ________ sobre a parcela inadimplida, além da atualização do valor pelo ________ .

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